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Patentes e conhecimento

Publicado em 05 agosto 2006

Levantamento: do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) mostra um significativo avanço do setor público de pesquisa no ranking dos principais gera dores de patentes no país

Ao lado da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), da USP (Universidade de São Paulo) e da Empresa Brasileira de Agropecuária, que já figuravam antes entre as 20 instituições com mais pedidos de patentes, agora também aparecem na lista a Unesp (Universidade Estadual Paulista), a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a FAPESP(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Mas a grande novidade do levantamento do lnpi é a ascensão da Unicamp ao topo da lista. O levantamento atribui a essa universidade 191 depósitos de patentes, seguida pela Petrobrás, com 177, e pela Arno, com 148. Como o levantamento se refere ao período de 1999 a 2003, é provável que a liderança da Unicamp tenha se alargado desde então. Por trás do bom desempenha das pública no campo das patentes conta o fato de serem elas as que mais geram pesquisa no país. No caso da Unicamp, cujo índice de pesquisas com aplicabilidade social ou industrial é reconhecidamente alto, deve-se acrescentar que, nos últimos anos, a universidade adotou uma política bem definida de valorização da propriedade intelectual, sobretudo a partir da criação de sua Agência de Inovação, em 2003.
É fundamental criar um serviço especializado que encoraje os pesquisadores a patentear seus produtos e os liberte da tarefa burocrática de fazê-lo. Mas o depósito de uma patente pouco significa se não houver beneficiários do produto intelectual que ela representa. Por isso, mais importante que o depósito da patente é o seu licenciamento, isto é, sua transferência à indústria ou a outros setores de produção de bens e serviços.
Nos últimos dois anos, 40 patentes do portfólio da Unicamp foram licenciadas por meio de contratos com empresas. Isso pode não parecer muito, mas deve-se terem mente a pouca freqüência, no Brasil, com que acordos firmados no âmbito universidade-empresa resultam na industrialização e na disponibilização do produto acadêmico. Para a universidade, cuja tarefa principal é formar recursos humanos, o licenciamento de uma patente traz dupla vantagem: ao repassar s produto à empresa, ela não só gera inovação mas também, e principalmente, transfere ao plano do ensino os frutos do conhecimento novo. Em outras palavras, por meio do pesquisador-docente, a pesquisa vai à sala de aula e aos laboratórios didáticos, levando o ensino além da simples transmissão bibliográfica do conhecimento. O fato de as universidades no ranking dos maiores patenteadores demonstra seu protagonismo na geração de inovação. Hoje o país dispõe de 90 mil dentistas que respondem por 1,5% do total de artigos científicos publicados no mundo. Nossas universidades públicas produzem cerca de 6.000 doutores por ano, e só a Unicamp, no ano passa do, produziu 843, número comparável ao das melhores universidades americanas. Tudo isso graças à notável expansão do sistema de pós-graduação nacional a partir da década de 70 e ao aumen to de produtividade do cientista brasileiro.
A situação poderia ser dada como promissora se, no mapa da tecnologia mundial, a presença do país fosse equivalente.

José Tadeu Jorge, 53, engenheiro de alimentos, é reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)