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O Imparcial (Presidente Prudente, SP)

Patente de genes prejudica países pobres

Publicado em 05 julho 2000

Por Simone Biehler Mateos - Agência Estado
Porto Alegre - O patenteamento de genes, permitido na Europa e nos Estados Unidos, desestimula a pesquisa e encarece a produção de novos medicamentos, prejudicando sobre tudo os países menos desenvolvidos. A avaliação, incluída na resolução do Congresso Mundial de Bioética, feito entre 20e 24 de junho, em Bangcoc, foi apresentada ontem por Salvador Bergel no III Congresso Brasileiro de Bioética, em Porto Alegre. Jurista especialista em patentes e titular da cátedra de bioética que a Unesco mantém na Universidade de Buenos Aires, Bergel foi o relator desses temas no congresso internacional. De acordo com Bergel, só nos Estados Unidos já foram patenteados mais de 700genes humanos, muitos dos quais com funções ainda desconhecidas. No mundo todo, há quatro anos, havia mais de 1.300 patentes de genes ou de meras seqüências genéticas (fragmentos de genes). Há, inclusive, algumas bactérias que tiveram todo o seu genoma (DNA completo, com a "receita" do ser vivo) mapeado. "Com o genoma pela primeira vez, estão patenteando não só invenções originais, mas meras descobertas de obras da natureza", critica Bersel. "É como patentear o funcionamento do fígado ou a descoberta que uma dada bactéria causa uma doença obrigando qualquer um que desenvolva drogas para tratar o fígado ou aquela infecção a pagar royalties por isso." Essa prática, na opinião dele, desestimula a concorrência para o desenvolvimento de novas drogas e encarece os farmacogênicos (medicamentos desenvolvidos a partir do conhecimento dos genes, nos quais, acredita-se, estará centrada a medicina do futuro)."Essas drogas ficarão mais caras porque pagaremos royalties duplos e às vezes triplos: pelo procedimento usado para descobrir o gene, pelo gene e pela droga desenvolvida a partir dele", explica Bergel, lembrando que os maiores prejudicados serão os países menos desenvolvidos, que pagarão mais pelas drogas e terão mais dificuldades em entrar na pesquisa para esses novos fármacos e outras biotecnologias baseadas nesses genes. Pressão - Bergel defende uma ampla mobilização dessas sociedades de modo a fazer pressão internacional para que o patenteamento de genes seja suspenso."É o único caminho porque o looby da indústria farmacêutica é tão poderoso que mesmo a Europa, que inicialmente vetou o patenteamento de genes, acabou aprovando uma diretriz que permite isso", argumenta Bergel, lembrando que a discordância com essa prática motivou também o afastamento de James Watson (o homem que descobriu a estrutura do DNA, em 1953, junto com Francis Crick) da direção do Projeto Genoma Humano, há cerca de sete anos. Na sua opinião, só um movimento internacional pode frear o processo de patenteamento de genes porque a manutenção de patentes nos Estados Unidos pressiona os outros a também fazer essas patentes: "A Europa acabou cedendo para não evitar que a pesquisa biotecnológica migrasse para os EUA." Exemplo dessa tendência é a discussão que começa a ocorrer no Brasil, onde alguns pesquisadores do Projeto Genoma Brasileiro defendem a modificação da legislação nacional para que o País passe a permitir também o patenteamento de genes. Diferentemente de Bergel, esses cientistas acreditam que essas patentes estimulariam a pesquisa biotecnológica Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). o projeto Genoma Brasileiro faz o primeiro seqüenciamento genético completo de uma praga agrícola, está estudando outras e identificando os genes responsáveis pelos tipos de câncer mais comuns. O projeto já solicitou o patenteamento nos Estados Unidos de vários genes.