Notícia

Gazeta Mercantil

Parceria torna mais fácil patentear medicamento

Publicado em 22 fevereiro 2002

Por Cláudia Marques - de São Paulo
A Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp) quer consolidar uma ponte permanente entre empresas nacionais e institutos de pesquisas, para solucionar o vazamento de tecnologia e de material biológico para o exterior. Para evitar a evasão de material - com alto potencial de geração de medicamentos - que provoca, a cada ano, uma perda de bilhões de dólares para o país, a fundação criou uma parceria com indústrias farmacêuticas com o objetivo de incentivar a criação de patentes para estudos desenvolvidos por pesquisadores brasileiros. Segundo dados do Ministério da Saúde, só em 1999, por exemplo, a importação de produtos farmacêuticos ficou em torno de US$ 1,4 bilhão. "Na economia globalizada, é cada vez mais inseguro o futuro dos países exportadores de matéria-prima", afirma o Carlos Vogt, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Para ele, a transformação do conhecimento em valor agregado é o único caminho para a competitividade dos produtos nacionais no mercado externo. "Para isso, é necessário intensificar a cultura do registro de patentes", afirma. Esse é um dos objetivos do CAT (Centro de Toxicologia Aplicada), uma organização, que faz parte do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid), criado pela Fapesp. A geração de patentes, e o desenvolvimento de derivados químicos com propriedades farmocinéticas e pesquisas pré-clínicas e clínicas, será desenvolvida em parceria com um consórcio de indústrias farmacêuticas (Coinfar). Para Antônio Carlos Martins Camargo, médico e diretor do Cepid, o apoio às patentes e às inovações permitiria a redução das importações de produtos e tecnologias, muitas vezes isolados e caracterizados por pesquisadores brasileiros. Segundo dados da Fapesp, o número de trabalhos patenteados no Brasil é muito inferior em relação à produção das universidades e instituições, 'isso significa que seguimos exportando, a fundo perdido, nossas inovações, sem que haja qualquer proteção patentária", lamenta Camargo. Um caso clássico de prejuízo em relação às multinacionais farmacêuticas, é o captopril. Um medicamento utilizado no combate à hipertensão, derivado de pesquisas brasileiras feitas com peçonha de jararaca. Vinte anos de trabalho que não renderam nenhum centavo ao País, mas que dá aos laboratórios norte-americanos, anualmente, entre US$ 2 bilhões e US$ 5 bilhões. Para evitar casos como esse, o Cepid-Fapesp- em parceira com a Coinfar -, supervisiona cerca de 30 projetos com potencial de geração de produtos farmacêuticos. "Sete dele já estão em fase final; dois, em depósito de patentes", conta Camargo. Para César Ciacco, diretor do Instituto Universidade e Empresa (Uniemp), caso essas pesquisas - ligadas à inovação de antibióticos, analgésicos e anti-hipertensivos - estivessem sem apoio logístico e financeiro, "estaríamos correndo o risco de perder novamente quantias na mesma ordem de grandeza que no caso do captopril". Segundo Ciacco, a iniciativa da Fapesp viabiliza o registro das patentes. "O sistema legal patentário internacional é complexo, além de caro" afirma. Segundo o diretor do Uniemp, os custos técnicos para a concessão e licenciamento de patentes chegam a US$ 40 mil, sem contar a manutenção do processo - cerca de US$ 5 mil anuais - que somente grandes indústrias ou investimentos podem bancar. Para Maria Luiza Vilela Oliva, pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo - que estuda inibidores de enzimas coaguladoras, extraídas de plantas -, as dificuldades também são burocráticas. "Dependendo da pesquisa, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) leva cinco anos para aprovar o registro", afirma Maria Luiza. Segundo ela, esse fator, aliado a falta de estrutura das universidades brasileiras, facilita a fuga de informações científicas. Para Ciacco, a perda de capacidade de tecnologia e aprendizado, além da falta de uma política protecionista, são mais prejudiciais do que casos como o captopril. Para ele, o contrabando da biodiversidade brasileira é um prejuízo estimado - por organizações internacionais - em alguns trilhões de dólares.