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Parceria entre governo paulista e Embraer terá R$ 90,5 mi do BNDES

Publicado em 03 março 2009

O Governo do Estado de São Paulo assinará com a Embraer acordo que prevê R$ 90,5 milhões do BNDES a serem utilizados para laboratório de pesquisa em aviação.

O contrato que o Governo do Estado de São Paulo assinará por meio da Secretaria de Desenvolvimento, com a Embraer e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), jogará mais combustível no embate entre sindicatos e a empresa referente às demissões de mais de 4 mil trabalhadores da companhia aeronáutica. É que nesse acordo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsará R$ 90,5 milhões que serão utilizados para a implantação de laboratório para pesquisa em aviação.

Segundo comunicado do governo paulista, o convênio prevê a aplicação desses recursos para construir, equipar e operar o laboratório, que ficará localizado no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP). A parceria envolve a Secretaria de Desenvolvimento, o IPT, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Embraer e o BNDES. No final de dezembro do ano passado o estado havia realizado um aporte de R$ 2,5 milhões do orçamento para adequar o novo laboratório ao local cedido pela prefeitura.

A assinatura ocorrerá poucos dias após o presidente do BNDES, Luciano Coutinho ter ouvido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos um pedido para que interceda a favor dos funcionários demitidos pela Embraer. A reivindicação é em decorrência da participação da instituição financeira na empresa aeronáutica e da injeção de R$ 19,7 bilhões na Embraer nos últimos 12 anos, sendo R$ 1,27 bilhão, apenas no ano passado, para operações de crédito destinado à exportação, mercado de 90% da produção.

Suspensão

 As demissões da Embraer foram suspensas até a próxima quinta-feira (5) pelo desembargador Luís Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. Ele justificou sua decisão ao ressaltar o fundamento da impossibilidade de se proceder demissões em massa sem prévia negociação. O juiz também determinou que a Embraer apresente documentos que justifiquem as demissões.

Segundo o juiz, uma negociação prévia poderia resultar em alternativas à rescisão. Dentre as possibilidades, cita a redução de jornada e salários, mecanismos que podem mitigar esta situação. É justamente essa alegação das entidades sindicais que entraram com a ação na justiça, de que a empresa ignorou os sindicatos e não abriu negociação antes das demissões.

A empresa informou que entraria, ainda na sexta-feira, com recurso junto ao Tribunal para reverter a decisão.

O Governo do Estado de São Paulo assinará hoje com a Embraer acordo que prevê R$ 90,5 milhões do BNDES a serem utilizados para laboratório de pesquisa em aviação.