Notícia

Jornal da Unesp

Parceiro de peso

Publicado em 01 maio 2000

A comunidade científica nacional reclama constantemente maior apoio do governo às pesquisas e instituições da área. Para atender a esse tipo de pedido e colocar a pesquisa brasileira entre as principais do mundo, o presidente da República. Fernando Henrique Cardoso, enviou, em abril último, projeto de lei ao Congresso nacional que cria o Fundo Universidade-Empresa para Inovação, também conhecido como Fundo Verde-Amarelo. Se aprovado, as universidades públicas federais e estaduais deverão ganhar investimentos de R$ 240 milhões, no próximo ano, e R$ 1,3 bilhão, até 2005, para intensificar a cooperação tecnológica entre si, com centros de pesquisa e com o setor produtivo em geral. "O acesso aos recursos do programa ocorrerá mediante a apresentação de projetos das universidades, em cooperação com as empresas privadas, seguindo normas que serão fixadas em editais", explica o Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, o engenheiro eletrônico Carlos Américo Pacheco. "Naturalmente, os recursos só chegarão às universidades depois que os projetos de lei que dão forma aos fundos forem aprovados pelo Congresso Nacional." Para o diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Fernando Perez, se a proposta for aprovada e adequadamente implementada, vamos assistir ao começo de um novo ciclo na área de ciência e tecnologia no País. O Fundo Verde-Amarelo será criado com recursos percentuais incidentes sobre os royalties enviados pelo País ao Exterior, como transferência de tecnologia e serviços técnicos. Perez lembra que a Fapesp já trabalha com a parceria entre empresas e pesquisadores desde 1995. "A participação das empresas nas áreas de ciência e tecnologia é bem-vinda. Isso contribuirá para a cultura de valorizar a pesquisa que ocorre no âmbito empresarial", afirma. INFRA-ESTRUTURA Com esses fundos setoriais, será reforçada a carteira do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que será criado mediante uma parcela de 20% dos recursos de cada Fundo. Estima-se que ele atinja, em 2001, R$ 200 milhões para ampliação da infra-estrutura das universidades e instituições públicas de pesquisa do País. Depois de aprovados pelo Congresso Nacional, os fundos vão gerar um fluxo permanente e estável de recursos, dentro de uma estratégia de expansão e consolidação da base instalada de ciência e tecnologia. "Os recursos serão geridos, de forma compartilhada, por comitês coordenados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em associação com o Ministério da Educação e representantes da comunidade científica e do setor privado", afirma Pacheco. Segundo o secretário, o presidente Fernando Henrique solicitou regime de urgência urgentíssima na votação do Fundo Verde Amarelo e dos demais instrumentos de fomento à pesquisa. "Temos a expectativa de vê-los aprovados ainda neste semestre. Quando isso ocorrer, o Ministério da Ciência e Tecnologia fará ampla divulgação, para que todas as universidades possam se habilitar aos recursos", conclui Pacheco.