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Diário Regional (Diadema, SP) online

Para preservar empregos, metalúrgicos pedem suspensão no pagamento de ICMS

Publicado em 01 abril 2020

Por Anderson Amaral

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC encaminhou ao governo do Estado documento no qual sugere uma série de medidas que visam minimizar o impacto do isolamento social sobre a atividade econômica e preservar os empregos.

“O ponto central desse documento é o compromisso de manutenção de empregos e renda por parte das empresas. Também defendemos, desde o início da pandemia, que o trabalhador permaneça em casa para não se expor ao vírus”, disse o diretor executivo do sindicato, Wellington Damasceno.

Entre as propostas figura a suspensão ou redução do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de dar fôlego às empresas.

Outra sugestão é a criação de linha de crédito, pela agência DesenvolveSP, para financiar capital de giro e folha de pagamento das empresas.

O sindicato também defendeu o uso de recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para viabilizar a conversão das indústrias, de forma que passem a produzir itens essenciais ao combate à pandemia, como máscaras e respiradores. “Temos, neste momento, um parque fabril ocioso que pode ser convertido para produzir insumos hospitalares. Depois, a empresa poderá agregar esses itens ao seu portfólio ou retornar à produção original.”

Por fim, o sindicato sugeriu a criação de um voucher estadual semelhante ao aprovado na última terça-feira pelo Senado, mas específico para a população em situação de rua. “Essas pessoas não estão no CadUnico (cadastro do Ministério da Cidadania que garante acesso ao Bolsa Família e ao novo auxílio emergencial), nem têm condições de acessar benefícios”, disse Damasceno.

O diretor executivo do sindicato considerou positiva a criação de voucher de R$ 600 para os informais, mas cobrou celeridade na implementação da medida – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a medida ontem. “O auxílio emergencial é positivo, mas precisa chegar rapidamente às pessoas. Não dá para esperar 15 dias ou um mês para receber esse dinheiro”, avaliou Damasceno.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que o governo paulista criou comissão para analisar os pleitos dos setores afetados pela pandemia. Disse ainda que há acordo entre os governos estaduais para que eventuais benefícios no ICMS sejam negociados e concedidos em conjunto, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

BALANÇO

A pressão do sindicato, em conversa com as empresas da base e com os sindicatos patronais para que paralisem a produção devido à pandemia, já colocou mais de 44 mil trabalhadores na região em isolamento, segundo balanço divulgado ontem (1º).

No total, 72 fábricas suspenderam temporariamente suas atividades, das quais 27 em São Bernardo, 26 em Diadema, 15 em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, além das quatro montadoras (Mercedes-Benz, Volkswagen, Scania e Toyota), protegendo 44.061 trabalhadores. A base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC é composta de 68 mil trabalhadores.

“Continuaremos na pressão. Vamos insistir nos próximos dias para que o máximo possível de trabalhadores estejam protegidos em casa”, afirmou o secretário-geral do sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva.

Tags: coronavírus, DesenvolveSP, doria, governo do estado, icms, metalurgicos, sindicato, sugestões