Notícia

Jornal da USP

Para evitar o caos urbano

Publicado em 02 outubro 2000

- Tia, por que você está fotografando esse lugar? - Porque esse lugar poderia ser uma linda praça. Você não gostaria que aqui tivesse árvores e espaço para passear e conversar? - Hum... Mas daí onde é que a gente ia pôr o lixo? A pergunta de uma menina de 10 anos, moradora de um bairro periférico situado no extremo da zona leste de São Paulo revela de forma clara, sem retoques, a relação que a população excluída estabelece com espaços urbanos. Com ar espevitado, a pequena tagarela ria da idéia de que aquele lugar, mais parecido com uma cratera vulcânica em razão da forte erosão sofrida, pudesse ser uma área onde a comunidade tivesse acesso a várias formas de lazer, tais como bancos para descansar e conversar, jardim com canteiros floridos para ser apreciado sob a luz da noite, árvores com sombras, playground e quadras de esporte. A interrogação cheia de surpresa foi feita há cerca de seis anos à arquiteta Regina Maria Prosperi Meyer, professora do Departamento de História da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, mas reflete uma realidade que ainda faz parte da nossa história: "Há uma cultura urbana completamente esvaziada na cidade de São Paulo hoje", constata a pesquisadora. "O espaço público no imaginário de quem vive de forma tão precária é muito difuso", diz. "Essa população, em muitos casos, não tem a menor idéia do que pode exigir das autoridades como Regina Maria uma coleta de lixo mais eficiente e uma praça que possa servir de espaço de sociabilidade." Regina Meyer tem pela frente a tarefa de buscar incansável por novas formas de abordar os problemas que mais se destacam na metrópole paulista, em outras palavras, o trânsito, a sujeira, a poluição e a ocupação desordenada do solo. A professora coordena o Centro de Estudos da Metrópole (CEM) financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que tem como um dos principais objetivos influenciar políticas públicas com soluções urbanísticas, culturais, demográficas e ambientais para 5 a região metropolitana de São Paulo. O grupo vai conjugar pesquisas já existentes sobre a cidade de São Paulo, partindo de estudos realizados na USP e no Cebrap - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento desde a década de 70. Uma das metas é manter a troca de informações entre a Seade - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - e o próprio Cebrap, duas instituições ricas em dados sobre a cidade. Outro parceiro estratégico para as atividades de educação e difusão será o Sesc - Serviço Social do Comércio (leia texto à esquerda). POLÍTICAS PÚBLICAS Da forma mais abrangente possível, os pesquisadores vão acompanhar o crescimento, a adaptação e a modernização da capital, produzindo estudos que pretendem influenciar a formulação de políticas públicas. Regina Meyer explica que São Paulo está perdendo seu perfil industrial para se tornar uma metrópole de serviços. "Desde o início do século, quando a cidade viveu seu maior surto de crescimento e a instalação da grande indústria nos anos 50, esse é o momento mais crucial." A relevância do CEM adquire, no atual panorama de globalização econômica, um papel indiscutível. Os dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da Agenda 21, mostram que das 20 maiores metrópoles do mundo, 18 estão localizadas em países em desenvolvimento. Tal aponta para questões associadas à dimensão das concentrações urbanas e do perfil econômico e social de seus habitantes. A Agenda 21 mostra ainda que o desequilíbrio entre o crescimento demográfico e o econômico da maior parte dessas 20 metrópoles prenuncia "grandes cidades de pobres". Suas questões políticas, sociais e urbanas confundem-se necessariamente com as questões nacionais. São Paulo ocupa hoje um lugar importante na constelação das metrópoles mundiais, com grande probabilidade de tornar-se a segunda maior cidade contemporânea. Com 39 municípios e população de 17 milhões de habitantes, a Grande São Paulo contribui com 30% do PIB brasileiro. Do ponto de vista do território estão hoje presentes em São Paulo dois padrões de ocupação. Regina explica que o primeiro pode ser caracterizado como precário e incompleto, remanescente do ciclo industrial: o segundo, adaptado e qualificado, comprometido com a nova fase e com os novos programas do estágio metropolitano pós-industrial e terciário (serviços). "A ausência de uma política de desenvolvimento urbano voltada para a melhoria das condições de vida nos territórios precários e para o controle e a expansão do território 'modernizado' cria um processo contraditório nos processos de expansão e ocupação das áreas", argumenta. "Essa contradição assume as mais variadas faces, desde a arbitrariedade nas formas de apropriação de áreas já ocupadas precariamente, sobretudo aquelas ocupadas por favelas, até o aumento dos congestionamentos em trechos do sistema viário adjacente ao novo empreendimento." CORTIÇOS EM TODA PARTE O problema dos cortiços na área central da cidade é uma das preocupações a serem estudadas pelo CEM. "Há presença de cortiços em cidades do mundo todo, mas essa forma de habitação tem hoje na capital uma presença avassaladora", informa. "Apesar dos dados apresentarem variações, sabemos que, em São Paulo, o número de "encortiçados" é maior do que o de favelados, concentrando-se nos bairros centrais como Santa Ifigênia. Brás e Bela Vista." Segundo a especialista, nos últimos 30 anos, a capital paulistana incorporou transformações impostas pela necessidade de enfrentar simultaneamente os dois universos urbanos: adaptar a metrópole, para que corresponda às exigências de funcionalidade que a nova etapa terciária impõe e promover as políticas públicas e as ações que correspondem ao atendimento das significativas demandas sociais acumuladas, decorrentes do padrão metropolitano de urbanização. "São Paulo é hoje um paradigma da concomitância territorial entre setores urbanos de modernização, compulsória e setores urbanos de enorme precariedade com poucas perspectivas de transformações". As metrópoles e grandes cidades alcançaram, no interior da nova organização produtiva globaliza-, da, um papel fundamental para as economias nacionais. Exige-se delas um desempenho altamente qualificado, com vistas a uma integração dinâmica nas novas modalidades de divisão internacional do trabalho. A substituição da atividade industrial pelas atividades de serviços diversificados é intensa e marca a substituição gradual da metrópole industrial pela terciária, gerando novos compromissos para o poder público. "Queremos ampliar as informações sobre a cidade que sejam relevantes para seu futuro, descobrindo, por exemplo, de que forma a desigualdade humana está instalada e como pode ser atenuada ou de que maneira pode-se modernizar setores extremamente atrasados", argumenta. "As possibilidades de alternativas em São Paulo são muito amplas e os resultados serão quase que imediatos, à medida em que o CEM terá um site na Internet." TRABALHO INTEGRADO A criação do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) corresponde às expectativas de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que têm na metrópole de São Pauto o seu tema de trabalho e pesquisa. Os diversos grupos de pesquisa que compõem o centro consideram a metrópole uma forma de organização físico-espacial e socioeconômica indispensável às sociedades modernas. "A complexidade das questões urbanas e o seu protagonismo na vida contemporânea exigem uma abordagem transdisciplinar", enfatiza a coordenadora Regina Maria Meyer. De acordo com a pesquisadora, a proposta de constituir o CEM, visando a desenvolver atividades de pesquisa, documentação e difusão de tecnologias de informação, parte da premissa de que mesmo um trabalho transdisciplinar pode tornar-se insuficiente quando não se conta com os diferentes meios de alcançar a sociedade. Para tanto, o Cebrap associou-se a instituições universitárias e de pesquisa, produtoras de dados socioeconômicos e demográficos, órgãos públicos e instituições produtoras de cultura. Três delas servem de eixo de apoio às atividades básicas de pesquisa (Cebrap), transferência de conhecimento (Seade) e difusão (Sesc). Regina Meyer explica que a presença do Brasil no cenário internacional criou para suas metrópoles a responsabilidade de responder a pelo menos duas funções essenciais: em primeiro lugar, devem tornar-se bases econômicas com bom desempenho funcional e social. Em segundo, assumir o papel de centros privilegiados de liderança social, cultural e política para todo o País. "É um pressuposto para os diversos grupos de pesquisa que o atendimento dessas duas funções, consideradas fundamentais, está condicionado às possibilidades de criar, ampliar, ou mesmo recriar seus espaços físicos, centrais e periféricos, para que sejam atendidas as necessidades básicas da sua população", informa. Nesse sentido, a eliminação da precariedade metropolitana é um dos objetivos que condicionou o agrupamento de instituições e grupos de pesquisas apresentados à Fapesp. Segundo Fernando Limongi, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e diretor administrativo do CEM, foi destinada uma verba anual de R$ 750 mil para ser distribuída entre os diferentes núcleos de pesquisa formados por sete equipes que integram o projeto. "Nosso centro é uma espécie de laboratório virtual", define Paula Monteiro, diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP coordenadora de pesquisa do CEM. "Vamos realizar cruzamentos inusitados a partir dos dados estatísticos que permitirão compreender a cidade sob um outro viés", observa. "Através da base de dados, a grande vedete do projeto, será possível construir, por exemplo, uma visão antropológica aliada a um olhar estatístico." De acordo com Isaura Botelho, responsável pela coordenação do setor de difusão, o CEM será uma fonte de informação permanente para todos os cidadãos e organizações que mantêm uma relação direta com a comunidade. "Esses dados também pretendem contribuir para que as soluções apareçam antes do problema ter assumido dimensões exageradas", pontua. "Pretendemos desenvolver um grande trabalho com a mídia _ eletrônica, em especial, com a televisão, além de organizar projetos de educação a distância". ABRIR SEM CORROMPER Especialistas da USP acreditam que, com o grande e rápido crescimento da população e da área urbana de São Paulo, que fez da cidade uma das maiores metrópoles do mundo, torna-se cada vez mais necessária a descentralização da administração municipal. Em 1965 foi tomada uma primeira medida nesse sentido, com a criação, pelo prefeito Faria Lima, de sete administrações regionais. De lá para cá, esse número saltou para 27 regionais. Entretanto, a descentralização tem se limitado a alguns serviços municipais, sem desconcentração de determinadas decisões. "Por outro lado, o controle das administrações regionais passou a ser usado, muitas vezes, como moeda de troca na formação da base de apoio dos prefeitos na Câmara Municipal", observa Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins, professora do Departamento de Projetos da FAU. "Em algumas ocasiões, até mesmo o número de administrações foi modificado somente para se adequar ao número de vereadores a atender." A pesquisadora alerta que o controle dessas administrações por vereadores tem tido conseqüências negativas em sua eficácia, ao mesmo tempo em que abre espaço para a corrupção, especialmente pelo uso indevido das funções de fiscalização que lhes são atribuídas. "Pode-se dizer que a imagem das regionais está hoje muito mais ligada à 'máfia dos fiscais' do que à exigência de descentralização para a melhoria dos serviços prestados pela administração municipal." Desde 1990, a Lei Orgânica do Município estabelece a criação de Subprefeituras e Conselhos de Representantes como forma de descentralização político-administrativa do governo da cidade de São Paulo. "A discussão não avançou nos últimos dez anos", ressalta Maria Lúcia. Com as campanhas eleitorais deste ano o tema voltou à pauta e tem sido tomado praticamente como consenso por todos os candidatos. Um grupo de especialistas que considera essencial a descentralização municipal articulou-se na forma de um grupo de estudos no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. "Esses impasses levam à necessidade da sociedade civil assumir o problema e procurar resolvê-lo." Trata-se de um esforço inédito reunindo um conjunto de professores da USP, Faculdade Getúlio Vargas (FGV-SP) e Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Os resultados destes estudos serão apresentados na forma de anteprojetos de lei a serem encaminhados ao futuro prefeito e à Mesa da Câmara Municipal. Além de Maria Lúcia, que é coordenadora assistente, o grupo é constituído por Francisco Whitaker Ferreira, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo (coordenador), Ermínia Maricato, da FAU (planejamento urbano), Peter Kevin Spink, da FGV-SP (administração pública), Carlos Ary Sundfeld, da PUC-SP (direito administrativo), Rogério Belda, da Associação Nacional dos Transportes Públicos (transporte e sistema viário) e Francisco Humberto Vignoli, da FGV-SP e PUC-SP (área econômica, financeira e orçamentária). Outros pesquisadores dessas áreas estão sendo convidados a participar das discussões. O grupo reúne-se semanalmente no IEA desde 11 de agosto. Como primeira tarefa, a equipe está realizando uma série de seminários. A primeira série se destinou a recolher propostas existentes, tanto para as Subprefeituras como para os Conselhos de Representantes, formuladas na Câmara de Vereadores pelos Institutos Partidários ou, na inexistência desses, pelas Assessorias Partidárias representantes do Executivo. Na segunda série, que está em andamento, busca-se recolher propostas e sugestões de entidades e organizações: movimentos sociais, associações comerciais, igrejas., franquias, sindicatos, conselhos, além de movimentos da sociedade civil preocupados com essa questão e organismos estaduais e federais que atuam de forma descentralizada dentro do município. A partir do conhecimento recolhido nesses seminários e dos pontos em comum neles identificados, o grupo formulará propostas concretas, que deverão ser apresentadas sob duas formas: um projeto de lei de criação de subprefeituras e de adequação da estrutura administrativa da Prefeitura e outro de Conselhos de Representantes, referentes aos territórios das Subprefeituras. "Ambos serão formalmente oferecidos ao prefeito e à Mesa da Câmara de Vereadores, eleitos para o período da próxima legislatura", afirma Maria Lúcia. Após o término dos trabalhos, será feita uma publicação que incluirá, além da proposta formulada, os debates ocorridos e principais contribuições apresentadas. Os encontros, sempre abertos ao público, ocorrem no USP Oficina (av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 314, Cidade Universitária, São Paulo). Mais informações podem ser obtidas pelos tels. (0xx11) 3818-3919/4442 ou através do site http:// www.usp.br/iea. O e-mail é iea@edu.usp.br.