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Portal Vermelho

Pandemia e predominância de serviços desafiam as eleições deste ano

Publicado em 15 junho 2020

Por Marcio Pochmann

Vários fatores mostram necessidade de mudanças nas políticas públicas para que as cidades possam enfrentar problemas como fome, pobreza, desemprego e violência.

O Brasil realiza em 2020 a décima eleição municipal desde a entrada em vigor da legislação de 1979, que restabeleceu o multipartidarismo, após 14 anos de vigência do bipartidarismo imposto pela ditadura em 1965. Dois aspectos, pelo menos, tornam o embate eleitoral deste ano distinto dos demais realizados.

O primeiro, de evidência conjuntural, decorre da excepcionalidade da pandemia de Covid-19. O segundo, de natureza estrutural, consagra a emergência predominante das cidades de serviços, uma novidade em termos de oportunidades para remodelar profundamente o modo de administração pública atualmente vigente nos municípios do país

No que concerne à pandemia de Covid-19, destaca-se o despreparo, em geral, das autoridades públicas para o seu enfrentamento adequado. A começar pela incrível incapacidade de tomar medidas preventivas entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, quando já era conhecido o avanço da contaminação em vários países.

Conforme revela estudo apoiado pela Fapesp, a Covid-19 já tinha se disseminado pelo Brasil quando então as medidas de contenção começaram a ser adotadas pelas autoridades municipais. Desde 22 de fevereiro que mais de 100 linhagens distintas do novo coronavírus (SARS-CoV-2) estavam em circulação no país, possivelmente provenientes da Europa, mas as primeiras medidas, como o isolamento social, somente foram tomadas a partir de 13 de março, quase três semanas depois.

Lentidão, descoordenação e desorganização expressam o despreparo, em geral, das autoridades em relação ao enfrentamento da pandemia. Também certa irresponsabilidade na flexibilização atual da quarentena que, segundo a comunidade científica, pode gerar o segundo ciclo de contaminação viral entre os brasileiros.

Por tudo isso, o Brasil vive a sua maior queda na produção, renda e emprego, com estimativas de a recessão econômica impor o encolhimento do PIB em 10%. O resultado da contração na arrecadação fiscal de estados e municípios em meio à manifestação de problemas sociais em escala inédita (fome, pobreza, desemprego, violência e outros) colocará problemas gigantes aos atuais e novos prefeitos.

Nesses termos, a oportunidade para o preparo de outra pauta municipal que dialogue com a construção de uma sociedade pós-capitalista. Isto porque nos marcos do capitalismo atual não parece haver solução plena e satisfatória para o conjunto dos brasileiros.

Cidades de serviços

O segundo aspecto de novidade às eleições municipais deste ano diz respeito à transição para as cidades de serviços. Como se sabe, o Brasil realiza eleições locais desde o ano de 1532 e por isso conviveu com predominância das cidades agrárias até os anos de 1920, quando entre as décadas de 1930 e 1980 as novas cidades industriais assumiram o protagonismo.

Ao contrário das cidades agrárias, funcionais às determinações provenientes do meio rural, as cidades industriais estabeleceram dinâmica própria, cuja urbanização constituiu marca específica no modo de administração pública municipal. A complexidade e o agigantamento governamental se mostraram fundamentais para permitir minimamente o funcionamento das cidades com a gestão em novas bases da mobilidade, saúde, educação, moradia, ambiente, entre outros.

Tudo isso funcionando nos moldes do ritmo industrial, cuja produção e trabalho eram realizados distantes do local de moradia, o que exigia capacidade crescente de coordenação administrativa local. Ao contrário disso, dominava no antigo agrarismo o exercício do labor e da produção praticamente realizados simultaneamente à moradia e com implicações sobre o modo de vida no campo.

O aparecimento das cidades de serviços no Brasil se deu antecipado pela desindustrialização precocemente aberta desde os anos de 1990, quando da adoção do receituário neoliberal que consagrou o ingresso passivo e subordinado à globalização. As tendências das novas cidades vinham sendo estabelecidas, mas com a pandemia de Covid-19, elas foram aceleradas, com mudanças no local de trabalho e produção, não mais determinada como anterior e plenamente nas cidades industriais.

Resumidamente, o salto tecnológico que possibilita, em somente se tratando das modalidades de comunicação e informação, avanços consideráveis na prática do trabalho em casa (teletrabalho), no entretenimento, na educação e aprendizagem, entre outros. Também a difusão dos serviços de entrega, geralmente intermediados por trabalhadores de plataforma dos aplicativos e a ampliação das compras online demandam outro modo de administração pública nas novas cidades de serviços.

Isso representa apenas a ponta do conjunto de transformações que se encontra atualmente em curso. Para maiores detalhes, recomenda-se a leitura do recente livro Cidades e Dissoluções: passado e presente da urbanização disponível gratuitamente no sitio da Fundação Perseu Abramo.

AUTOR
Marcio Pochmann
Economista, pesquisador e professor da Unicamp

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