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Diário Oficial do Estado de São Paulo

Palestra do ILP aborda o processo migratório no Brasil

Publicado em 20 junho 2018

Por Leonardo Battani

Para marcar o Dia do Refugiado, comemorado em 20/6, o auditório Paulo Kobayashi recebeu nesta segunda-feira (18/6), mais um curso do Ciclo ILP+Fapesp. O tema do encontro foi “Refugiados e Migrantes – Vidas em Movimento”, em que os palestrantes exibiram seus trabalhos sobre a integração dos migrantes na sociedade.

Luís Renato Vedovato é professor de Direito na Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade de Campinas (FCAUnicamp). Ele discursou sobre a Nova Lei de Migração do país. “A norma coloca o eixo dos direitos humanos a serem aplicados para os migrantes, além de proteger também os brasileiros que vão para fora do país”, disse.

A Lei 13.445 entrou em vigor em 24 de maio de 2017. Segundo Vedovato, o Brasil finalmente se aproxima da legislação de outras nações. “Demos um primeiro passo se igualando na proteção de direitos, mas precisamos fazer políticas para pensar em como gerar hospitalidade a essas pessoas”, declarou.

De acordo com a professora de demografia na Unicamp, Rosana Baeninger, a migração no país se caracteriza principalmente pela circulação de pessoas entre os países do hemisfério sul. “À medida que o norte fecha suas fronteiras, o Brasil passa a ser um local de trânsito migratório. O século XXI anuncia-se por uma diversidade de nacionalidades sem raízes históricas”, explicou.

No Estado de São Paulo, a pesquisadora conseguiu analisar que há um grande fluxo entre o sul de lugares como o Haiti, Bengala, Paquistão e Cabo Verde. Essas populações – no quesito econômico - ocupam locais de trabalho na área de serviços, pois possuem menor escolaridade.

Para a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Machado Bógus, ao chegarem à capital, os migrantes se estabilizam inicialmente no centro, em instituições de acolhimento. “Dali eles se dispersam para outros bairros, geralmente muito pobres, principalmente pelas redes migratórias já estabelecidas”, esclareceu.

Lúcia destacou a xenofobia existente, principalmente por conta da classe social. “Muitas pessoas atribuem a pobreza aos imigrantes, mas eles vão morar em locais pobres, porque são pobres. As áreas não vão piorar por causa da presença deles, pelo contrário, enriquece-se culturamente”, contou.

A professora da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sylvia Dantas, abordou o processo de migração por meio da cultura.

“Para entender psicologicamente o contato com diversas culturas, é preciso entender tanto a sua como a do outro”, exemplificou.

Sylvia explica que para compreender o indivíduo de fora é preciso se descolar dos estereótipos para não realizar um desencontro cultural. “Existe um processo de aculturação psicológica que, quando há um contato direto com outra cultura, traz pontos por desafiar as suas concepções já definidas”, contou.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB) participou do curso e celebrou as pesquisas feitas pelos professores. “Há aqui uma humanização do tema. Quando se fala de migração só citam números, que distanciam o assunto. Mas atrás desses números estão rostos e histórias”, disse.

Parceria do ILP

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) comemorou a parceria com o ILP. “Ela revela muitas pesquisas que podem auxiliar os deputados na regulação da vida das pessoas”, afirmou.

O presidente do ILP, Vinícius Schurgelies, também se mostrou entusiasmado com a cooperação entre as duas instituições. “É um reforço à pesquisa e a participação democrática da Assembleia Legislativa de São Paulo”.