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Paixão pela advocacia

Publicado em 26 junho 2014

Nascido na casa 7 da Avenida Saudade, hoje, número 613, em 6 de abril de 1930, Said Halah viria ao mundo para fazer história. Do pai, herdou a coragem típica dos imigrantes: saído da Síria para encontrar a irmã mais velha, que já residia nos Estados Unidos, foi impedido de entrar naquele país devido ao tracoma de sua mãe. Como Abrão Caixe era de sua terra natal, decidiu mudar a rota para o Brasil e chegou a águas baianas a bordo de um navio norte-americano, onde sua mãe acabou dando à luz a gêmeas. Foi assim que o pai de Said, aos 14 anos, tornou-se responsável pela mãe e por duas recém-nascidas, sem pronunciar nenhuma palavra em português e quase não ter conhecidos no país.

 

Porém, esse era apenas o início da saga da família Halah: como a maior parte dos imigrantes recém-chegados, o pai de Said foi trabalhar na colheita do café. Além do cotidiano árduo, por meio de uma carta paterna ficou incumbido de outra difícil missão: trazer seus irmãos para o Brasil e cuidar deles. Em 1917, casou-se com dona Amélia, com quem teve sete filhos. Como já possuía sete irmãos, coube ao jovem garantir o sustento de 17 pessoas, incluindo ele, sua mãe e sua esposa.

 

Como sugere a história, o menino Said teve uma infância humilde. Conheceu o significado do trabalho aos sete anos, mas não se curvou frente às adversidades: com dedicação, jornada dupla e vontade de vencer, aproveitou todas as chances que a vida lhe ofereceu e, hoje, é referência para Ribeirão Preto e região quando o assunto é a advocacia. São os altos e baixos dessa trajetória que o advogado relata ao presidente do Grupo Santa Emília Automóveis, Rui Flávio Chúfalo Guião, em entrevista que foi acompanhada pela jornalista Carla Mimessi.

 

Rui Flávio: Como Said, o menino humilde, transformou-se em um dos grandes nomes da advocacia em Ribeirão Preto?

Said: Lutamos com muita dificuldade. Eu cursei escola pública. Quando frequentava o grupo, comecei a trabalhar: estudava de manhã e, à tarde, era auxiliar na Tipografia Zinato, onde fiquei por uns três anos. Depois, passei a atuar no comércio, entregando encomendas, enquanto estudava à noite. Entrei no Moura Lacerda, fiz o curso básico de contabilidade, ao mesmo tempo em que era estoquista e viajava pelo Estado vendendo cigarros Sudan. De lá, fui trabalhar no Banco Itaú por dois anos e, depois, no setor de contabilidade da Escola Industrial José Martiniano da Silva, onde permaneci até 1959, quando me tornei o vereador mais votado do Partido Social Progressista (PSP), de Ademar de Barros.

Estimulado por seu tio, Dr. Alcides Palma Guião, vice-diretor da Escola Industrial, e por Hortêncio Pereira da Silva, dediquei-me aos estudos. Devo muito aos dois. Prestei o vestibular para a faculdade de Direito de Bauru e passei. Todo fim de semana ia a Bauru assistir à aula. Acabava ficando para segunda época por falta e prestava os exames. Foi assim que me formei bacharel em Direito. Tenho 57 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Rui Flávio: Você é o decano dos advogados em Ribeirão Preto?

Said: Acredito que sim. Alguns acham estranho eu continuar trabalhando aos 84 anos, mas gosto do que faço. Estudo diariamente, assino todas as revistas impressas relacionadas ao Direito e estou aprendendo a baixar as revistas on-line. Quando a gente estuda a generalidade das coisas, ganha refinamento porque passa a dominar várias áreas da atividade. Atuo em todos os ramos do Direito. Quando comecei, não havia lugar para a especialização, trabalhávamos em todos os setores. Graças ao estudo, melhorei o meu padrão. Não tive a glória de frequentar a velha academia do Largo de São Francisco, pois não tinha recursos, precisava trabalhar.

 

Rui Flávio: Por quanto tempo atuou como vereador?

Said: De 1960 a 1963. Tenho uma tendência de esquerda porque sofri na carne os preconceitos, e me comoveram muito, no início de minha carreira, os problemas de ordem trabalhista. Hoje, há alguma atuação do governo Federal e do Ministério Público objetivando extinguir as situações que reduzem o cidadão à condição análoga a de escravo. O Código Penal de 1940 já previa essa figura criminal, mas aqui na região, nas usinas de açúcar, não corria dinheiro. Quase todas pagavam com vale e o sujeito estava sempre devendo. Cada membro da família descontava 33% para habitação. Na família que tinha três trabalhadores, um trabalhava de graça. Começamos a reclamar na Justiça do Trabalho e nos envolvemos com o problema dos trabalhadores rurais. Eu, meu cunhado Luiz Carlos Raya, Irineu de Moraes e Antonio Girotto fundamos oito associações de trabalhadores rurais, entidades que não existiam até então. A primeira carta sindical rural do Brasil é de Batatais, foi outorgada pelo Almino Afonso. Quando iniciamos a formação dessas associações e saiu a carta sindical para Batatais, passou a ter uma disputa sobre qual corrente política da cidade dominaria o sindicato. Percebemos que, se brigássemos, ficaríamos sem a carta sindical. Então, deixamos que a Igreja Católica tomasse conta. Dom Luís do Amaral Mousinho, com a preocupação de combater o comunismo, criou a frente agrária, arregimentou um grupo de jovens, a tal ponto que, quando fomos constituir a Associação dos Trabalhadores Rurais de Guaíra, quase fomos lapidados, saímos corridos de lá. Fizemos greve, paramos todas as usinas, desde a Usina Amália até o Rio Grande, porque precisávamos derrubar o desconto de habitação. Isso acabou tendo uma consequência de ordem sociológica muito séria: os usineiros, não podendo cobrar o aluguel, começaram a demolir as casas e a expulsar os trabalhadores rurais. Criamos as condições que determinaram a formação das favelas.

 

Rui Flávio: Essa atuação marcante acabou acarretando para você problemas na Ditadura Militar?

Said: Fiquei preso por 34 dias. Eu tinha uma úlcera e tive uma hemorragia no estômago. Saí do hospital na véspera do golpe de 1964, e o meu cirurgião, o Dr. Luiz Eraldo Câmara Lopes, disse que eu não poderia ser preso naquele momento, que eu devia dar um jeito de me esconder. Fiquei escondido de 31 de março a 30 de abril.

 

Rui Flávio: Onde ficou durante esse período?

Said: Quem me protegeu foi o senhor Dib João, de Mococa, uma pessoa boníssima. O filho dele, Faad, levou-me para a casa dos pais dele. Como começou a ir muita gente na Casa do Dib João, fui levado para a casa do vereador de Mococa, Alípio Naufel. No dia 30 de abril, voltei para Ribeirão Preto, minha mulher ligou para a delegacia e disse que eu queria me apresentar. Tive, então, uma das maiores decepções de minha vida: Leonel Abraão, delegado da polícia, que frequentava o meu escritório, foi me prender em casa. Precisa ver a arrogância com que me tratou. Minha mulher disse: você está se apresentando, não transija com sua dignidade, que os nossos filhos eu crio. Isso reforçou muito os laços que nós tínhamos.

 

Rui Flávio: Você foi um vereador atuante?

Said: Muito atuante. Fiz um projeto de lei em que o prefeito eleito, no primeiro ano de exercício, tinha que fazer um plano trienal de administração. Isso nunca foi observado; redigi o primeiro estatuto do servidor público municipal do Brasil. Uma das regras que fiz acabaria com a venda de cargo a partidos, pois, de acordo com ela, os cargos de chefia só poderiam ser exercidos por funcionários nomeados por concurso — um dispositivo que, posteriormente, foi revogado. Até então, o estatuto que regia as relações do pessoal nos municípios era o decreto 33.030, de Getúlio Vargas, do tempo da Ditadura.

 

Rui Flávio: A política de hoje é muito diferente da de antigamente?

Said: Lembro-me de um projeto que mandaram à Câmara para a compra de uma máquina de varrer rua. Pela fotografia, percebi que a máquina era ferro velho. Fui à tribuna e disse que tinha sonhado que estavam comprando de um ferro velho em São Paulo, uma máquina de varrer rua que a Prefeitura de lá tinha vendido como sucata, por vinte e poucos milhões de cruzeiros; que estava vendo o projeto e que o sonho havia me advertido que a máquina era ferro velho. Imediatamente, retiraram o processo. Imaginei, então, que queriam comprar com a verba de CR$ 5 milhões que pusemos no orçamento para melhorar a limpeza pública. Abriram uma concorrência pública para comprar a máquina de varrer rua e eu falei: o sonho se repetiu, só que agora, a máquina que seria comprada por vinte e poucos milhões vai ser licitada por CR$ 4.9 milhões. Cancelaram. Sempre achei que a Ceterp é que deveria resolver nossos problemas de telefonia. Iria ter uma concorrência e um vereador foi à minha casa porque eu defendia que não tinha cabimento pagar outra empresa para fazer o papel da Ceterp. Ele me chamou de “trouxa”, disse que se eu, amanhã, ganhasse duzentos réis, iriam dizer que eu tinha roubado de qualquer jeito, e contou que o agente da Standart Eletric estava aqui, que iriam fazer um acerto e eu poderia pegar uma comissão. Ele pediu que eu parasse de falar porque o Ademar Penha, outro vereador, e eu alugávamos um caminhão e saíamos na rua fazendo campanha contra. Ele foi lá para me corromper. Eu tremia de nervoso. Nisso, chegou um amigo e eu disse para ele voltar à noite, que a gente conversava. Telefonei para Fuad Cassis, da PRA-7, e para Piloli (Antonio Herculano Zeri) para fazer um flagrante do sujeito tentando me corromper, mas ele viu os jornalistas na calçada e me chamou para conversar. Combinei, então, que me encontrasse no dia seguinte, no escritório. Íamos gravar a conversa, mas, quando cheguei, o sujeito já estava lá, não deu tempo de gravar, aí eu perdi a estribeira, chamei-o de ladrão, de vagabundo e o pus para fora. Conto isso só para você ver que a corrupção não é de hoje.

 

Rui Flávio: Como começou a advogar?

Said: Com o Rogério Strada Rocha, que também estava começando. Estagiava no escritório de Miguel Gonçalves da Silva, a quem devo uma enorme gratidão. Rogério e eu compramos um escritório na esquina da Amador Bueno com a São Sebastião.

 

Rui Flávio: Você se dedicou mais ao Direito Penal?

Said: Não, é que você vai trabalhando razoavelmente bem, ganha nome e as pessoas te procuram. Não sou criminalista, mas trabalhei com grandes criminalistas: Márcio Thomaz Bastos, Waldir Troncoso Perez e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

 

Rui Flávio: Você fez mais de 400 júris?

Said: Eu creio que sim.

 

Rui Flávio: Fale sobre sua participação na Ordem dos Advogados do Brasil.

Said: Ocupei todos os cargos da subseção local: fui tesoureiro, secretário, vice-presidente e presidente duas vezes. Como vice-presidente, consegui a doação de um terreno para a Ordem. Na gestão seguinte, fui eleito presidente e consegui a verba para a construção da casa, na versão primitiva. Fui eleito duas vezes conselheiro estadual; fui presidente da Comissão de Ética do Estado e presidente da Comissão de Seleção no outro mandato. Quando fui conselheiro e diretor da Ordem, lutamos pela redemocratização do país. Participei daqueles comícios da Praça das Bandeiras, no Vale do Anhangabaú, das Diretas-Já, e pela constituinte discursei no Pátio das Arcadas.

 

Rui Flávio: Você também atuou na Associação dos Advogados?

Said: Fui um dos fundadores, mas não participei de nenhum cargo lá.

 

 

A conversa entre Said e Rui Flávio foi acompanhada pela jornalista Carla Mimessi

 

Rui Flávio: Você me lembra meu pai, que também era muito combativo, mas uma pessoa extremamente ética. Como lida com isso na advocacia?

Said: O bom advogado coloca a tese de defesa e não fabrica prova. Nunca forjei uma prova porque entendo que meu trabalho é fazer com que se compreenda a situação da pessoa envolvida no processo. Atrás da ação, há uma pessoa e temos uma responsabilidade social com a marginalidade porque o indivíduo não se torna marginal porque gosta: o sujeito

passa fome desde o ventre materno. O advogado tem que fazer com que esses elementos sejam sopesados no julgamento. Sou ateu, mas o Sermão da Montanha do Cristianismo é uma lição de vida: ‘não julgueis para não serdes jugado; ama o teu próximo como a ti mesmo’. É muito difícil amar o próximo. O Cristianismo, nesse aspecto, tem uma importância extraordinária, e eu tenho muito respeito pelas pessoas religiosas. O advogado não é obrigado a absolver o sujeito, mas tem que levar para sua defesa todos os elementos que compõem o quadro que redundou no crime. Por isso, evidencia a condição humana: o sujeito é vilipendiado, humilhado a vida inteira, sofre uma agressão moral e comete um homicídio. Você vai julgá-lo? Como eu agiria nessas condições? A ética significa que devemos amar o criminoso e abominar o crime. Pelo que conheço do seu pai, ele agia da mesma maneira. O advogado que forja a prova é tão bandido quanto o cliente que defende. Não há contradição entre a ética e o exercício de defesa, ao contrário: o direito de defesa tem que estar circunscrito a um comportamento ético de respeito à verdade. O que a gente procura fazer é minimizar as consequências, ajudar o sujeito a se recompor na vida social.

 

Rui Flávio: É por isso que sua família é tão voltada a ações beneficentes?

Said: Minha mulher é fora de série. Ela ajuda creches, frequenta a Creche Sonho Real, vai ao Tanquinho dar aula para crianças com dificuldade de aprendizado, alfabetiza adultos. Ela é aposentada do serviço público, mas continua trabalhando. Quando o Galeno Amorin criou as bibliotecas regionais, instalou um núcleo no Sonho Real e, nessa ocasião, ela foi indicada madrinha da biblioteca.

 

Rui Flávio: Você tem filhos?

Said: Tenho três: o André que fez Engenharia Civil na USP; a Patrícia. que abandonou a Unesp de Araraquara para fazer Direito na Unaerp e hoje trabalha comigo, e o Ricardo, que é médico formado pela USP.

 

Rui Flávio: Quantos netos você tem e como é o Said avô?

Said: Sete netos. Como avô, sou um babão, tenho orgulho dos meus netos. A gente se realiza nos filhos e nos netos. Todos os meus netos falam, no mínimo, dois idiomas. O Thales, que trabalha comigo, é fluente em inglês e alemão. O Lucas, em 2012, fez parte da equipe brasileira que venceu o Tax Moot Court, competição internacional de Direito Tributário realizada no Chile. Trabalha em um escritório famoso em São Paulo e pretende vir para Ribeirão Preto dedicar-se a essa área do Direito. Leonardo quer ser magistrado, já está trabalhando na 2ª Vara Cível, em São Paulo, e se forma este ano, assim como os irmãos Thales e Lucas, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. A Marcella, filha da Patrícia, acabou de voltar de Portugal, onde estudou por um ano na Universidade de Coimbra, devendo se formar em Direito ao final de 2015. O Gustavo, seu outro filho, está fazendo Direito e Administração nas Faculdades COC. Minha neta Mariana, filha do médico, está fazendo o terceiro ano de Medicina na USP e vai passar um ano nos Estados Unidos. Terminou o colegial e prestou Federal do Rio de Janeiro, Federal de São Paulo e USP Ribeirão Preto, passando nas três. No segundo ano, tornou-se bolsista da Fapesp. O meu neto mais novo, Alexandre, filho do Ricardo, já lia livros de historinhas em inglês aos oito anos; aos três ou quatro anos, já era alfabetizado. Isso tudo me deixa muito orgulhoso. Sou um homem feliz. Estou com 84 anos, fiz um júri dia 27 de março, estou trabalhando muito, gosto do que faço.

 

Rui Flávio: Você sempre falou que existiram vários anjos na sua vida. Quem são eles?

Said: No curso da vida, devemos muito a muita gente. Agora, sou devedor de mais essa gentileza do Rui, como sou devedor eterno de seu tio, Alcides Guião. Tem gente que se revela nas horas de crise. Quando fui perseguido e ameaçado, passei a dever muito a um homem que já morreu, Sabatino Terreri. Eu era inquilino dele, minha mulher pagou o aluguel para a Hortência, sua sobrinha, que levou o cheque a ele. Ele tocou a campainha de casa, minha mulher o atendeu e o viu com o cheque na mão, perguntou se estava errado. Ele disse que não e acrescentou que, enquanto eu estivesse naquela situação ela não precisaria pagar aluguel, que a casa era dela. Outra pessoa a quem devo enorme gratidão é o Dirceu Oranges, que frequentemente ia em casa saber da Therezinha se estava precisando de alguma coisa, enquanto eu estive preso. Isso aconteceu em um momento em que era perigoso ter amizade com a gente. Uma vez, comentaram com Diógenes, o filósofo, que ele estava fazendo uma casinha miúda, que cabia pouca gente, e ele respondeu: ‘Quem me dera eu pudesse preencher essa casa de poucos e bons amigos’. É isso o que eu penso.

 

Um exemplo para todos

“O Said é um patrimônio da cidade de Ribeirão Preto. É um homem com ideal, honesto, ético, que persegue até hoje seus objetivos. Um homem político que, embora de esquerda, defendeu princípios, sendo, por isso, punido durante o golpe. Como advogado, é um exemplo para todos: um homem dedicado, que batalha e briga por seus clientes, mas, ao mesmo tempo, é ético. Como pessoa, é extremamente bondoso — de vez em quando explode, mas é uma pessoa muito generosa e voltada para o serviço voluntário. Ele não gosta que fale sobre isso, mas ele e a família mantêm uma série de entidades em Ribeirão Preto. Eu lembro muito do meu pai, que também foi um grande advogado, quando encontro o Said, que é o advogado de nossa empresa, não só nos nossos contatos profissionais, mas nos contatos pessoais. Acho que ele é um exemplo para todos nós. Fico muito satisfeito de ter conduzido essa entrevista com uma pessoa que eu admiro tanto.”

Rui Flávio Chúfalo Guião, empresário

 

 

 

Texto: Carla Mimessi