Notícia

Gazeta Mercantil online

Países desenvolvidos mesclam modelos

Publicado em 19 fevereiro 2009

Sharon Hess, diretora da Articultura, empresa especializada em projetos para instituições, estudou diversos modelos de incentivo à cultura, no exterior e no Brasil. Segundo ela, um modelo "saudável" é o dos Estados Unidos, que tem financiamento direto do Estado e um "incentivo" - isenção fiscal que permite o lançamento do investimento como despesa operacional, reduzindo o lucro.

No modelo inglês, o recurso incentivado é complementado com o público, cujo critério de destino é decidido por um conselho semi-indepentende.

Outro sistema apontado por Sharon é o francês. Lá, o Estado é responsável pela cultura, com diversos editais de apoio. "Na França, a iniciativa privada investe em cultura porque acha que tem retorno de imagem. Isso é patrocínio real. Isso é o mesmo que faz com que empresas no Brasil invista em projetos sociais e ambientais", afirma.

Alternativas

Não é só no exterior que existem modelos alternativos à atual legislação federal brasileira sobre incentivo à cultura. Sharon cita o financiamento à pesquisa científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que tem um percentual da arrecadação do Estado voltada para um fundo e critérios específicos para a distribuição dos recursos.

No caso do Fomento ao Teatro, da Prefeitura de São Paulo, há um valor mínimo para o fundo, que tem uma série de critérios para a utilização (de acordo com uma política cultural), cujos projetos são aprovados por uma comissão. O Fumproarte, da Prefeitura de Porto Alegre, conta com recursos públicos, dentro do orçamento - portanto, passíveis de contingenciamento - com comissões que escolhem a destinação.

Ela lembra que as leis de incentivo são criadas sempre com algum abatimento fiscal com objetivo de que comecem a investir em cultura, vejam que dá retorno e, a partir daí, não prescindir do incentivo fiscal.