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País tem apenas 1,5% de seu litoral protegido, aponta estudo

Publicado em 02 outubro 2013

Cientistas estimam que 41% dos oceanos estão fortemente impactados pela ação humana. A lentidão na adoção de diretrizes que protejam a área marinha, definida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da Organização das Nações Unidas (ONU), retarda o enfrentamento do problema.

Aprovada por 193 países mais a União Europeia durante a 10ª Conferência das Partes da CDB, realizada em Nagoya, Japão, em outubro de 2010, essa diretriz estabeleceu que, até 2020, pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas, especialmente aquelas importantes por sua biodiversidade, deveriam estar protegidas.

Decorrido quase um terço do prazo, porém, as chamadas Áreas de Proteção Marinha (APMs) não cobrem mais do que 1,17% da superfície dos mares e oceanos do planeta. Dos 151 países com linha de costa, apenas 12 excederam os 10%. E a maior potência do mundo, os Estados Unidos, dotada de extensos litorais tanto no Atlântico como no Pacífico, não aderiu ao protocolo.

As informações, que configuram um alerta urgente, estão no artigo Politics should walk with Science towards protection of the oceans ("A política deve caminhar com a ciência na proteção dos oceanos"), assinado pelo brasileiro Antonio Carlos Marques, professor associado do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, e pelo uruguaio Alvar Carranza, pesquisador do Museu Nacional de História Natural, do Uruguai, segundo a Agência Fapesp.

O artigo também destaca que, com uma das mais extensas costas do mundo - de 9.200 quilômetros, se forem consideradas as saliências e reentrâncias -, o Brasil possui apenas 1,5% de seu litoral protegido por APMs. Além disso, 9% das áreas consideradas prioritárias para conservação já foram concedidas a companhias petroleiras para exploração. As costas altamente povoadas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram a maioria das reservas de petróleo do país.

 "Como um expediente para cumprir a meta, alguns governos têm criado Áreas de Proteção Marinha gigantescas, mas em torno de ilhas ou arquipélagos praticamente desabitados, muito distantes do próprio país", diz Marques.

 "A maior APM do mundo, situada no arquipélago de Chagos, tem mais de meio milhão de quilômetros quadrados. É uma área enorme, que cumpre, com sobra, a meta do Reino Unido", diz. O arquipélago faz parte do Território Britânico do Oceano Índico.

"Porém a população dessa área se resume ao contingente rotativo de uma base britânica. A ninguém mais. Além disso, as características da área, situada no meio do Oceano Índico, em nada correspondem à biodiversidade do Reino Unido", prossegue.

Embora reconheça o valor de uma APM como essa, Marques argumenta que sua criação não é necessariamente efetiva em termos de preservação ambiental. Segundo ele, cumpre-se o aspecto quantitativo, mas não o qualitativo, ou seja, não oferece proteção efetiva ao litoral do país onde está a maior parte de sua população. E o que é mais grave, segundo Marques, é que o mesmo expediente foi adotado em todas as outras grandes APMs criadas recentemente.

"Verificamos, e divulgamos em nosso artigo, que a população média das 10 maiores APMs do mundo, computada em raios de 10 quilômetros em torno das mesmas, é de apenas 5.038 pessoas", informou Marques.