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País estuda apoio a novo IPCC

Publicado em 03 agosto 2007

Órgão daria assessoria científica a políticas da ONU


Herton Escobar escreve para "O Estado de SP":


Pesquisadores brasileiros defenderam ontem a criação de um órgão científico internacional de apoio à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a exemplo do que faz o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para a Convenção do Clima - ambos acordos da Organização das Nações Unidas.

A proposta, lançada oficialmente em 2006, enfrenta resistência do governo brasileiro, que até agora vinha se excluindo das negociações internacionais.

Pressionado, o Ministério do Meio Ambiente poderá abrir já nos próximos dois meses uma consulta pública sobre o tema.

"Estamos pensando em fazer uma consulta nacional ampla para explorar a identificação de mecanismos que possam contribuir para o processo internacional", disse o gerente de Conservação da Biodiversidade, Bráulio Dias, que ontem participou de um encontro na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A iniciativa foi bem recebida pelos cientistas, que cobram do País uma participação à altura de sua biodiversidade - considerada a maior do planeta.

"A decisão de fazer uma consulta já é um grande avanço", disse o biólogo Carlos Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos coordenadores do Programa Biota, da Fapesp. "Até agora, isso era tabu. O Brasil simplesmente não participava da discussão."

"Fico contente de ver que essa posição está mudando", completou o pesquisador belga Michel Loreau, co-diretor do Mecanismo Internacional de Conhecimento Científico em Biodiversidade (IMoSEB) - organização criada com recursos do governo francês para estudar a formulação de um "IPCC da biodiversidade".

A meta, segundo os pesquisadores, é dar mais fundamentação científica aos processos de decisão política da CDB. "A convenção está fortemente politizada", disse Joly. "No caso da biodiversidade, essa base científica não existe."

A posição do governo, segundo Dias, é que um mecanismo desse tipo só poderia funcionar dentro da CDB. "Caso contrário, vamos ter um divórcio, com muito conhecimento produzido, mas sem compromisso político para colocá-lo em prática", afirmou. Loreau, por outro lado, defendeu que todas as opções sejam exploradas, incluindo a de um órgão externo à convenção.


Troca de guarda

As universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) assumiram ontem a guarda do Instituto Virtual da Biodiversidade - o conjunto de ferramentas e bancos de dados que compõem o Biota. A Fapesp continuará a financiar projetos de pesquisa, mas a responsabilidade sobre a manutenção estrutural do programa passa a ser das universidades.

"Estamos assinando o atestado de maioridade do programa, o que é uma maneira gentil de dizer que estamos passando a conta para as universidades", brincou o presidente da Fapesp, Carlos Vogt. Desde 1999, o Biota já identificou mais de 500 novas espécies de plantas e animais. (O Estado de SP, 3/8)

Brasil pode aderir a painel mundial da biodiversidade

O governo brasileiro acenou ontem pela primeira vez com a possibilidade de apoiar a criação de um mecanismo internacional de avaliação dos riscos da redução de espécies em todo o mundo.

A idéia, lançada por cientistas de 11 países há dois anos, é compor um grupo para avaliar a perda da biodiversidade nos mesmos moldes que o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) faz em relação aos danos do aquecimento global.

Em reunião com o vice-presidente do Imoseb (Mecanismo Internacional de Conhecimento Científico em Biodiversidade, sigla em inglês) anteontem, representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia afirmaram que a posição do governo agora é de apoiar a discussão. Em anos anteriores o país, que tem a maior biodiversidade do mundo, não demonstrara interesse em aderir ao painel.

"Acreditamos que é importante sintetizar essa imensa produção científica para orientar as políticas públicas sobre o assunto", afirmou Braulio Dias, diretor de conservação de biodiversidade do MMA.

Mas isso não significa, ainda, que o governo brasileiro já topou participar. Há dúvidas sobre qual formato deve ter este mecanismo e em qual contexto ele deve estar inserido. Dias defende, por exemplo, que ele fique sob o chapéu da Convenção sobre Diversidade Biológica, criada durante a Rio-92.

"Nós reconhecemos que a convenção fracassou até agora em mobilizar as capacidades da comunidade científica. Mas em vez de jogar fora e começar tudo de novo, vamos consertar o que já tem", completou.

Alguns cientistas envolvidos na formulação da proposta do Imoseb tendem a considerar que a convenção se tornou política demais, que lá não há espaço para as informações trazidas pela pesquisa científica. Críticos da CDB afirmam que ela é um fórum "travado", difícil de gerar acordos.

"Mesmo assim estamos felizes que agora o Brasil esteja se envolvendo", disse Michel Loreau, vice-presidente do Imoseb. "O importante agora é que existe um consenso de que precisamos criar um mecanismo que funcione, seja ele dentro ou fora da convenção, que construa uma base sólida de dados sobre o assunto e a envie para os tomadores de decisão."

A definição sobre o formato deste mecanismo deve ocorrer em novembro numa reunião em Montpellier, na França. Lá serão apresentados os resultados de consultas públicas feitas com comunidades científicas de vários países. É a chance de o Brasil apresentar sua proposta. (Giovana Girardi)

(Folha de SP, 3/8)