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Clipping Ministério do Planejamento

País é o último em pedidos de patentes entre os Brics

Publicado em 15 junho 2012

Os dados referentes a depósitos de patentes internacionais elaborados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) retratam o Brasil como um país em transição. No ano passado, 572 pedidos de patentes brasileiras foram depositados no exterior por meio do Tratado de Cooperação em Patentes. O número coloca o país no 24º posto do ranking internacional liderado pelos EUA, com 48.596 depósitos. Entre os Brics, a China lidera com 16.406 pedidos, seguida por Índia (1.430) e Rússia (964). Na outra ponta, o relatório da Ompi também demonstra que, entre 2007 e 2011, o número de pedidos de patentes brasileiras cresceu 43%, enquanto a média mundial foi de 13,7%.

A evolução do interesse brasileiro em proteger suas inovações também pode ser verificada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Em 2006, o órgão acolheu 23.303 pedidos. Em 2011, foram 31.924. Consciente de que a produção brasileira melhorou, mas ainda é baixa, a presidente Dilma Rousseff declarou, em encontro com empresários no mês de abril em Washington, que o Brasil estava muito "focado" na publicação de artigos científicos e que deve priorizar o registro de patentes.

Para essa meta tornar-se realidade, indústria e universidade vão ter que se aproximar. Ronald Dauscha, diretor da Siemens e da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), avalia que as universidades cumprem sua tarefa, produzindo ciência básica, mas falta às companhias brasileiras capacidade para aproveitar esse conhecimento.

Para ele, ainda são exceções no Brasil as empresas que têm centros de pesquisas avançados e profissionais qualificados que conhecem a produção científica e estão aptos a interagir com os pesquisadores universitários.

Dados da Thomson Reuters revelam uma peculiaridade brasileira que confirma o diagnóstico de Dauscha. Entre 2001 e 2010, quatro das cinco maiores solicitantes de patentes brasileiras foram instituições públicas e universitárias. A exceção é a Petrobras, empresa de capital misto, que possui um centro de pesquisa onde trabalham mais de 600 doutores e mestres e várias parcerias com universidades. No período, a petrolífera requereu 415 patentes. No segundo posto vem a Universidade Estadual de Campinas (394 patentes) e, na sequência, a Universidade de São Paulo (235), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (143) e a Universidade Federal de Minas Gerais (139).

Sérgio Queiroz, professor de política científica da Unicamp e coordenador de pesquisas para inovação da Fapesp, acredita que as empresas devem galgar aos primeiros postos de pedidos de patentes nos próximos anos motivadas pela necessidade de inovar em consequência da concorrência internacional no Brasil e do desejo de conquistar mercados no exterior. "As empresas inovam porque precisam", diz.

Antonio Carlos Teixeira Álvares, presidente da Brasilata e professor de inovação da Fundação Getúlio Vargas, argumenta que a indústria brasileira se desenvolveu copiando produtos do exterior, processo que foi acentuado entre os anos 60 e 80 do século passado devido à política de substituição das importações. A inovação era desnecessária. Até meados dos anos 90, a instabilidade financeira prejudicava ações de longo prazo nas empresas, inclusive a inovação.

O Brasil ainda é um novato em pesquisa e desenvolvimento. Para Álvares, o importante é que o empresário nacional está se conscientizando que precisa inovar para conquistar mercado.

Apesar do avanço brasileiro, o professor Sérgio Queiroz afirma que dois fatores tendem a limitar a ascensão do país a galgar posições. O primeiro é o baixo investimento em educação. O segundo é o perfil produtivo do país. Ele lembra que a indústria brasileira está mais concentrada em segmentos como alimentos, metal-mecânica, mineração e siderurgia, que investem comparativamente pouco em pesquisa.