Notícia

IT Web

PAC da C&T terá mais de R$ 35 bilhões

Publicado em 10 julho 2007

Plano prioriza quatro linhas estratégicas e, de acordo com secretário do MCT, terá recursos de quatro ministérios


Somando recursos de quatro ministérios, de parcerias com governos estaduais e com o setor privado, o governo federal pretende investir entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões no Plano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional, de acordo com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias.

"É um programa que se pretende horizontal, mas é importante destacar que se trata de premissas que não estão consolidadas. São proposições que recebemos da sociedade e estamos integrando em um grande projeto", disse Elias.

O plano prioriza quatro linhas estratégicas: consolidação e expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; incorporação da inovação no processo produtivo das empresas; pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o país; e ciência e tecnologia para o desenvolvimento social.

Segundo ele, com nova lei de regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia (FNDCT), os fundos setoriais deverão assegurar recursos para todas as áreas da ciência, garantindo boa parte dos investimentos.

"Somando todos os anos até 2010, o FNDCT terá R$ 7,5 bilhões dos fundos setoriais. Chegaremos ao fim de 2010, sem contingenciamento, com R$ 2,4 bilhões. Mas o FNDCT é apenas uma das fontes de recursos, trabalharemos em conjunto com outros ministérios e haverá orçamento envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e recursos do FAT (recursos reembolsáveis, administrados pelo Ministério do Trabalho)", disse.

Elias mencionou uma das áreas estratégicas eleitas pelo plano - a ciência e tecnologia na Amazônia - para exemplificar a cooperação entre os ministérios. "Para tratar dessa questão, o MCT integrará ações com os ministérios da Saúde, da Educação e da Agricultura. A idéia é que o plano seja o elemento adicional, conjunto, do que se chamou de ativos tangíveis - ou seja, do PAC, que é o plano da infra-estrutura."

Os investimentos de até R$ 40 bilhões, segundo Elias, virão dos ministérios da Agricultura, da Educação e da Saúde, além do MCT. "A idéia é que esses recursos sirvam a uma integração de propostas, elegendo algumas áreas centrais - como a cadeia farmoquímica, o programa de Aids, o programa espacial, energia nuclear, Amazônia, biocombustíveis e a questão de mudanças climáticas globais", destacou.

Dentro da primeira área prioritária, de expansão do sistema nacional de ciência e tecnologia, o plano prevê que serão necessários recursos de R$ 1 bilhão para apoio à infra-estrutura das instituições no setor, além de R$ 444 milhões para fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.

Uma das metas, que é ampliar o número de bolsas em todas as modalidades das 65 mil atuais para 95 mil até 2010, demandará recursos de R$ 3,4 bilhões. A área prioritária com mais programas é a de apoio à inovação tecnológica nas empresas. Para o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos (PNI), por exemplo, haverá demanda de R$ 360 milhões para o período de 2007 a 2010. Serão investidos cerca de R$ 170 milhões em capacitação de recursos humanos para a inovação.

Nesta área prioritária, o plano prevê ainda R$ 375 milhões para serviços tecnológicos, R$ 2,3 bilhões para tecnologias da informação e comunicação e R$ 255 milhões para biocombustíveis e energias do futuro. Cerca de R$ 5,7 bilhões deverão vir da Incubadora de Fundos Inovar, uma parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o fundo de previdência Petros.

Na área prioritária de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, o PAC da C&T prevê demanda de R$ 569 milhões para biodiversidade e recursos naturais, R$ 329 milhões para meteorologia e mudanças climáticas, R$ 380 milhões para defesa nacional e segurança pública. A área de ciência para o desenvolvimento social demandará R$ 413 milhões para popularização da ciência e melhoria do ensino de ciências.

*com informações da Agência Fapesp