Em artigo publicado quarta-feira (16), pelo jornal O Estado de São Paulo, o vice-presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental e pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Luiz Eugênio Mello, defende que o PAC da C&T deveria ter como ação fundamental "a plena aplicação, a exemplo do que ocorre com a Fapesp", dos recursos dos fundos setoriais.
"Enquanto os governos não entenderem que a principal praga que assola a C&T no Brasil é a descontinuidade, continuaremos fazendo truques de mágica, sem de fato promover pesquisa e o desenvolvimento do país", explica Mello.
Entre os vários truques, ele cita os programas de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) e Institutos do Milênio. "São todos pequenos programas autolimitados e sem seqüência. São todos um alívio breve e transitório para grupos de excelência não sucumbirem à impressionante descontinuidade de ação dos governos federais, desde décadas imemoriais", ataca.
Segundo o pró-reitor de Graduação da Unifesp, o PAC da C&T, que está em discussão no governo, não precisa se inspirar em soluções externas da China ou Coréia do Sul, mas seguir o exemplo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que chama de "patrimônio independente", criada há 45 anos.
Mello questiona qual a explicação do sucesso do Estado de São Paulo em termos de produção científica, tecnológica e desenvolvimento econômico, ao que responde em uma palavra: Fapesp. "E por que o CNPq não conseguiu esse feito em escala nacional? Por que várias Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) não alcançaram esse resultado? A razão primeira: nenhum deles tem autonomia financeira".
Ele lembra que cerca de 30% dos recursos anualmente despendidos pela Fapesp vêm de rendimentos de aplicações próprias. "Mesmo que o governo estadual quisesse, não lhe seria possível contingenciar esses recursos. São próprios. Nem CNPq, nem Finep, nem qualquer outra FAP têm esse patrimônio", ressalta.