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UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais

'Outra estação': o destino e as ameaças ao orçamento da Fapemig

Publicado em 11 dezembro 2019

Programa da Rádio UFMG Educativa explica por que a agência é importante para Minas e para o Brasil

A ciência e a tecnologia são pilares importantes para o desenvolvimento de um país. Mas, para que eles se mantenham de pé, é necessário investimento. Esse é o objetivo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). A instituição adquire ainda mais importância em um cenário em que as agências nacionais que financiam a ciência, como a Capes e o CNPq, têm sofrido com contingenciamentos e correm o risco de serem fundidas em um único órgão. Ainda assim, o orçamento da Fapemig não está livre de ameaças. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia de Minas pode reduzir os recursos destinados à ciência.

Mas quais são os impactos dessa PEC para a Fapemig? As bolsas e projetos financiados pela Fundação podem ser prejudicados? O programa Outra estação desta semana traz diferentes perspectivas sobre a PEC e explica por que a agência é importante para Minas e para o Brasil.

Para que serve a Fapemig?

A Fapemig tem a responsabilidade de apoiar projetos de natureza científica, tecnológica e de inovação, de instituições ou de pesquisadores individuais, que sejam considerados relevantes para o desenvolvimento científico, econômico e social do Estado. Ela é a segunda maior agência de fomento à pesquisa do país, ficando atrás somente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Criada pela Lei Delegada número 10, de 25 de agosto de 1985, e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a fundação apoia a pesquisa e a inovação por meio de diversas modalidades de fomento, como bolsas de pós-graduação e de iniciação científica, apoio financeiro à participação de pesquisadores em eventos como congressos e seminários, aporte de recursos para a organização de eventos de caráter técnico-científico e financiamento de publicações de livros ou artigos.

O primeiro bloco do programa traz exemplos práticos que mostram a importância da Fapemig e expõe o cenário de crise orçamentária da Fundação. Foram entrevistados o professor do Departamento de Física da UFMG Ado Jório, o pesquisador do Programa de Pós-graduação em Saúde Brasileira na UFMG Fernando Colugnati, o presidente da Fundação, Evaldo Ferreira Vilela, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia e presidente do Fórum de Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais, Valder Steffen Júnior, o engenheiro de Aquicultura e mestrando em Zootecnia pela UFMG Bruno dos Santos e o secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Luciano Mendes.

Orçamento sob ameaça

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas, a PEC 4/2019, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), pretende destinar, no mínimo, 10% dos recursos da Fapemig para pesquisas na área da agropecuária. O texto determina que o investimento deve ser usado na manutenção da infraestrutura e das atividades de suporte nas instituições do estado que realizam pesquisa, desenvolvimento e inovação na agropecuária, mas não informa de onde o valor será subtraído de fato. Na prática, a proposta beneficia diretamente a Epamig, empresa que desenvolve estudos no setor da agropecuária e agroindústria em Minas Gerais.

No segundo bloco, além dos pesquisadores já citados, foram entrevistados o doutorando em Educação pela UFMG Daniel Braga, um dos responsáveis pela Associação de Pós-graduandos da Universidade, e o diretor técnico da Epamig, Trazilbo de Paula Junior.

Para saber mais sobre o tema

Site da Fapemig

Texto original da PEC 4/2019

Leis que regulamentam a Fapemig

Portal de Transparência do Estado de Minas Gerais