A Secretária de Desenvolvimento do Estado acaba de apresentar a nova etapa do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos agora reunindo nove cidades: São Paulo, São José dos Campos, Campinas, São Carlos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Piracicaba, Sorocaba e Americana. Depois de uma primeira etapa mais acadêmica, com consultorias e assessorias contratadas através de projetos patrocinados pela Fapesp, o SPTec entra numa fase mais pragmática de apoiar a implantação até 2010 de 10 Parques Tecnológicos.
O SPTec é o conjunto de Parques Tecnológicos articulados entre si com o objetivo de incentivar e promover o desenvolvimento econômico de São Paulo por meio da atração de investimentos e geração de novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica. Os PqTecs devem promover Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em espaço que ofereça a oportunidade de transformar conhecimento em riqueza, aproximando os centros de conhecimento (Universidades, Centros de Pesquisas e Escolas) do setor produtivo (empresas em geral).
Para o SPTec um PqTec deve ter a posse de uma área de 200 mil metros quadrados ou mais; possuir Planos de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental e Urbanístico de ocupação da área; dispor no município de Centros de Conhecimento comprometidos em colaborar com as empresas instaladas; contar com Legislação Municipal para transformar a área de uso exclusivo para consecução de seus objetivos e de Incentivo às empresas e entidades que venham a se instalar; ter constituído e registrado uma Entidade Organizadora/Gestora; possuir projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação; constituir uma Incubadora de Empresas no Município, de preferência na área do PqTec e um Núcleo de Apoio de infra-estrutura.
A Secretaria de Desenvolvimento do Estado apoiará a realização dos projetos urbanísticos, de C&T&I, de viabilidade econômica, bem como o Núcleo do PqTec, Incubadora e Laboratórios, articulando a obtenção do apoio de Agências de Fomento (Fapesp, Finep, Bndes) e de outros órgãos públicos e a implantação e manutenção do sistema de integração entre os Parques Tecnológicos. Neste mês de abril será editada a portaria para o pré-credenciamento no SPTec, cujos requisitos deverão ser a comprovação da posse do terreno; constituição da Entidade Gestora; confirmação do apoio dos diversos atores; e o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, incluindo o Projeto Urbanístico Básico.
Em maio vindouro, a Secretaria de Desenvolvimento do Estado pretende formalizar os convênios com as nove cidades do SPTec, com o que poderá passar a dispor de seus recursos econômico-financeiros para apoiar a implantação dos Parques Tecnológicos nesta segunda etapa. Para o credenciamento definitivo do PqTec deverão ser apresentados o Projeto Urbanístico Executivo; legislação de Uso e Ocupação do Solo e de Incentivo às Empresas; Projeto Executivo da Incubadora e do Núcleo, bem como de C&T&I do Parque Tecnológico.
Graças ao conhecimento acumulado pelo poder público, empresas, institutos de pesquisa e de ensino superior, principalmente na implantação do CTA, São José já conseguiu realizar vários dos requisitos exigidos pelo SPTec e, assim, pode continuar e chegar à frente das demais cidades nesta importante competição do Século 21 que é implantar o seu Parque Tecnológico.