Os super-heróis que vão salvar o mundo não vestem capas ou cintos com poderes especiais, mas todo dia de manhã calçam botinas (rurais ou de segurança industrial). Eles não se locomovem voando, mas no meio dos canaviais.
Os responsáveis por salvar o mundo possuem força para entortar ferros e fazer máquinas tão grandes quanto os transformes, eles também têm o poder de identificar e combater perigosos seres que habitam o fundo da terra, têm os heróis que conseguem dominar o vapor. Nessa liga ainda existe uma verdadeira legião de magos: os mestres dos cálculos, do crescimento e das reações químicas, além de líderes que possuem o poder de unir, organizar e potencializar essa gigantesca gama de poderes para transformar a luz do sol em energia que vai destruir o maior vilão que já ameaçou a humanidade, o Efeito Estufa.
A metáfora acima foi utilizada para resumir qual será a função de cada pessoa envolvida com o setor agroenergético depois que o Renovabio, programa de incentivo aos biocombustíveis, for aprovado pelo Congresso Nacional (espero que quando você estiver lendo essa matéria ele já tenha passado). O fornecedor, o técnico agrícola, assim como o engenheiro agrônomo, como o tratorista, o metalúrgico, o porteiro da usina, o operador de caldeira, o contador, a faxineira, o diretor, o frentista, ao chegarem em casa vão dizer uma frase antes de descrever como foi o dia de trabalho. - Hoje eu salvei o mundo.
O agrônomo vai chegar dizendo: - Hoje eu salvei o mundo combatendo a cigarrinha. O metalúrgico: - Hoje eu salvei o mundo construindo uma caldeira nova. O responsável pelo departamento fiscal: - Hoje eu salvei o mundo pagando os impostos.
E por que somente esse setor tem a capacidade de salvar o mundo sendo que existem outras formas de se produzir energia limpa? Essa resposta é bem simples, o único ser vivo que capta gás carbônico do ambiente (principal causador do aquecimento global) são as plantas, sendo a cana-de-açúcar uma das principais culturas sequestradoras do gás, ou seja, elas vão limpar o que o planeta suja e continua sujando desde a revolução industrial (em larga escala). Sobre as outras formas sustentáveis de se produzir energia, como solar e eólica, também são importantes para deixar de haver mais emissões, porém o poder delas termina aí.
A mágica na verdade é bem simples, foi criado um programa que agregue o valor ambiental aos biocombustíveis, dando assim a capacidade competitiva perante aos combustíveis fósseis, que são os principais causadores do efeito estufa.
O grande ponto é que ele não depende exclusivamente da boa vontade governamental, seu desenvolvimento não vem de impostos, de exoneração fiscal ou subsídios, mas através da criação de um mercado de sequestro de carbono, que vai funcionar da seguinte maneira: Auditores independentes vão fiscalizar toda a cadeia produtiva (canaviais, indústria de base, unidades produtoras e distribuidoras) onde através de um protocolo de normas e práticas terão uma pontuação em relação a quantidade de CO2 que estão retirando ou deixando de emitir na atmosfera.
Baseado nesse resultado, eles terão o direito de emitir uma determinada quantidade de certificados (que chamarão CBIO) e serão vendidos na Bolsa de Valores. Em contrapartida, as distribuidoras de combustíveis, que vendem os fósseis, terão pontos a pagar, tendo que comprar os certificados para não serem penalizadas com multas.
A formação desse mercado fará com que as empresas mais eficientes, sob o aspecto da descarbonização, ganhe mais, isso porque do lado das produtoras de biocombustíveis, quanto maior for sua produtividade de açúcar por hectare, maior será sua eficiência e, consequentemente, mais certificados poderá emitir, do outro lado, quanto mais as distribuidoras aumentarem a participação do etanol e do biodiesel no resultado final de suas vendas, menor será seu saldo negativo e com isso reduzirá custo.
Se o Renovabio não sair
O etanol hidratado vai acabar, cerca de um terço do setor vai dissolver, inclusive no Brasil já existem regiões onde não há a bomba do biocombustível no posto, e só está de pé depois do estrago que o Governo Dilma causou ao setor ao mascarar para baixo o preço da gasolina a fim de segurar artificialmente a inflação, devido a políticas estaduais como a do governador Geraldo Alckmin, que baixou o valor ICMS do produto para metade em relação ao fóssil; a resistência de unidades produtoras e fornecedores que já contavam com uma administração estruturada antes do tombo; e a Deus, pelo maravilhoso ano de 2016, onde uma combinação de fatores, mais difícil de acontecer que o "royal flush" (a melhor mão possível no poker que consiste na sequência de dez, valete, dama, rei e ás, todos do mesmo naipe), fez com que o preço internacional do açúcar batesse todos os recordes históricos.
Segundo o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, durante painel sobre o programa realizado no 10º Congresso Nacional da Bioenergia, "as distribuidoras de combustíveis não ficariam nada tristes se o hidratado realmente morresse" e, para ilustrar isso, ele usa o exemplo da célebre campanha dos "Postos Ipiranga", onde o divertido personagem, que até por ironia do destino na maioria dos vídeos está na roça, manda seus companheiros de cena ao posto comprar de tudo, de gasolina até passagem aérea, só que nunca, isso que a campanha está no ar desde 2011, ninguém perguntou onde encontraria etanol, o combustível que salvará o mundo.
E como será a qualidade do ar em um cenário sem o Renovabio? Pergunta lá em Paris, onde níveis alarmantes de poluição do ar já chegaram a encobrir a Torre Eiffel e em dezembro do ano passado quebrou todos os recordes da década. Ou então em Nova Délhi, cidade que foi apagada do mapa por uma névoa de poluição, onde segundo a associação médica local, respirar o ar equivale a fumar 50 cigarros em um dia.
Emaranhado político
Quarta-feira, 15h45m, dia 22 de novembro de 2017, teatro da Unip de Araçatuba. O presidente da Siamig (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais), Mário Ferreira Campos Filho, mediava um debate sobre o Renovabio durante a 10º Congresso Nacional da Bioenergia.
No exato minuto relatado acima, o então mediador pede a palavra e anuncia que a Câmara dos Deputados havia acabado de aprovar o regime de urgência para a votação do revolucionário programa de biocombustíveis, então o que se percebeu nas feições dos ocupantes do painel, (Mário Campos; Miguel de Oliveira, Ministério de Minas e Energia; Plínio Nastari, principal voz da sociedade civil no Renovabio; Arnaldo Jardim, secretário da Agricultura de São Paulo; José Mauro Ferreira Coelho, diretor do EPE, Empresa de Pesquisa Energética e Pietro Sampaio Mendes, da ANP, Agência Nacional do Petróleo) todos umbilicalmente ligados com o projeto, foi de alívio. Isso porque, em conversas informais, unânime a confiança em sua aprovação, porém o confuso Governo Temer quase deu um tiro no próprio pé.
Tudo começou em dezembro de 2016, quando o Ministério de Minas e Energia, cujo o titular da pasta, o ex-deputado Fernando Bezerra Filho, deu o primeiro passo para transformar o Brasil na maior potência mundial em produção e consumo de biocombustíveis. Até agosto de 2017 o texto andou bem pelos diversos ministérios onde foi enriquecido com diversos pareceres, porém quando chegou na parte política, Casa Civil, onde o titular é o ex-deputado Eliseu Padilha, ele travou.
Nesses quatro meses de negociações políticas, o Renovabio conheceu os seus dois principais inimigos. O primeiro é o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e sua equipe, onde apontou o programa como possível causador de renúncia fiscal, temendo uma explosão no consumo de etanol e biocombustíveis e inflacionário a médio e longo prazo, em decorrência do aumento do valor conforme variações de demanda. Quanto ao fator fiscal é incoerente, tendo em vista que a produção do combustível limpo também é taxada e a longo prazo diminuirá gastos com a saúde pública. Sobre o temor inflacionário ele também existe em um país dependente de combustível fóssil, em setembro a passagem do Furacão Harvey nos Estados Unidos fez com que o preço da gasolina aumentasse em mais de 2% e do diesel mais de 4% no Brasil, além disso, mesmo que em algum momento a cana-de-açúcar ameasse o equilíbrio inflacionário da nação, com um simples dispositivo no texto ou então um decreto, o problema estaria resolvido.
Argumentos muito frágeis vindos de uma pasta chefiada por um dos maiores nomes da história recente da economia brasileira. Talvez o segundo inimigo, esse declarado, tenha convencido a equipe econômica a travar o projeto, as distribuidoras de combustíveis atuam escancaradamente contra, isso pelo egoísta motivo, os fósseis dão mais lucro.
A intenção da casa civil, fazenda e planalto ficou clara quando todos esperavam de Michel Temer encaminhasse ao Congresso Nacional o Renovabio como medida provisória (o que deixaria o trâmite muito mais rápido), ele encaminha a MP 795, que prevê uma extensa política de subsídios (R$ 1 trilhão em 25 anos), para empresas internacionais explorarem as reservas do petróleo, principalmente as do pré-sal.
Não era medo da inflação, muito menos renúncia fiscal, até o apetite das distribuidoras é menor. A verdade que o grande inimigo dos combustíveis verdes é o dinheiro fácil e improdutivo que sustentou durante anos administrações públicas incompetentes, chamado royalties.
A bomba explodiu na semana do dia 13 de novembro, com o início da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas em Bonn na Alemanha (COP-23). No dia seguinte o deputado Evandro Gussi (PV-SP) protocolou o texto no congresso como projeto de lei e pediu que fosse analisado um pedido de urgência, o que foi aprovado no dia 22 de novembro, o dia do alívio em Araçatuba.
A resposta dos deputados a inoperância do Palácio do Planalto equivale a um golaço de empate, segundo o consultor Guilherme Nastari, essa será a primeira vez que haverá uma política que estimule a eficiência, no entanto só a vitória interessa para levantar o caneco (espero que ao ler essa matéria ela já tenha vindo, segundo fontes ela deverá ser votada na última semana de novembro e passará com facilidade).
Não é só gás carbônico
O exército de super-heróis que formam o setor agroenergético não tem apenas o efeito estufa como grande adversário, as doenças respiratórias, causadas pela emissão de outros poluentes provenientes da queima de combustíveis também são um vilão que precisa ser liquidado.
Segundo o diretor do EPE, José Mauro Ferreira Coelho, o brasileiro vai deixar de respirar várias substâncias causadoras de diversos problemas de saúde pública. Hoje o componente poluidor que mais preocupa os especialistas é o material particulado, uma mistura de partículas sólidas ou líquidas produzida pelos motores durante a queima dos combustíveis, por serem pequenas, elas permanecem em suspensão fazendo com que sejam facilmente inaladas, o que acarreta em diversas doenças respiratórias, pulmonares e até em outros órgãos.
Para se ter ideia da relação direta que há sobre o uso do etanol e a diminuição desses poluentes, o professor José Goldemberg (presidente da Fapesp, fundação de amparo à pesquisa do Estado de São Paulo), em artigo publicado no Estadão, relata estudo feito por pesquisadores do Instituto de Física e de Astronomia e Ciências Atmosféricas da USP, onde eles pegaram dados coletados pela Cetesb ao longo de décadas e que medem a qualidade do ar na Capital paulista.
O resultado foi absoluto, de 1988 até 2015, reduziu em 20 vezes as emissões de material particulado, isso em uma cidade onde o número de veículos pulou de 1 para 7 milhões somente nesse milênio. Porém, o mais importante nesse estudo foi a correlação na concentração do poluente relacionado à variação do valor do etanol hidratado depois da entrada da frota flex, onde o consumidor decide qual combustível utilizar. Entre janeiro e maio de 2011, o preço do combustível vindo da cana teve um aumento significativo, fazendo com que os paulistanos enchessem seus tanques com gasolina, o resultado foi a elevação em porcentagem muito próxima ao consumo das partículas no ar. Quando os preços voltaram a cair, o número de partículas também caiu.
Outra opinião de que o próximo avanço da sociedade é acabar com a era do petróleo, isso não significa que ele deixará de ser usado, mas será usado de maneira racional respeitando os limites da terra, assim como a pedra não deixou de ser utilizada ao final do seu período, é do médico, pesquisador e professor da Faculdade de Medicina da USP especializado em fisiopatologia pulmonar e poluição atmosférica, Paulo Saldiva, em estudo realizado há 4 anos , onde o resultado mostrou se somente a cidade de São Paulo utilizasse unicamente gasolina, o custo anual do SUS seria de no mínimo R$ 380 milhões a mais, somente para cuidar casos de doenças do sistema respiratório, fora as complicações.
Os dados citados acima, como outras de centenas de estudos, mostram que não pode ser mais uma questão de valer 70%, ou então amenizar o sofrimento de franceses ou indianos, mas ao parar no posto e decidir em colocar etanol ou gasolina, o consumidor também estará decidindo se quer passar sua terceira idade pendurado em um balão de oxigênio ou então se seus filhos e netos serão obrigados a carregar uma bomba para asma por onde forem.
Daqui para a frente, tudo vai ser diferente
Muito se trabalhou para chegar nesse momento histórico, como disse o Guilherme Nastari, no painel de Araçatuba. O etanol é um ativo que o país está construindo há 40 anos. Muitas também foram as pancadas levadas pelo setor, queda do Pró-Álcool e crise Dilma Rousseff são as mais significativas do ponto de vista histórico, no entanto navegar nesse mar agitado de um mercado de combustível sem regulamentação ensinou o setor ser um marinheiro casca grossa, a encarar as ondas sem medo de seu tamanho.
Após finalizar o processo no congresso, o Renovabio vai à ANP para ser regulamentado, onde precisará resolver questões em aberto como por exemplo qual será o padrão de credenciamento das empresas que avaliarão o mercado e emitirá os certificados, a questão do RenovaCalc, cálculos para definir a pontuação, na qual já foi desenvolvida pela Embrapa, restando à agência o trabalho de validar e patronizar para torná-la obrigatória; e também regulamentar as regras para o processo de compra dos certificados pelas distribuidoras. Com essa etapa concluída, o projeto passa pelas fases de aprovação (procuradoria da ANP, consulta e audiência pública) volta para eventuais correções e/ou mudanças e então é liberado para a publicação da lei. Segundo o superintendente adjunto de Biocombustíveis da ANP, Pietro Sampaio Mendes, esse processo deve durar cerca de 4 meses.
O secretário da Agricultura do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, acredita que o projeto deve passar tranquilamente por Brasília, o grande problema que ele alerta é o trabalho de convencimento da opinião pública, onde segundo o político, setores contrários deverão bater forte dizendo se tratar de mais um programa de subsídios que o Governo dá aos "usineiros".
"Será preciso fazer um trabalho de apresentação e argumentação muito forte por parte do setor para explicar a todos os graus de modernidade do Renovabio, um programa que além de trazer desenvolvimento econômico, social e ambiental vai colocar o país como referência mundial no sentido de políticas públicas que buscam a melhoria onde o papel do estado será apenas o de regulamentar, valorizando as eficiências individuais de cada um, sem concessão de subsídios", disse Jardim.
O tema da imagem do setor perante a opinião pública também foi amplamente discutido no primeiro painel da sala de comunicação do congresso realizado pela UDOP. Com mediação do jornalista do Grupo Estado, Gustavo Porto, e palestra do professor da FEA (Faculdade de Economia e Administração da USP-RP), Marcos Fava Neves, no qual ficou claro que todos os elos da cadeia precisam se comunicar melhor, desde a questão do preço do Etanol na bomba, onde alguns cartéis de postos aumentam as suas respectivas margens fazendo com que o preço do biocombustível se mantenha na famosa conta dos 70% referente ao da gasolina, trabalhar sempre com respostas em matérias editadas por nichos da grande imprensa "vitimistas" que ainda enxergam, ou querem enxergar, uma unidade produtora como uma antiga fábrica de rapaduras do Brasil colônia até convencer "digital influencers" principalmente os ligados à causa da sustentabilidade e qualidade de vida, como por exemplo a apresentadora Bela Gil, que tem o açúcar como o seu grande inimigo, porém nunca defendeu o etanol, por não saber que a melhor maneira de reduzir o açúcar no mercado é incentivando as pessoas a não poluir o ar.
Ainda na visão de Fava, o segmento de etanol brasileiro precisa se inspirar um pouco na forma de comunicação dos norte-americanos, onde através de um marketing agressivo disparam verdadeiros canhões de argumentos do porque não encher o tanque com gasolina.
Em paralelo a todo esse processo (regulamentação e convencimento) o setor precisa fazer algumas lições de casa para ir aumentando gradativamente sua capacidade de produção e surpreender os críticos com demandas recheadas do biocombustível. Nesse cenário, alguns pontos que acabaram ficando falhos, principalmente em decorrência da crise, precisam se agitar o quanto antes.
O primeiro é a questão da produtividade dos canaviais, onde atingir os três dígitos por tonelada de cana na média tem que ser uma meta a ser conquistada em um curto espaço de tempo. A segunda grande meta é em relação à produção do etanol de segunda geração e também introduzir o conceito flex (produção do biocombustível também do milho) nas unidades produtoras, com isso produzir o ano todo, eliminar a entressafra do calendário, e diminuir a oscilação de preços.
Por último fazer uma revisão ampla e moderna do Consecana, pois além dos novos produtos que ainda não entraram como remuneração (como é o caso da cogeração de energia), ainda deverão entrar outros nesse portfólio, como o biogás, e a renda vinda através da venda dos certificados de bionenergia.
Um dos grandes lemas da existência do Super-Homem, nos quadrinhos é claro, é que ele servia como inspiração para as pessoas terem um ideal para lutar. Com a queda das utopias da esquerda no Brasil, e também conceitos radicais de ambientalismo, o grande ideal que o brasileiro tem para lutar, e isso tem que ser passado ao mais jovens, que até mesmo pela idade são mais engajados por natureza, é o de sermos um país limpo, que vai dar a energia que o mundo precisa, só assim, é que o Brasil terá condições de resolver seus problemas internos e enfim se tornar a nação do futuro.