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Os efeitos do apoio dos EUA à quebra de patentes de vacinas

Publicado em 12 maio 2021

Entidades e especialistas divergem sobre as consequências da nova posição assumida pela administração Joe Biden

Em uma decisão considerada histórica por analistas, o governo dos Estados Unidos anunciou no início de maio apoio ao pleito liderado por Índia e África do Sul à Organização Mundial do Comércio (OMC) para que o órgão recomende a dispensa temporária dos direitos de propriedade intelectual de medicamentos e vacinas usados no tratamento e na prevenção da Covid-19 até que a maior parte da população global seja imunizada. Para ter efeito prático, o licenciamento compulsório precisará ser aprovado por consenso na OMC, um processo que, segundo especialistas, poderá levar meses até ser concluído.

A posição norte-americana foi comemorada pelos defensores da quebra de patentes dos imunizantes, medida vista por eles como fundamental para elevar a produção de vacinas no mundo e, assim, fazê-las chegar aos países pobres. “Este é um momento monumental na luta contra a Covid-19”, tuitou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), acrescentando que a decisão do governo do democrata Joe Biden “é um exemplo poderoso da liderança dos Estados Unidos para enfrentar os desafios globais de saúde.”

Representantes dos laboratórios farmacêuticos, por sua vez, fizeram duras críticas à decisão. A Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA) afirmou em nota que a posição do governo Biden “é uma resposta simples, mas errada para o que é um problema complexo (…) A renúncia de patentes de vacinas contra a Covid-19 não aumentará a produção nem fornecerá soluções para combater essa crise de saúde global”.

O governo dos Estados Unidos justificou sua nova posição em razão da situação excepcional por que passa a humanidade. “Essa é uma crise sanitária global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 pedem ações extraordinárias”, anunciou em comunicado a representante comercial norte-americana Katherine Tai. O texto informa também que “o governo [norte-americano] acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas, para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas proteções para vacinas anticovid”.

Leia a íntegra: Pesquisa Fapesp

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