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O Dia (SP)

Orçamento do Governo de SP para pesquisa cresce 224% em 14 anos

Publicado em 19 agosto 2020

Por Da Redação

O Govemo do Estado de São Paulo repassou R$ 1,35 bilhão para a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo) no ano passado. Trata-se de um crescimento de 224% na comparação ao total repassado em 2005, quando foram destinados R$ 415.836.685 à Fapesp. O valor destinado em 2019 foi o maior desde então. Neste ano, até o último mês de julho, a atual gestão já repassou R$ 804.478.658, o equivalente a 30% dos recursos previstos para a Fapesp em 2020. Com isso, a Fundação ainda tem em caixa cerca de R$ 1 bilhão para serem aplicados em iniciativas de apoio à pesquisa científica, um fôlego financeiro fundamental diante da urgência criada pela pandemia do novo coronavírus.

A Fapesp vem desempenhando um importante papel no combate ao coronavírus, conduzindo pesquisas em várias frentes. Com autonomia garantida por lei, a Fundação deAmparo à Pesquisa do Estado de São Paulo está ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Detentora de um orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado, a Fapesp apoia a pesquisa científica e tecnológica por meio de Bolsas e Auxílios a Pesquisa que contemplam todas as áreas do conhecimento: Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Ciência Humanas, Linguística, Letras e Artes. Modernização administrativa e ajuste fiscal Vale ressaltar que o projeto de lei de autoria do Govemno de São Paulo encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada não mexe no orçamento do Estado voltado à pesquisa.

A proposta também não atenta contra a autonomia das universidades e institutos de pesquisa, como a Fapesp. A medida prevê que recursos superavitários, isto é, aqueles mantidos no caixa destas instituições e sem vinculação a projetos de pesquisa ou despesas vinculadas, sejam utilizados para pagar professores, pesquisadores e servidores do estado, inclusive destas próprias instituições. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, em fase de sanção pelo Govemador, garantiu, como faz há décadas, as vinculações de receitas para as universidades e para a Fapesp. Aproposta enviada ao Legislativo busca dividir entre toda a sociedade os ônus da crise econômica e da saúde, permitindo que recursos que estejam sobrando em alguns órgãos sejam redirecionados para despesas com falta de recursos em outros, tornando mais justo o acesso da população aos bens e serviços essenciais.

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Diário do Rio Claro Beto Ribeiro Repórter Notícia de Limeira