O projeto de lei do orçamento do Estado de São Paulo para 2021, que deve ser votado nesta semana, prevê a retirada de R$ 454 milhões da verba da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), entidade que financia a pesquisa científica no Estado, contrariando promessa feita em vídeo pelo governador João Doria (PSDB).
A retirada da verba se dará pela aplicação do percentual máximo (30%) de Desvinculação de Receita de Estados e Municípios (DREM) à verba prevista para a fundação, que é de R$ 1,5 bilhão.
O orçamento da FAPESP, segundo a constituição do Estado de São Paulo, é composto de 1% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo governo. A DREM, entretanto, permite que parte dessa verba seja remanejada para outras atividades.
A chegada do orçamento na Assembleia Legislativa, em 30 de setembro, com a previsão de retirada de verbas da FAPESP, gerou críticas dentro da comunidade científica. Por isso, no fim de novembro, Doria publicou um vídeo ao lado do presidente da fundação, Marco Antonio Zago, negando que haveria o corte.
“Nós não vamos aplicar a DREM, que poderia gerar algum prejuízo à FAPESP. Ao contrário, estabelecemos ontem (26 de novembro) uma produtiva reunião no Palácio dos Bandeirantes para somar força em investimentos”, disse Doria, no vídeo.
O texto final do orçamento, sem a mudança na DREM, resultou em novas críticas. “Se aprovar do jeito que está, nem entra no caixa deles (FAPESP), fica no caixa do Tesouro”, disse o deputado Paulo Fiorilo (PT), da oposição. “Tem uma coisa pior ainda: Não identifica onde serão gastos os R$ 454 milhões”, complementou.
A DREM já havia sido aplicada à FAPESP neste ano, mas resultou em uma retirada de verbas menor, de R$ 21 milhões. Agora, diante da possibilidade de um novo corte, um protesto na sede da FAPESP está previsto para ocorrer ainda nesta segunda-feira (14).
A defesa da ciência tem sido uma das bandeiras do governador em razão do possível uso da vacina Coronavac, em desenvolvimento pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac, em contraponto ao modo como o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal vêm gerenciando a crise do coronavírus.
O Estadão questinou o Palácio dos Bandeirantes sobre a manutenção do corte de verbas para a pesquisa científica pública em São Paulo, e aguarda uma reposta.