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Diário de S.Paulo

Orçamento de SP enviado à Alesp prevê corte de R$ 454 milhões da Fapesp em 2021

Publicado em 16 dezembro 2020

A proposta de Orça men to para 2021 enviada pelo governo de São Paulo para a Assembleia Legislativa do es tado (Alesp) prevê um possí vel corte de R$ 454 milhões de verbas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). P2 Orçamento de SP enviado à Alesp prevê corte de R$ 454 milhões da Fapesp em 2021 Líder do governo na Assembleia legislativa diz que parágrafo incluído em relatório garante repasse integral, mas pesquisadores temem que recursos sejam menores EI Da Redação proposta de Orça mento para 2021 enviada pelo governo de São Paulo para a Assembleia Legislativa do estado (Alesp) prevê um possível corte de R$ 454 milhões de verbas da Funda cão de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Embora o governador João Doria (PSDB) tenha afirmado que a entidade não terá qual quer redução de recursos, pesquisadores temem que a promessa não seja cumprida. A preocupação é de que o governo aplique a chamada DREM- a Desvinculação das Receitas do Estado e dos Municípios- que pode tirar até RS 454 milhões de verba para a instituição. “ Isso significa 30% dos recursos da Fapesp. E uma quantia enorme.

Várias bolsas que estavam congela das ou não aprovadas, foram aprovadas logo em seguida, todo mundo festejou, e de repente a gente tem esse balde de água gelada. A gente perder o recurso da Fapesp vai ser um desastre para ciência de São Paulo, pra ciência brasileira ”, afirma a pesquisadora e membro do conselho da Fapesp Maya na Zatz. No dia 25 de novembro, Doria afirmou em vídeo ao lado do presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago, que a desvinculação estava descar tada. “ Nós não vamos aplicar a DREM, que poderia gerar al gum prejuízo para a Fapesp, isso não haverá e ao contrá rio, estabelecemos ontem no Palácio uma produtiva reunião para somar forças em investimentos na pesqui sa, na ciência e na tecnolo gia ”, disse o governador na ocasião. No entanto, a proposta de orçamento do governo foi encaminhada posterior men te à Alesp com a retirada dos RS 454 milhões, dos mais de RS 1,5 bilhão a Fapesp teria que receber.

O líder do governo na Alesp, Carlão Pigna tari, afirma que a verba não será cortada porque incluiu um parágrafo no relatório do Orçamento que garante o cumprimento do artigo 271 da Constituição estadual. Esse artigo desti na a verba de 1% da receita dos tributos do estado para a Fapesp. Segundo secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, foi feito um acordo entre os par lamentares sobre a questão para não atrasar a votação da peça orçamentária. “ Esse movimento foi pactuado com t À,= Leme. RE O TO: Sergio Galdino: Atesp essa ideia de ser feito num segundo momento, para não atrasar a Votação no orça mento, que será votado nesta semana ”, disse. Para a oposição, a questão do orçamento tem que ficar mais clara. E a alteração precisa ser feita direto na lei orçamentária para que os recursos não sejam cortados.

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