Oposição a pacote fiscal une rivais ais importante projeto de lei enviado ao Legislativo paulista desde a posse do governador João Doria (PSDB), o pacote fiscal mobilizou entidades de diferentes setores e ampliou a oposição ao tucano na Assembleia Legislativa. Ao propor desde a extinção de autarquias até O fim de benefícios fiscais, o texto uniu rivais, gerou criticas até dentro do PSDB e já passou mais de uma semana emperrado no plenário da Casa. Na noite desta terça-feira, 6, a base do governo tinha a expectativa de conseguir o último voto necessário para destravar a discussão e encaminhar o texto para votação em primeiro turno. Mas não houve quórum suficiente para realizar as sessões e a votação foi adiada pela quarta vez. A dificuldade do governo em conseguir a aprovação dos deputados é a pior desde o início desta legislatura. Entre os setores que se mobilizaram contra o pacote estão órgãos tão diversos quanto o Fórum Paulista do Agronegócio, sindicatos e associações de funcionários públicos e o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais (Cru esp). Isso criou uma coalizão inusitada
Assembleia tem disputa por pacote fiscal de partidos que se opõem ao projeto, com PT, PSOL, Novo, PSL e partidos de centro, que não costumam votar juntos. A situação se agravou com a proximidade das eleições municipais, e a avaliação é a de que o voto favorável ao pacote pode prejudicar os deputados estaduais e seus aliados. Até uma correligionária de Doria se juntou, na terça, aos críticos do ajuste fiscal. A senadora Mara Gabri li (PSDB-SP), que chegou a ser cotada para ser vice na chapa de Bruno Covas, usou as redes sociais para cobrar mais discussão sobre o projeto Ela citou os cortes de orçamento previstos em fundações e universidades, como Fapesp, USP e Unesp. “ Ajuste fiscal é preciso, mas não aniquilando áreas vitais para o desenvolvimento econômico e social. ” Impostos O projeto vem sofrendo críticas de deputados e entidades que alertam para o risco de aumento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica. Um dos artigos do projeto trata alíquotas abaixo de 18% como benefício fiscal. Abaixo dessa faixa de cobrança estão produtos como ovos, carne, etanol e medicamentos genéricos. “ Quando chega no final da cadeia (produtiva), você está tributando duas, três vezes a mais. E está tributando principalmente a população mais carente, precisamos tomar cuidado com isso ”, diz o coordenador do Fórum da Agropecuária, Edivaldo Del Grande.
Ele diz que reuniões com o governo para pedir a alteração do texto não tiveram resultado. Na segunda-feira, Doria disse que não haverá alteração nas alíquotas de isenção nos produtos que compõem a cesta básica de alimentos e a de medicamento. Em outra frente, servidores públicos protestam contra a extinção de estatais, autarquias e fundações. “ Somos a favor da recusa e de uma rediscussão, ouvindo os setores afetados, para saber o reflexo e ver a intensidade e o que pode ser feito ”, diz o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (Afpesp), Álvaro Gradim. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.