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Olhar Direto

Onde está o dinheiro da FAPEMAT?

Publicado em 04 agosto 2020

Por Caiubi Kuhn

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT), é uma instituição que foi criada para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do estado. A ideia segue as melhores tendências do mundo, onde por regra, os estados e países cumprem um importante papel no fomento ao desenvolvimento de pesquisa.

Em teoria, 2% da receita proveniente de impostos, deduzidas as transferências aos municípios, seria aplicada à FAPEMAT e ao Fundo Estadual de Educação Profissional (FEEP), ficando garantido o mínimo de 0,5% (meio por cento) da citada receita a cada entidade, observando sempre a divisão proporcional das dotações a ela destinadas. Isso pelo menos é o que está previsto no Artigo 354.º da Constituição do Estado. Mas onde está esse dinheiro?

Os pesquisadores mato-grossenses sabem muito bem que a FAPEMAT nunca viu esse montante de recurso, que os projetos de pesquisa por ela financiados normalmente não possuem montante superior a 50 mil reais e que esse dinheiro demora às vezes mais de dois anos para chegar ao destino final, que é a produção de ciência. A falta de investimento em pesquisa atrasa o estado e as instituições que nele estão.

Os órgãos de controle e os deputados parecem não ver esse descumprimento claro da constituição estadual, cobrindo seus olhos com a venda obscura do atraso. Será que não temos ninguém no Ministério Público ou na Assembleia Legislativa que esteja disposto a lutar pela ciência e pela constituição?

O investimento nesta área possui como resultado a melhoria de processos, criação de patentes, ganhos de produtividade, redução de impactos negativos no âmbito social e ambiental, formação de pessoal altamente qualificado e melhoria da gestão através de estudos e indicadores apropriados. A pesquisa é a base para o desenvolvimento de um país, por isso, Alemanha, Coreia do Sul, China, Israel, Estados Unidos e muitos outros investem massivamente nesta área.

No Brasil, o melhor exemplo é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que possui um orçamento anual de 1% do total da receita tributária do Estado. Em 2017, a FAPESP aplicou mais de 1 bilhão em financiamento de projetos de pesquisas, bolsas, apoio a jovens pesquisadores, apoio à Infraestrutura, programa de apoio à pesquisa em parceria para inovação tecnológica (PITE) e programa FAPESP pesquisa inovativa em pequenas Empresas (PIPE). O sucesso das instituições paulistas de ensino nos rankings nacionais e internacionais se deve em partes ao amplo suporte fornecido pela fundação estadual.

Fazer pesquisa custa tempo e dinheiro. Em muitas áreas uma simples reagente pode custar mais de mil reais, um equipamento às vezes um milhão. Não existem recursos para desenvolvimento de pesquisa dentro do orçamento das universidades federais e estaduais, ou seja, cada professor pesquisador deve buscar fontes de financiamento para suas pesquisas e de seus orientandos. O desenvolvimento da agricultura no estado e de outras áreas tiveram e tem ainda diariamente a mão de pesquisadores atuando para melhorar a produtividade e as técnicas aplicadas. Mas quantos avanços estamos deixando de descobrir por falta de pesquisas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal?

E outra...

O parque científico e tecnológico do estado se tornará mesmo um local de desenvolvimento de ciência sem uma política sólida de ciência e tecnologia? Ou será apenas um terreno utilizado como propaganda por vários governos. É possível realizar pesquisa sem recursos? Por que um centro de pesquisa viria para Mato Grosso usar nossa internet precária e nossa logística ruim?

Talvez essa também seria uma boa pauta os sindicatos ligados a educação, afinal esse tema afeta a todos da área. Ou talvez seja a hora do Ministério Público, o parlamento, ou o Tribunal de Contas exigirem do governo que se cumpra o previsto na constituição. Mas no momento o que vemos é mais uma vez o governo tentando reduzir o papel da fundação. A ciência no estado pede socorro. Sem ciência não existe desenvolvimento social ou econômico.

Caiubi Kuhn Professor da Faculdade de Engenharia – UFMT Campus Várzea Grande

Geólogo, mestre em geociências e especialista em gestão pública.

caiubigeologia@hotmail.com