Notícia

Jornal da Unicamp

O secretário aponta o rumo

Publicado em 01 maio 1999

Por Eustáquio Gomes
Numa entrevista aos assessores de comunicação e imprensa das instituições de pesquisa e ensino superior do Estado, o secretário José Aníbal fala de seus planos à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia e diz que seu grande desafio é juntar tecnologia, crédito e mercado. Para ele, é indispensável aprofundar as relações dos centros de pesquisa com o setor de produção de bens e serviços. ENTREVISTA: JOSE ANÍBAL - "O desafio é juntar tecnologia, crédito e mercado" O novo secretário de Ciência e Tecnologia fala de seus planos e de suas relações com as instituições de ensino e pesquisa do Estado Estrela de primeira grandeza no universo parlamentar brasileiro, o economista José Aníbal deixou a Câmara dos Deputados em janeiro último para integrar a equipe do segundo mandato do governador Mário Covas à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. Aos 51 anos, José Aníbal promete alargar o horizonte de ação da Secretaria e ajudar a fortalecer os vínculos entre as instituições de pesquisa e o setor de produção de bens e serviços. Numa entrevista coletiva concedida aos assessores de imprensa das instituições públicas de pesquisa e ensino superior do Estado de São Paulo, o novo secretário fala de seus planos e de como fará para executá-los. O senhor deixou a atividade parlamentar na Câmara dos Deputados para integrar a equipe do segundo governo Covas. Quais são seus planos à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia? José Aníbal - Nós pretendemos fazer menos planos e trabalhar mais sobre planos já existentes. A Secretaria tem um universo de ação que tem a ver com a atração de novos investimentos para São Paulo, com a ampliação de investimentos e com a resolução de problemas que eventualmente possam motivar empresas a saírem do Estado. É preciso fazer com que as empresas se mantenham aqui e, no que diz respeito àquelas que eventualmente estejam em dificuldades, encontrar soluções para que se mantenham vivas. Isso compõe um dos três universos de ação da Secretaria. O outro, sobre o qual já estamos trabalhando, tem a ver diretamente com as nossas extraordinárias instituições de ensino e pesquisa. Falo da ação que visa a promover a incorporação de tecnologia ao processo produtivo, principalmente das pequenas e médias empresas - principalmente dessas porque a grande empresa já faz isso naturalmente e dispõe inclusive de um grau bem razoável de informação sobre Fapesp, Centro Paula Souza, IPT e as três universidades públicas (USP, Unicamp e Unesp). Além disso a grande empresa busca seus caminhos, aprimora seus produtos. Já a pequena e a média empresa necessitam hoje de integração competitiva, de incorporar tecnologia. Então nós temos que acoplar a tecnologia que está disponível, ou que pode ser desenvolvida por essas instituições, ao processo produtivo. E essa ação, como se sabe, tem várias frentes. O SENHOR JÁ TEM UMA IDÉIA DE COMO ISSO SE FARÁ? José Aníbal - Nesse universo que diz respeito à pequena e média empresa, de sua revitalização para que esteja em condições de disputar mercados interna e externamente, a Secretaria está desenvolvendo uma ação quanto a crédito, recursos para investimentos, para capital de giro ou para a comercialização de produtos. O BNDES vai definir quais linhas nós vamos operar, tendo a Nossa Caixa como agente financeiro já credenciado. Conversamos também com o Banco do Brasil, que está muito interessado em participar de uma ação direcionada para as cadeias produtivas de setores como o de calçados, plástico, cerâmica, têxtil, metal-mecânico. E QUAL É O TERCEIRO UNIVERSO DE AÇÃO DA SECRETARIA? José Aníbal - A terceira frente é o mercado, isto é, tratar de desenvolver o comércio eletrônico, as feiras, promoções, exposições permanentes. Aí o leque de parcerias é amplo, incluindo o Sebrae, a Fiesp e as próprias instituições financeiras. Com a Fiesp, a Secretaria já montou um grupo de trabalho para desenvolver um programa chamado "Exporta São Paulo". Algumas idéias já estão sendo desenvolvidas por este grupo de trabalho e espero que os resultados apareçam logo, inclusive porque há uma questão de oportunidade com a desvalorização cambial. Aí vem uma preocupação nossa, que é aproveitar a oportunidade mas também transformar essa oportunidade numa política de exportação mais consistente, entender a exportação não como uma atividade secundária através da qual você apenas comercializa o excedente de produção. Não. Exportar é uma condição fundamental hoje para que essa integração não seja subalterna, seja uma integração ativa. Você tem que ter condições de desenvolver tecnologia e exportar, disputar mercados, para que possa ter uma posição no mercado global. O sr. falou em tornar a pequena e média empresa mais competitiva. O que o senhor espera da universidade? Onde entram aí as universidades e os institutos de pesquisas, na prática? José Aníbal - Vou dar um exemplo prático. Algumas semanas atrás, durante uma palestra no campus da Unesp em Bauru, fiz uma palestra e insisti muito nesse ponto: a universidade tem que se expor mais, a universidade tem que ser um recurso do setor produtivo que ele possa usar, a que ele possa recorrer para agregar tecnologia a seu produto. Quando eu terminei de falar, um prefeito se levantou e disse que no município dele estão produzindo luvas de couro e há um subproduto bastante indesejado que é a raspa do couro, e eleja não sabe mais o que fazer com isso. Levantou-se então um pesquisador da Unesp e disse: "Nós podemos ajudá-lo a resolver esse problema". A cidade desse prefeito fica a poucos quilômetros de Bauru, mas o prefeito não imaginava que poderia ir até a Unesp e dizer: "Olha, eu tenho um problema que não consigo resolver; quero ver como posso fazer um convênio com a universidade, como encontrar uma solução". Eu estou dando um exemplo pequeno. Na realidade o que eu noto é que o setor produtivo, primeiro, não conhece a potencialidade toda da universidade, dos institutos de pesquisa, etc. Essa informação não está disponível na empresa. Em segundo lugar, os que conhecem desconfiam um pouco, não têm segurança de que poderão efetivamente resolver seu problema, de que vão ser acolhidos. Eu sinto que as universidades, nesse aspecto, ainda estão distanciadas. Não é uma tradição, isso não está incorporado à cultura da universidade brasileira e nós precisamos fazê-lo urgentemente. Nós vamos multiplicar ações com esse objetivo e acho inclusive que isso vai fortalecer enormemente a imagem da universidade, vai colocá-la numa condição melhor até para discutir seus próprios problemas como o pagamento dos inativos, o custo dos hospitais universitários, os repasses da Lei Kandir etc. Porque senão a imagem que fica é que a universidade está sempre demandando. Mas o que ela está ofertando? Tudo bem, ela forma, mas pode fazer muito mais do que formação. Ela tem massa crítica suficiente para estar prestando serviço direto ao setor produtivo, sobretudo, quero insistir, com relação à pequena e média empresa. E o senhor tem expectativa de que isso possa vir a ser uma fonte de financiamento importante? Na Unicamp, por exemplo, onde a demanda não é tão pequena assim, não representa mais que 3% do orçamento que entra de recursos por esse meio. José Aníbal - Acho que diretamente sempre será pouco, e nem tem que ser muito. Mas o efeito multiplicador disso é grande, porque a própria universidade vai incorporar tecnologia, ela não vai só transferir. Ela própria vai poder prestar serviços com essa tecnologia incorporada. Eu tenho o exemplo da Universidade de Brasília, que hoje já compõe um percentual expressivo do seu financiamento com os serviços que presta. E foi um desenvolvimento feito pela universidade, eu não sei se um desenvolvimento sob demanda de algum setor, da administração pública ou da iniciativa privada, ou se foi um desenvolvimento que ela própria procurou realizar com esta expectativa de vender esse serviço. O fato é que 2%, 3% são números extraordinários. O que você deve ter como objetivo são os resultados, inclusive financeiros, que decorrem disso, da habilitação crescente da universidade para fazer essas parcerias. E a secretaria vai criar algum mecanismo de intermediação que aproxime as empresas das instituições de pesquisa? José Aníbal - Isso é muito provável, seguramente vai ser necessário. O modo de operação ainda não desenvolvemos. Nós estamos identificando situações. No que se refere, por exemplo, ao IPT, já há uma ação direta desse instituto para assistência a empresas do setor de plásticos, e inclusive há um diagnóstico feito por nós de que esse setor pode substituir importações da ordem de 250 milhões de dólares/ano. Trata-se por exemplo de apurar se a matéria-prima é a mais adequada, se o processo produtivo é o que melhor responde ao produto que se quer obter, se o resultado final do produto é o ideal - tudo isso vai constituir um delta, um diferencial que habilitará a empresa a disputar melhor. Também no setor de autopeças várias montadoras, acho que as dez maiores, decidiram substituir a importação de centenas de componentes. Portanto não se trata somente de privilegiar a exportação. Uma dimensão hoje pouco explorada é a de recuperar condições de competitividade interna. Ao fazer isso você está criando condições de competir também externamente. O mercado está tão globalizado que quando você se toma apto a disputar um lápis você disputa esse lápis na Coréia, em Portugal e em qualquer outro lugar. Mas é preciso agregar tecnologia suficiente para fazer essa disputa em qualquer país. O que deverá acontecer é que o trabalho da Secretaria daqui para frente vai ficar mais efetivo frente às negociações? Ela vai interferir mais? José Aníbal - Vai induzir. O que eu estou tentando acentuar é que esse universo de atração de investimento, ampliação de investimento, de retenção de investimento em São Paulo, é um componente da ação da Secretaria que acontece normalmente e vai continuar acontecendo. São Paulo tem mercado, recursos humanos, infra-estrutura e governo sério. Agora, o desafio mesmo esse universo "tecnologia, crédito e mercado" para pequenas e médias empresas, e aí envolvendo diretamente essa massa crítica que é de excelente qualidade e está nas universidades e nos institutos de pesquisa. Ontem um cônsul de um país estrangeiro me disse: "Olha, secretário, o Brasil é hoje, dos países emergentes, o único que tem condições de produzir tecnologia. Todos os outros que ainda não produzem tecnologia estão na situação de apenas incorporar e não mais produzir, porque senão o processo cai da noite para o dia. Quando se vê por exemplo esse convênio da Ludwig e da Fapesp sobre o genoma humano, impossível não pensar nos poucos pontinhos luminosos no mundo onde essa pesquisa se desenvolve - só nos EUA, na Europa e no Japão. O Brasil é o primeiro país do Hemisfério Sul que entra numa cadeia produtiva de pesquisa de altíssima qualidade e com parceria. O senhor tem uma idéia de como fazer esse estímulo a esses pesquisadores ou a esses cientistas? José Aníbal - A Fapesp tem um programa pelo qual financia o pesquisador diretamente. Nós vamos explorar bem esse programa na medida em que formos evoluindo nos diagnósticos dentro das cadeias produtivas. Olha, aqui tem um nó, aqui tem uma trava, como é que a gente destrava isso? Por isso nós queremos disponibilizar uma informação ampla sobre o setor de ciência e tecnologia no Estado. Não existe isso ainda e nós queremos deixar essa informação disponível, não só para nós mesmos da Secretaria, para nossa operação, como principalmente para aqueles que estiverem interessados. Uma vez que os recursos hoje existentes para pesquisa estão sendo consumidos pela produção científica, vamos chamar de acadêmica, o senhor pensa em agregar novos recursos para produção de ciência direcionada para o atendimento de demandas do setor produtivo? José Aníbal - Eu não penso isso. Os recursos devem vir das empresas. Nós vamos acrescentar alguma coisa às empresas: é natural que elas paguem por isso. O projeto Prumo foi uma decisão deliberado do IPT, da Secretaria e da Fapesp de não cobrar as primeiras 300 empresas atendidas, mas a partir daí se vai cobrar, até para criar credibilidade. Hoje alguém pode dizer: "Deixa que eu faço isso independentemente desse pessoal, nunca me ajudaram mesmo, eu me viro aqui". Como é que fez a indústria automobilística em São Paulo? Isso pode até dar tese para a USP, a Unicamp, a Unesp. Sabe ' como fizeram? Esse pessoal, extremamente aventureiro, ia lá fora, comprava uma máquina, um torno, uma prensa, chegava aqui, desmontava, chamava seus técnicos e fazia 20 iguais. Era assim que eles faziam. Essa história de que quem copia é japonês - que nada. Há 50 anos não tínhamos rigorosamente nada. Hoje fazemos máquinas sofisticadíssimas, aprendemos a fazer fazendo. Só que esse processo não funciona mais. Você não pode pegar um software e copiar, isso é crime. Você tem que desenvolver o seu próprio software. Agora, do ponto de vista do produto, você tem uma intercomunicação tão forte hoje que isso cria pelo menos um parâmetro de qualidade, indica a que nível de qualidade você tem que chegar, senão não adianta nem tentar. O senhor discutiu recentemente com os reitores das universidades públicas paulistas o grave problema que elas enfrentam em pelo menos três frentes: a do custo dos inativos em seus orçamentos, a do financiamento de seus sistemas de saúde e o problema dos precatórios. Como o senhor pensa tratar essas questões? José Aníbal - Eu estava conversando com o ministro da Educação, Paulo Renato, que foi quem escreveu o texto da autonomia universitária quando era reitor da Unicamp, e ele admitiu que trabalhou mal a questão das aposentadorias. A Filosofia da USP está com uma relação professor/aluno banda larga e não tem como contratar novos professores. E 29% do orçamento da USP está comprometido com pagamento de inativos. Há professores da USP com mais de 90 anos que recebem aposentadoria faz 50. Não há como pagar isso. De vez em quando você ouve que a saúde do Brasil tá na UTI. Mostre para mim que ela está na UTI. A expectativa de vida do brasileiro está aumentando. Tem fila, mas está aumentando. O índice de mortalidade está diminuindo. Afirmação fácil não permite fazer bom diagnóstico. Eu acho que é grave o problema dos inativos. O reitor da Unicamp me disse recentemente que há uns 200 professores que poderiam aposentar e ele está pedindo pelo amor de Deus para continuarem porque a Universidade não tem como substituí-los. Então, tem que criar uma solução. O Ministério da Educação está trabalhando em algumas propostas nessa área. Eu já me comprometi com os reitores de que vou buscar junto com eles uma solução. Agora, esquece o modelo atual; ele não tem sobrevida. Alguns dizem que a privatização da universidade seria uma solução. O senhor pensa assim? José Aníbal - Não. Não penso em privatização da universidade. Eu penso sim em encontrar uma solução para que o sistema de aposentadoria sofra modificações e deixe de ter esse peso que tem hoje sobre as universidades. E quanto aos hospitais mantidos pelas universidades públicas, hoje sobrecarregados por uma demanda que tende a onerá-las cada vez mais? José Aníbal - Estamos discutindo essa questão também como governo federal, porque ela não se restringe às três universidades paulistas. Há também os hospitais universitários das federais. Nosso objetivo é encontrar caminhos para que a universidade fique mais solta, não fique com esse trauma de falta de recursos. Mas nós estamos também querendo que as universidade encontrem alternativas de financiamento, não fiquem eternamente em berço esplêndido. Aumentar a participação no ICMS é absolutamente inviável, mesmo porque não há como explicar isso para a sociedade. Esquece essa alternativa, ela se esgotou. Mas isso não tem que ser visto como tragédia, e sim como um novo desafio que vamos enfrentar. A criação do fundo de pensão, o deslocamento dos aposentados para esse fundo, isto é um problema do Estado? José Aníbal - Sim. E aí vamos ver o que fazer, qual vai ser o modelo. Como a universidade tem autonomia, tudo isso que aconteceu na Previdência não conta. A universidade tem autonomia, então tem que encontrar caminhos específicos. Uma professora da USP me perguntou: "Como é essa idéia de acabar com a aposentadoria integral? Quer dizer que eu vou me aposentar e não vou ter meu salário integral?". Falei: não. Em lugar nenhum do mundo é assim. A aposentadoria integral me parece uma idéia difícil de ser mantida. Mas o senhor está se referindo aos professores da universidade? José Aníbal - No setor público federal a aposentadoria integral acabou. Agora, como nós vamos fazer na universidade? A universidade tem autonomia. Nós temos que fazer uma conversa bem apurada. Aliás, mais do que uma conversa, algo que seja discutido com a corporação, tem que ser uma coisa admitida por todos, porque alguns certamente vão admitir mais, outros menos; enfim, tem que haver uma admissão por que senão não faz. E aí o que vai se fazer? Qual é o impasse a que nós podemos chegar? Vamos admitir, 40%, 50% dos recursos vão para os inativos. E aí, como é que se vai pagar o ativo, a conta de luz, o custeio? Não paga. Quer dizer, nós temos que ter uma ação forte. E quanto antes melhor. Já tivemos uma rodada com os três reitores. Eles colocaram algumas questões, das quais eu já mencionei aqui três: inativos, hospitais universitários e Lei Kandir. Como está a questão da Lei Kandir? O governo do Estado vai, afinal, vai creditar na conta das universidades o que os reitores estão reivindicando, ou seja, os 9,57% sobre os valores repassados pelo governo federal? José Aníbal - Nós estamos procurando apurar junto à Secretaria da Fazenda o que efetivamente foi aportado como compensação da renúncia fiscal provocada pela lei Kandir. Ao que parece há setores, ou pessoas, fortes no governo do Estado, que acham que as universidades não têm direito ao repasse da Lei Kandir. O senhor, como homem do governo, tem uma posição definida? José Aníbal - Por ora eu só conheço a posição dos reitores. Agora, vou conversar com a Secretaria da Fazenda. Então, eu não tenho uma posição fechada. Eu quero estar bem ao par do assunto, para quando a gente entrar na reivindicação, entrar com consistência. O Estado recebeu no ano passado, mas uma compensação que significou encontro de contas, ou seja, não houve um encaixe efetivo desse recurso por parte do Estado. Houve um encontro de contas que a gente tem que identificar, se isso configura realmente o ressarcimento de ICMS para se poder fazer uma reivindicação própria. A sua experiência política sempre se deu no campo do legislativo. Como está sendo agora a experiência executiva em uma secretaria importante no Estado mais importante do País? José Aníbal - Eu já tinha experiência executiva, só que no setor privado. No setor público é a primeira vez. É um desafio que me encanta e estimula muito. E me dá dor de cabeça também. Eu gostaria que a capacidade de resposta fosse maior, houvesse mais agilidade, mas no setor público há limitações nesse aspecto que são até muito inibidoras, às vezes. Mas é uma circunstância e a gente tem que trabalhar com ela. Eu me desafio muito com essa questão da tecnologia. Acho que este é momento certo, se atrasar um pouco mais, perde o pé e perde de vez. Aí haverá alguns bolsões, que vão fazer alguma coisa bem desenvolvida com empresas multinacionais e o resto será um "salve-se quem puder". Quem tiver mais iniciativa, mais paciência, talvez consiga. E as coisas não podem ser deixadas ao acaso. Então, exatamente para que elas não fiquem ao acaso, é que a gente quer desenvolver essa ação de indução, de promoção. A meu ver, é isso que vai valorizar as universidades, o IPT, o Centro Paula Souza. E a questão do desemprego, como a sua secretaria pretende enfrentar? José Aníbal - Em tudo o que eu disse aqui está muito presente a questão do emprego e da renda. Há a possibilidade de uma ação mais específica com relação ao emprego. Por iniciativa do governador Mário Covas foi criada uma comissão especial para discutir a questão, incluindo o primeiro emprego, o do jovem. Não é fácil, mas nós estamos trabalhando, tendo conversas com organizações não-governamentais, empresários, setor público municipal, estadual e federal, para ver se existem iniciativas que eventualmente a gente possa absorver aqui em São Paulo. Construir novas indústrias não seria uma solução? José Aníbal - Veio alguém me dizer que os prefeitos insistem na idéia de que eles têm que levar fábricas para seus municípios. Eu tenho dito: "Olha, você até pode conseguir uma fábrica, mas perca de vista aquela fábrica do tempo do macacão, da chaminé etc e comece a pensar em serviços, em telecomunicações, informática". Eu pessoalmente tenho uma idéia para a cidade de São Paulo: acho que São Paulo tem que ser a capital dos serviços do Hemisfério Sul. Objetivamente, o que pretende fazer nesse sentido? José Aníbal - Há um projeto antigo da Secretaria que nós vamos implementar neste ano: fazer uma extensão da Escola Politécnica da USP no ABC, na área química. A Politécnica vai fornecer os professores, a parte física e de custeio serão bancados por empresas, prefeituras e pela Agência Nacional do Petróleo, que tem interesse na idéia. Ou seja, estamos armando uma estrutura que vai consolidar o pólo petroquímico do ABC. Vamos desenvolver também um pólo tecnológico na Zona Leste. E vai haver orçamento para fazer isso? José Aníbal - Claro, mas não é só um problema de orçamento. Estou impressionado como o setor público tem dinheiro no Brasil. O setor público absorve 31% de toda a produção de bens - cerca de 250 bilhões.