Notícia

Correio do Povo (Porto Alegre, RS)

O saneamento básico como item do PAC

Publicado em 20 janeiro 2010

O governo federal está anunciando que, em 2010, irá integralizar o montante de R$ 40 bilhões destinados ao saneamento básico dentro do conjunto de obras e serviços do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão R$ 6,3 bilhões, que deverão ser alocados em projetos de esgoto, águas, resíduos sólidos, entre outros itens.

O saneamento básico, por implicar obras subterrâneas e pouco visíveis, nunca esteve entre as prioridades dos administradores públicos. Os números do país costumam ser ilustrativos de uma realidade adversa para a população. De acordo com levantamento do Ministério das Cidades, 50% das residências não têm ligações com as redes coletoras de esgotos e somente 32% do total de esgoto recebe tratamento e o abastecimento de água potável ainda é inacessível para mais de 11% das casas.

De acordo com Sérgio Antônio Gonçalves, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, o Brasil teria de investir um montante de R$ 10 bilhões até 2024 como forma de atingir um saneamento que contemplasse toda a população. Para ele, o saneamento deficiente acaba por ser o vilão da saúde pública.

O ritmo das obras do PAC do Saneamento não acompanhou a liberação de verbas para o setor. Conforme Sérgio Gonçalves, isso se deveu ao fato de que foi preciso elaborar os projetos a serem desenvolvidos, uma vez que não havia formatações anteriores por conta da negligência com esse segmento. Agora, a corrida é contra o tempo.

Para Raul Pinho, presidente da organização não governamental (ONG) Trata Brasil, a formulação de projetos para saneamento é vital, pois de nada adianta existirem recursos se não se pode dar andamento às obras. Com a finalidade de obter planejamentos alternativos, com tecnologia agregada, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em conjunto com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), abriu concurso para selecionar projetos e destinará R$ 10 milhões para a execução deles.

O Brasil não poderá figurar como nação desenvolvida enquanto não resolver seus gargalos de infraestrutura. O saneamento é um deles. Sua universalização permitirá melhor qualidade de vida à população, com prevenção de doenças e combate à exclusão social.