Notícia

Jornal da USP

O Regime que Odiava os livros

Publicado em 27 novembro 2011

Por Felipe Quintino

Em março de 1977, uma moradora de São Paulo encaminhou uma carta ao então ministro da Justiça, Armando Falcão, pedindo a censura das revistas Manchete, Status, Gente-Fatos e Fotos, Homem e Ele e Ela por considerar que elas estariam publicando material atentatório "aos bons costumes".

Um ano antes, um parecer do censor embasou a proibição do livro Feliz Ano Novo, do escritor Rubem Fonseca.

Ele alegou que o autor utilizou-se de "uma linguagem bastante popular onde a pornografia foi largamente empregada" e fez "rápidas alusões desmerecedoras aos responsáveis pelos destinos do Brasil e ao trabalho censório".

Esses e outros documentos, a maioria deles inédita, estão no livro Repressão e Resistência - Censura a Livros na Ditadura Militar, da professora da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP Sandra Reimão.

Lançado pela Edusp/Fapesp, o livro tem o mérito de estabelecer um panorama dos autores brasileiros censurados pelo Departamento de Censura e Diversões Públicas (DCDP), órgão que integrava o Ministério da Justiça.

Em grande parte, as questões de proibições a livros no Brasil estavam restritas às memórias de autores e intelectuais, sem um estudo detalhado dessas produções no contexto histórico e no circuito literário do País.

Ao revelar os detalhes dos documentos, que estão sob a responsabilidade do Arquivo Nacional em Brasília, a autora traz à tona os mecanismos da censura como forma de coagir as ideias dos escritores brasileiros, representando uma violência à produção cultural e à cidadania.

Pesquisadora da história da cultura impressa, Sandra Reimão mostra que, da listagem total de aproximadamente 500 livros submetidos ao DCDP cuja documentação foi preservada, cerca de 140 são de autores nacionais. Desses livros, 70 foram vetados, entre obras de ficção, não-ficção, eróticos/pornográficos e peças de teatro censuradas para publicação em livro.

Na lista dos livros vetados de ficção, há Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, Zero, de Ignácio de Loyola Brandão, Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós, Diários de André, de Brasigóis Felício, Aracelli Meu Amor, de José Louzeiro, 4 Contos de Pavor e Alguns Poemas Desesperados, de Álvaro Alves de Faria, e Dez Estórias Imorais, de Aguinaldo Silva.

Entre os autores de livros considerados eróticos, Adelaide Carraro e Cassandra Rios foram alguns nomes que tiveram suas publicações enquadradas pelos censores.

O levantamento das obras de não-ficção conta com O Mundo do Socialismo, de Caio Prado Jr, A Universidade Necessária, de Darcy Ribeiro, O Despertar da Revolução Brasileira, de Márcio Moreira Alves, História Militar no Brasil, de Nelson Werneck Sodré, e A Mulher na Construção do Mundo Futuro, de Rose Marie Muraro, entre outros.

Guerrilha - A censura ao livro do hoje autor de novelas da Rede Globo Aguinaldo Silva tem uma história inusitada. Ele foi vetado oito anos após a sua publicação, quando a professora diz que "o ciclo de vida de uma obra não integrante de um cânone consolidado já está encerrado".

A visibilidade que Aguinaldo Silva ganhou, já que trabalhou como jornalista em publicações de oposição à ditadura e teve participação como militante dos direitos dos homossexuais, é apontada pela autora como razão para o exame do livro e ato censório em 1975.

No caso do veto à obra Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós, a curiosidade é que ele foi o único autor preso durante a ditadura por conta do conteúdo de um livro.

Com um perfil autobiográfico em que relata a sua participação na guerrilha urbana, a obra foi publicada em 1977 pela Editora Alfa-Ômega.

Ao fazer uma análise de um trecho que gerou a proibição, a pesquisadora argumenta que as mobilizações na imprensa contra a prisão

"tornaram politicamente possível que as demais publicações do gênero vicejassem sem maiores problemas", na medida em que o livro de Tapajós antecede outras memórias de guerrilha.

É preciso destacar, como mostram os anexos de Repressão e Resistência - Censura a Livros na Ditadura Militar, a participação da sociedade civil questionando as arbitrariedades do governo nesse setor.

A Associação Brasileira de Imprensa, por exemplo, protestou, em 1978, contra a proibição da publicação, na revista Status, do conto O Cobrador, de Rubem Fonseca.

Em suas considerações finais, Sandra Reimão faz um histórico das proibições às publicações impressas no Brasil, passando pelo início das atividades de edição, em 1808, até o governo de Getúlio Vargas no período do Estado Novo (1937-1945), quando livros foram apreendidos em livrarias e até mesmo incinerados.

De forma geral, ao contextualizar a produção literária e as formas de impedir as formulações dos autores na ditadura, a professora consegue mostrar as contradições da censura aos livros e, mais do que isso, os efeitos danosos para a cultura brasileira e a luta de cidadãos a favor da liberdade e da democracia.

Repressão e Resistência - Censura a Livros na Ditadura Militar, de Sandra Reimão, Edusp/ Fapesp, 184 páginas.