Uma das constatações de Eduardo Punset, divulgador científico espanhol, é a de que 95% da realidade não é visível. Neste começo de 2008, ouvindo o atual discurso do governo federal diante da derrota da CPMF, não consegui não relacionar a afirmação de Punset. Pergunto-me sobre o que estamos falando efetivamente quando ouvimos tentativas diversas de cobrir o "rombo" da perda de um imposto pelo aumento de outros. Ouvimos um discurso no qual parece ser inevitável a necessidade de aumento de impostos, em lugar da diminuição real das despesas.
Será que alguém em sã consciência vai respeitar esse argumento? Será que a derrota da CPMF não serviu para que a máquina pública entendesse que estamos no limite máximo do pagamento de impostos? Não, a realidade mesmo não parece visível. É uma falácia defender que o aumento de impostos é algo necessário e o único caminho para o crescimento do País. O governo federal tem dinheiro demais, o problema está em como o utiliza.
Aqui no Brasil, alguns exemplos de governos estaduais nos demonstram que há outros caminhos, que podemos, sim, ter um Estado que ofereça mais serviços, de maior qualidade, com menores custos. O "choque de gestão" para Aécio Neves (PSDB) é qualificar, remanejar e repensar a forma de gerenciar o funcionalismo público. Com isso vem economizando recursos públicos para poder investir.
Acre é outro Estado que conseguiu grandes conquistas. O governador Binho Marques (PT) deu continuidade em sanear as finanças públicas, investindo com responsabilidade. Era uma região altamente dependente dos repasses da União. Hoje tem exportações em alta, arrecadação em crescimento (mais de 600% de elevação!), dinheiro em caixa.
O governo do Estado de São Paulo vem economizando bilhões por ter implementado diversos programas de governo eletrônico. Segundo nossos estudos, São Paulo já economizou aproximadamente 15 bilhões de reais com dez programas de governo eletrônico (www.relogiodaeconomia.sp.gov.br) e conseguiu aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços públicos de uma forma eficiente, reformulando processos. Conseguiu reduzir sistematicamente a proporção de funcionários em relação à arrecadação do Estado, tendo hoje apenas 42% do orçamento comprometido com pagamento de funcionários. E mais, São Paulo inova, dentro da Secretaria de Gestão, com a Diretoria de Gestão da Inovação, conduzida por Roberto Agune, quem primeiro começou a falar no País de i-gov (governo para a inovação) em lugar de e-gov.
Tanto em Minas Gerais como em São Paulo há políticas sistemáticas de redução de impostos, apresentando reduções no ICMS recolhido, mostrando que sendo mais eficiente na cobrança, aumentando o volume recolhido, podem ser diminuídas as alíquotas. Há caminhos, sim, para fazer mais com menos, e é nossa obrigação exigir governos mais eficientes com o uso de cada vez menos recursos públicos utilizados desnecessariamente no inchaço da máquina pública.
Florencia Ferrer é doutora em sociologia econômica, coordenadora do Ned—Gov (Fundap—Fapesp), e diretora-presidente da FF Pesquisa & Consultoria/ e-stratégia pública