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Nexo Jornal

O que é a transposição do rio São Francisco e em que etapa ela está hoje

Publicado em 14 março 2017

Por Lilian Venturini

Os primeiros metros cúbicos de água começaram a correr pelos canais da transposição do rio São Francisco sete anos depois da primeira previsão de entrega da obra. Na sexta-feira (10), o presidente Michel Temer acionou a vazão da água que deve chegar a dezenas de cidades paraibanas e pernambucanas nas próximas semanas.

Na cerimônia oficial, Temer disse que ninguém pode ter a “paternidade” da obra, iniciada ainda no governo Lula (2003-2010). O projeto de levar água ao semiárido nordestino era uma das vitrines das gestões petistas. Com o impeachment de Dilma Rousseff (2010-2016), coube ao peemedebista entregar a primeira parte da obra, o Eixo Leste.

A inauguração de uma das etapas do projeto, em Monteiro (PB), atraiu os moradores da cidade, desacostumados a ver água em abundância. Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica já realizada no país, a transposição começou de fato em 2007. Mas ideias e estudos sobre como amenizar os efeitos da seca em parte do Nordeste existem há tempos, quando o Brasil nem sequer era um república.

Água do rio sobre canais artificiais

Fazer uma obra de transposição significa tirar água de uma bacia hidrográfica, composta por um conjunto de rios, e levá-la para outra, por meio de bombeamento artificial e canais. Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra, a transposição não desvia o leito do rio, apenas retira parte da água da bacia do São Francisco.

O rio nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e deságua no oceano Atlântico, em Piaçabuçu, Alagoas. Para retirar 1,4% da água do São Francisco, foi elaborado um projeto de 477 km, que inclui a construção de aquedutos, subestações de energia elétrica e reservatórios. Ele interliga as bacia do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.

O projeto é dividido nos eixos Norte e Leste. Quando estiver totalmente concluído, ele deve levar água para habitantes de 390 cidades de quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Por ora, há água fluindo apenas no Eixo Leste.

Como estão as obras

EIXO LESTE

Dos 217 km, 96,9% estão prontos. Segundo o ministério, vai atender 4,5 milhões de pessoas em 168 municípios de Pernambuco e Paraíba. Atende atualmente cerca de 70 mil pessoas de duas cidades. Até abril, as águas devem chegar a outros 18 municípios ao longo do curso do rio Paraíba.

EIXO NORTE

Dos 260 km, 94,5% estão com as obras prontas, mas o trecho final ainda depende de licitação. O eixo vai atender 222 cidades e 7,5 milhões de pessoas. A empreiteira então responsável, Mendes Júnior, investigada pela Lava Jato, deixou a obra alegando não ter condições financeiras de concluir o trabalho. Segundo o ministério, o contrato com a nova empreiteira será assinado ainda em março.

A previsão do ministério é concluir tudo até o fim de 2017. Após a entrega, a manutenção do projeto caberá aos governos estaduais. A Agência Nacional de Águas ainda está formulando como será calculada a tarifa pelo uso da água do rio.

Em 2007, a transposição era orçada em R$ 4,8 bilhões (R$ 8,5 bilhões em valor atual, corrigido pela inflação). Atualmente, o custo total estimado está em R$ 9,6 bilhões.

12 milhões é o número de pessoas que a transposição do São Francisco vai atender, segundo estimativas do governo federal

A obra foi cercada de impasses, com questionamentos na Justiça sobre falhas técnicas, danos ambientais e suspeitas de superfaturamento. Em 2015, por exemplo, a Polícia Federal prendeu executivos das empreiteiras Galvão Engenharia, OAS, Coesa e Barbosa Mello suspeitos de envolvimento no superfaturamento e desvio de R$ 200 milhões em dois lotes do projeto. O caso continua em investigação.

No fim de 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União) incluiu trechos da transposição entre as obras federais com suspeitas de irregularidades, negadas pelo governo federal.

Império pediu estudos sobre rio

Materiais históricos indicam registros de estudos e projetos sobre o São Francisco já em meados dos anos 1800, período em que Dom Pedro 2º governava o Brasil.

Historiadores encontraram já naquele período relatos dos danos e do sofrimento provocados pela seca a nordestinos, conforme reportagem da Agência Pública, de 2014. Em 1847, um projeto propunha desviar parte das águas do São Francisco ao Ceará.

Em artigo feito a pedido da revista “Pesquisa Fapesp” (publicação vinculada à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Jorge Pimentel Cintra, professor da Escola Politécnica da USP, analisou outro estudo, datado de 1860.

O material, produzido pelo engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld (1797-1873), também sugeriu formas de transpor as águas para o Ceará. As propostas, porém, não avançaram, em razão de limitações técnicas e da prioridade dada pelo governo imperial à construção de ferrovias e ao porto do Rio.

Governo Lula tirou do papel

A ideia de retirar parte das águas do São Francisco continuou viva com a proclamação da República, em 1889, mas sem entrar na relação de prioridades dos presidentes. Só no governo Fernando Henrique (1995-2002) ela ganhou projetos concretos, que não foram adiante em razão de divergências técnicas.

Lula, nascido em Pernambuco, colocou a transposição entre os projetos principais de seu governo. Quando foi eleito, em 2002, prometeu primeiro entregá-la em 2010, depois em 2012, o que não ocorreu. As obras começaram apenas em 2007.

Falhas na elaboração do projeto e a demora para desapropriar terrenos onde as obras passariam foram alguns dos motivos alegados pelo governo para explicar o atraso da entrega.

Dilma deu sequência e prometeu entregar tudo até 2016. Seu último ato relacionado à transposição foi uma visita à estação de bombeamento Cabrobó, no sertão pernambucano, em 6 de maio de 2016. Seis dias depois o Senado a afastou do cargo temporariamente durante o processo de impeachment.

Para moradores, água é sinônimo de alívio

O Eixo Leste não está totalmente concluído, mas o trecho inaugurado por Temer representou para moradores de ao menos duas cidades a chegada da água.

O semiárido nordestino chegou a ter 754 cidades em situação de emergência em razão da estiagem em 2016. É justamente essa região que a transposição promete atender e colocar fim a uma rotina de longas caminhadas em busca de água, de espera por caminhões-pipa e da morte de criações e hortas.

De acordo com o ministério, a prioridade com a transposição é assegurar o consumo humano nas áreas mais afetadas pela seca, mas a água também vai contribuir para a irrigação de pequenas plantações e consumo animal.

“Vocês que têm água não sabem o que é viver na seca. Essa água é redenção. Hoje começou uma nova história para o Nordeste”, afirmou Deociano Nascimento, morador de Monteiro (PB) ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

“É lindo demais [ver a água chegar]. Esse sofrimento vem de nossos avós e nossos pais. É uma bênção poder ver isso”

Fabiana de Souza Rosa cabeleireira e técnica de enfermagem, moradora de Monteiro (PB), à “Folha de S.Paulo”

“Vai ter irrigação para o povo, trabalho para o povo, não só para mim, mas para muita gente. Vai ajudar o nordestino. Essa é a riqueza maior do mundo”

Rosemiro Gonçalves sinaleiro, morador de Monteiro (PB), ao programa Bom Dia Paraíba

Ressalvas à obra persistem

A expectativa dos moradores contrasta com a opinião de pesquisadores, para quem a obra tem eficiência limitada no combate à seca. Desde o início, ambientalistas questionavam a transposição como melhor opção para abastecer as regiões mais afetadas pela estiagem.

O engenheiro agrônomo João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, é um crítico antigo do projeto de transposição. Desde os primeiros debates, ainda no governo Fernando Henrique, Suassuna afirma que o São Francisco não tem capacidade para atender a demanda criada pela transposição e que seria mais barato promover obras localizadas nas regiões afetadas, buscando fontes de água mais próximas.

“É preciso entender que o São Francisco é um rio de muitos usos e ele tem uma grave limitação de fornecimento de volumes. (...) Com todos esses usos que se quer, esse projeto se transformaria no futuro num grande elefante branco. Então, como aplicaram muito dinheiro nisso, estou rezando para que esse projeto saia e seja inaugurado”

João Suassuna

engenheiro agrônomo, em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, em fevereiro de 2016

Além das dúvidas quando à eficiência do projeto, pesquisadores, promotores públicos e procuradores apontaram como problema também a falta de tratamento de esgoto e da preservação das áreas verdes por onde a transposição vai passar. Sem isso, segundo eles, além de poluir a água, a sobrevivência do rio fica ameaçada.

O Ministério da Integração afirma que o rio não está ameaçado nem será prejudicado pela transposição. Segundo a pasta, o governo vem realizando ações de revitalização das margens e de preservação das nascentes.