São Paulo - AE O governador Jaime Lerner disse ontem, em Paris, onde se encontrava para a assinatura do protocolo de intenções para a instalação da terceira fábrica da Renault no Paraná, que a polêmica guerra fiscal é como a Guerra das Malvinas, um assunto que volta e meia vem à tona. "Espero que os outros estados continuem pensando que o Paraná atrai empresas por causa de benefícios fiscais", disse, afirmando que, na verdade, elas são atraídas pela qualidade de vida, da mão-de-obra e por razões estratégicas.
O secretário da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Sciarra, que também estava em Paris, disse que, "enquanto São Paulo sofre com mais uma enchente, o secretário José Anibal (de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo) fala bobagens e o Paraná conquista mais uma grande indústria, que vai gerar empregos e riquezas para o Brasil".
Sciarra referia-se às declarações feitas por Aníbal, para quem o "Paraná não agüenta mais fazer a guerra fiscal, não tem mais recursos". O secretário paranaense declarou que "não se abre mão do que não se tem". "Não há renúncia fiscal". Para ele, o Paraná oferece os mesmos incentivos fiscais que os demais estados.
Segundo Sciarra, o programa de incentivos do Paraná prevê uma carência de até 4 anos para o recolhimento do ICMS, e o imposto terá de ser pago com correção monetária. "Nenhum empresário vai reduzir o preço por conta do imposto que ele terá de pagar mais tarde; o que torna os produtos do Paraná competitivos são os outros fatores, como menor custo de produção, transporte eficiente, qualificação dos funcionários e garantia de fornecimento de insumos básicos, como energia elétrica", destacou.
PARA SP, QUESTÃO É POLÍTICA
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A guerra fiscal entre estados está deixando de ser econômica e se transformando em política. O alerta é do secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, José Aníbal, que cobrou da equipe econômica do governo federal um plano de desenvolvimento e competitividade que permita ao país dobrar as exportações. Para Aníbal, "a Bahia está isolada nesta questão de cessão de incentivos fiscais". "Não tem aliados, e o Paraná não tem mais recursos para aplicar em incentivos".
Aníbal refutou ontem o argumento de que São Paulo, ao combater a concessão indiscriminada de incentivos fiscais, estaria sendo contra o desenvolvimento dos estados mais pobres. "São Paulo acolhe os brasileiros de todo o país", sustentou o secretário, que nasceu em Rondônia.
Aníbal chamou a atenção para a queda da participação paulista na arrecadação total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país, em decorrência da guerra fiscal. "Sei que parte dela se deveu ao fato de que houve também uma redução da atividade econômica, mas parte foi por causa da guerra fiscal: no ano de 89, o estado tinha uma participação de 42% na arrecadação nacional de ICMS; depois, foi caindo, o que é natural, porque sempre ocorre uma descentralização". "Mas, a guerra fiscal acirrou esta situação e acaba trazendo prejuízos para todos no país. Alguém paga a conta, sem dúvida alguma".
INTERNET SERÁ CHAMARIZ
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São Paulo vai enfrentar a guerra fiscal também com informação. Com um balanço de US$ 20 bilhões investidos em 1999 até outubro e estimando alcançar US$ 30 bilhões em 2000, entre inversões de empresas nacionais e estrangeiras, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado decidiu criar um portal na Internet, o Centro Digital de Desenvolvimento, projetado em parceria com o Instituto Uniemp (fórum de integração de universidade e empresa) e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp) para absorver informações de prefeituras, Institutos, universidades, entidades, empresas e até pessoas físicas e induzir futuros investimentos.
A iniciativa deve ir ao ar em abril e atende a "atual dinâmica econômica que exige pronta resposta a qualquer nova demanda por informações", disse o titular da secretaria, José Anibal. Para sustentar projetos, explicou o secretário, haverá intenso intercâmbio com a universidade para transferência de tecnologia e a criação de um fundo, do qual participarão a Fapesp, fundo de pensão de um banco, assunto que o secretário evitou detalhar. Por meio do portal, cujas informações serão editadas em português, inglês e espanhol, o governo do estado quer reunir e, cruzar todos os dados disponíveis sobre São Paulo para orientar os investidores. "Além do que já é tradicional em São Paulo, a infra-estrutura e o mercado, vamos agregar informação e induzir o investimento", disse Aníbal.
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Gazeta do Povo