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Gazeta do Povo online

O outro lado da guerra

Publicado em 06 novembro 2009

Enquanto a guerra entre a polícia e traficantes em favelas do Rio parece não ter fim, persiste a grande pergunta, que não é recente, aliás: de onde vêm, como chegam as armas usadas pelo narcotráfico e por que esse fluxo criminoso não é interrompido? Não são coisas de hoje, nem dependem da localização.

Já em 2006, uma onda de violência, a partir de rebeliões em presídios, paralisou São Paulo por vários dias. Como observou na época o soció­­logo Fernando Salla, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), foi algo inédito pelo número de unidades penitenciárias rebeladas (70) e, o mais marcante, pelo fato de as ações do grupo ultrapassarem “as muralhas do sistema prisional”, chegando às bases policiais, delegacias, ônibus e agências bancárias. Espalharam terror não só entre policiais e outros agentes públicos, mas na população em geral. Trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), revelaram claramente, ainda naquele ano, que o tempo não mudou tanto quanto deveria a política do Estado brasileiro no trato da segurança pública.

Segundo o Cepid, desde o século 19 “há um desencaixe entre a modernização política e institucional (inclusive do sistema de segurança pública e da Justiça criminal) e o avanço efetivo na garantia dos direitos e na consolidação da democracia e da cidadania”. E as representações sobre a forma de proceder no trabalho policial, no lidar com o criminoso, “foram marcadas pela possibilidade do uso da violência ilegal, do recurso à arbitrariedade, pela certeza de que sempre houve uma legitimidade nesses procedimentos e a conivência das elites, que assegurariam a impunidade a qualquer irregularidade”.

O projeto demonstra ainda que a parte re­­pressiva das políticas de segurança é uma face da questão, mas não pode ser vista como solução para tudo. O mais importante seria ter um trabalho de inteligência policial e penitenciária que desarticulasse o crime organizado fora e dentro das prisões. “O mais difícil de combater não é o crime que está no território da ilegalidade, que está na clandestinidade, mas os seus aliados que atuam e circulam na legalidade. A prisão não é uma bolha isolada da sociedade e, logo, ver os celulares como a questão central é olhar para a direção errada”.

Os resultados iniciais do projeto mostram também que a crise na área de segurança é mais antiga do que se imagina. Desde os anos 1950 o sistema penitenciário vive um colapso crônico. E, ao longo dos anos 1970, “o autoritarismo favoreceu uma invisibilidade aos problemas mais graves do sistema e mantinha a atuação das forças policiais em sintonia com as forças de repressão política”.

Fica claro que um dos pontos essenciais para compreender o crescimento das facções criminosas é “a sua capacidade de envolver agentes do Es­­tado que atuam como policiais ou que lidam com a custódia de presos”. As fugas facilitadas, a conivência com a entrada de armas de fogo, drogas, celulares e dinheiro são formas pelas quais esses agentes se envolvem com as organizações e permitem que elas se desenvolvam.

A conclusão é que as autoridades até hoje não tiveram a ousadia de enfrentar problemas recorrentes, e que se manifestaram em conflitos recen­­tes: as relações entre os agentes públicos e criminalidade, nas prisões e fora delas, mais a fragilidade dos mecanismos de responsabilização dos agentes públicos e a interferência política no funcionamento dos órgãos policiais e prisionais. As­­sim, a sementeira da violência perdura.