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O jurista Hélio Bicudo, autor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, morreu aos 96 anos em São Paulo

Publicado em 31 julho 2018

O jurista e político Hélio Bicudo, de 96 anos, morreu na manhã desta terça-feira (31) em sua casa, nos Jardins, em São Paulo. Os locais do velório e do enterro ainda não foram divulgados. Ele foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados em 2015. Professor de direito do Largo São Francisco, Bicudo era ex-integrante do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo o advogado Thiago Nunes, amigo de Bicudo, ele morreu por volta das 10h30 em decorrência de vários problemas de saúde, inclusive cardíaco. Ele tinha sete filhos, sendo quatro homens e três mulheres. A mulher, Déa, faleceu em março deste ano.

Ele deixa sete filhos, netos e bisnetos. Ele estava viúvo desde março, data em que sua mulher Déa faleceu.

Biografia

Hélio Pereira Bicudo nasceu em Mogi das Cruzes (SP) no dia 5 de julho de 1922, filho de Galdino Hibernon Pereira Bicudo e de Ana Rosa Pereira Bicudo.

Ele ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1942, mesmo ano em que começou a trabalhar em um escritório de advocacia. Quatro anos depois, obteve título de bacharel em ciências jurídicas e sociais.

Após ocupar o cargo de promotor público e procurador da Justiça, foi nomeado em 1959 chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, na gestão de Carlos Alberto de Carvalho Pinto (1959-1963). No período, representou-o na comissão que elaborou os estatutos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo).

Em 1963, voltou a chefiar o gabinete de Carvalho Pinto quando este se tornou ministro da Fazenda do governo de João Goulart, e assumiu interinamente a pasta de 27 de setembro a 4 de outubro.

Seis anos depois, foi indicado pelo Colégio de Procuradores de São Paulo para realizar um de seus trabalhos mais notórios: investigar as atividades criminosas cometidas por policiais. A organização parapolicial ficou conhecida como “Esquadrão da Morte”.

Bicudo denunciou diversos integrantes da polícia, mas teve sua missão cancelada pelo procurador-geral da Justiça em 1971, sem que fossem apuradas as responsabilidades da maior parte dos acusados. Alvo de ameaças durante a investigação, Bicudo contou com o apoio público do arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016).

No livro “Meu Depoimento sobre o Esquadrão da Morte”, publicado em 1976 pela Arquidiocese de São Paulo, Bicudo relata bastidores da investigação e do papel das autoridades na interrupção dos processos. Acabou punido disciplinarmente com censura pela Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo, pena depois cancelada pelo Colégio de Procuradores.

Um pouco depois, foi um dos signatários da Carta aos Brasileiros, documento assinado por juristas e intelectuais que defendiam a vigência do Estado de Direito e criticavam o arbítrio da ditadura militar instalada no país em 1964.

Em 1980, com o fim do bipartidarismo no país, Bicudo ingressou no PT, tornando-se o primeiro-vice-presidente da seção paulista da agremiação. Em 1982, foi vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva que disputava o governo de São Paulo. Ambos foram derrotados por Franco Montoro.

Quatro anos depois tentou uma vaga no Senado, porém foi novamente derrotado.

Com a vitória de Luiza Erundina (PT) para a Prefeitura de São Paulo, assume a secretaria municipal de Negócios Jurídicos em 1989. No mesmo ano, pouco após a eleição presidencial, entrou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o candidato eleito, Fernando Collor, alegando que ele mentira durante a campanha e abusara do poder econômico. Em 1992, como deputado federal, votou a favor da admissibilidade da abertura do processo de impeachment de Collor.

Bicudo foi eleito para a Câmara Federal em 1990, com quase 100 mil votos; reelegeu-se quatro anos depois, com cerca de 55 mil votos. Em seus mandatos parlamentares apresentou emendas constitucionais que propunham modificações no sistema penitenciário e na estrutura policial. Um de seus projetos aprovados transferia para a Justiça comum o julgamento de policiais militares que cometessem crimes dolosos no exercício de suas funções.

Em 1996, assumiu o posto de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Suas posições contrárias ao aborto e à esterilização na rede pública de saúde tornaram-no uma espécie de porta-voz da Igreja Católica dentro do PT.

Tornou-se membro, para um mandato de quatro anos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, pela Assembleia Geral da OEA. Depois presidiu a comissão entre 1998 e 2001.

Em 2000 elegeu-se vice-prefeito de São Paulo na chapa encabeçada por Marta Suplicy, posto que ocuparia até janeiro de 2005.

Em setembro daquele ano, anunciou sua saída do PT — junto a nomes como Plínio de Arruda Sampaio, Ivan Valente e Chico Alencar — após a revelação do escândalo do mensalão, que culminou na condenação de líderes do partido como José Dirceu e José Genoino. Diferentemente de outros dissidentes, preferiu não se filiar mais a nenhuma sigla.