Há cinco anos um pedido para que a Serra da Mantiqueira seja tombada como patrimônio ambiental do Estado de São Paulo espera, sem resultado. O tombamento é vital porque sem floresta não há água, e “90% do Cantareira vem da Mantiqueira”, alerta o professor do Instituto de Biologia da Unicamp, André Feitas, membro da coordenação do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo (Biota) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). “A situação é crítica, especialmente com relação às espécies endêmicas de maiores altitudes. Eu mesmo vi diversas áreas onde espécies ameaçadas de extinção desaparecerem nos últimos cinco anos”, completa o cientista, referindo-se à animais e plantas que só existem nessa serra.
Para piorar a situação, “a recuperação dos campos naturais após sua alteração é praticamente impossível dentro de tudo o que conhecemos hoje. Se não houver ações urgentes todo sistema logo estará para sempre extinto. Com o desmatamento acelerado nas encostas e topos os sistemas hídricos podem ser muito prejudicados, e as consequências serão desastrosas para todos os setores da sociedade do ponto de vista social e econômico”, aponta o especialista.
Para ter uma ideia da importância da Mantiqueira no mundo, ela é o 8º local mais insubstituível do planeta, segundo um estudo feito em 2013 pela International Union for Conservation of Nature (União Internacional para Conservação). O levantamento foi publicado naquele mesmo ano pela revista Science — uma das mais respeitadas publicações científicas mundiais. A análise listou 78 áreas em 34 países, que juntas abrigam cerca de 600 espécies animais, metade delas ameaçadas de extinção.
Com o tombamento, a Serra não poderia ser descaracterizada, o que evitaria, por consequência, sua destruição. A Mantiqueira é Área de Preservação Ambiental (APA) desde 1985, mas isso “é apenas papel”, lamenta o ambientalista, fundador da SOS Mata Atlântica e ex-deputado federal Fábio Feldman, que encabeça o Movimento Mantiqueira Viva.
O movimento fez um abaixo-assinado composto por mais de 5 mil assinaturas — entre as quais o da ex-senadora Marina Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — e o entregou com o pedido de tombamento ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat). Mas, até hoje, passados cinco anos, não há uma solução.
“Infelizmente o processo de tombamento nem foi aberto. E essa é uma questão muito séria porque não é possível desconsiderar que a Mantiqueira é a caixa-d’água de São Paulo. Entretanto, há uma resistência muito grande dessa gestão em aprovar o tombamento”, afirmou Feldman.
Posicionamento
Em relação à demora, o Condephaat afirma que “há uma análise preliminar em andamento”, e que essa análise é “uma etapa anterior ao Estudo de Tombamento”. Diz ainda que “essa análise está sendo realizada por um grupo de trabalho constituído em dezembro de 2014 em conjunto com a Fundação Florestal”. O conselho confirma o recebimento do abaixo-assinado enviado pela ONG, e aponta que o documento foi incluído no processo. Em relação especificamente a uma data para a solução do problema, afirma que não há como especificá-la porque o processo está “na fila”. Afirmou ainda que “há muitos processos para analisar”. As informações foram dadas pela assessoria de imprensa da Secretaria da Cultura, porque o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico responde a essa Secretaria.
“Essa morosidade no processo de tombamento nos deixa perplexos”, afirmou o cientista Freitas. “O tombamento é apenas um passo em direção à manutenção dos serviços ecossistêmicos (que a natureza provê sem custos, como água limpa, ar puro, polinizadores, inimigos naturais de pragas agrícolas, entre outros). Mas é uma etapa importante para que possamos dar outros passos em direção a um plano de manejo definitivo para a região.”
A petição, que foi inclusive direcionada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), pretende conservar um corredor ecológico de 45 mil hectares entre o Parque Estadual de Campos do Jordão e o Parque Nacional do Itatiaia.
SAIBA MAIS
A Serra está presente em três Estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e é um dos poucos locais onde ainda resta Mata Atlântica. Por sua temperatura amena e proximidade com Campinas, atrai turistas, sobretudo, para Campos de Jordão.