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Diário de Guarulhos

"O Estado de São Paulo tem forte tradição científica", Aurílio Costa Caiado

Publicado em 12 abril 2011

Por Luiz Roiz

PhD em Economia, Aurílio Sérgio Costa Caiado é coordenador de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento

Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Está sob sua responsabilidade o programa estadual de Parques Tecnológicos (SPTec), que visa implementar e apoiar em todo o território paulista unidades de pesquisa e inovação nos mais diversos setores.

"O grande desafio, agora, é modernizar o sistema produtivo paulista", diz Caiado, que é também professor da Universidade de Sorocaba, pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e assessor da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo).

Diário de Guarulhos - O que é o programa paulista de Parques Tecnológicos?

Aurílio Costa Caiado - O Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec) é uma das ações estruturantes do Governo do Estado, conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O programa visa o desenvolvimento sustentável do Estado com a implementação de empreendimentos para a promoção de ciência, tecnologia e inovação. Parques tecnológicos são espaços que oferecem a oportunidade de transformar conhecimento em riqueza, aproximando as universidades, centros de pesquisas e escolas do setor produtivo. Também são empreendimentos que estimulam a sinergia de conhecimento entre as empresas instaladas no espaço, tornando-as mais competitivas.

DG - Quais são os parques em estágio mais avançados?

ACC - Atualmente, no Estado de São Paulo existem 30 iniciativas de Parques Tecnológicos, sendo que 19 estão credenciados no SPTec e 11 em fase de discussão, entre eles, o Parque Tecnológico de Guarulhos. Desses 19 empreendimentos, existem três em funcionamento: o Parque Tecnológico de São José dos Campos que atua nas áreas de novos materiais, sistemas embarcados, sistemas inerciais, geoprocessamento, energia, biomédica e tecnologia da informação e comunicação; o Parque Tecnológico de São Carlos (ParqTec) que atua nas áreas de instrumentação eletrônica e de equipamentos, serviços especializados em engenharias não-rotineiras, química fina, e tecnologia da informação e comunicação; e o Parque Tecnológico CPqD de Campinas, que atua nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, setores financeiro, industrial corporativo e administração pública.

DG - Como o Estado avalia a questão dos financiamentos públicos e privados para pesquisas voltadas à inovação tecnológica?

ACC - O Estado entende que os financiamentos públicos ou privados têm caráter indutor. Por esta razão eles devem apoiar pesquisas com potencial de desenvolvimento de novas tecnologias e de aplicação prática nas diversas áreas do conhecimento, afinadas com a política de Ciência e Tecnologia do Governo de São Paulo.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do País. Garantida por lei, a Fapesp está ligada à Secretaria e apoia a pesquisa científica e tecnológica por meio de bolsas e auxílios à pesquisas. Os

apoios a programas especiais têm o objetivo de induzir o desenvolvimento de pesquisas que promovam o avanço da fronteira do conhecimento e respondam às demandas do Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado e do País. A avaliação é feita por assessores voluntários escolhidos entre pesquisadores de reconhecida competência, de acordo com a natureza e a área do conhecimento em que se insere cada proposta.

DG- Como o senhor vê a criação de um Parque Tecnológico em Guarulhos?

ACC - A iniciativa de implementação do Parque Tecnológico de Guarulhos está sendo discutida há mais de um ano. Para obter o credenciamento provisório no SPTec, o empreendimento deve cumprir os seguintes requisitos estabelecidos no Decreto nº 54.196, que são:

a) Justificativa do pleito expondo a importância do empreendimento para o município e região;

b) Documento que atribua responsabilidade a pessoa jurídica pela representação do parque tecnológico, do qual conste a anuência de proprietário de bem imóvel (entidade gestora). No caso da entidade gestora não ser a própria Prefeitura deverão ser enviados os atos constitutivos da entidade - verificar no decreto as características necessárias para ser entidade gestora;

c) Documento comprobatório da propriedade do bem imóvel com área medindo no mínimo 200 mil m², destinada à instalação do parque tecnológico, situada em local cujo uso, segundo a respectiva legislação municipal, seja compatível com as finalidades do empreendimento (enviar a Lei Municipal de Uso do Solo ou Lei Municipal específica para a instalação do parque tecnológico). A comprovação de propriedade do bem imóvel deverá ser feita pelo envio da certidão de matrícula do imóvel no Cartório de Registro Imobiliário;

d) Cartas de apoio e comprometimento de instituições de ensino e pesquisa, empresas, associações de classe etc., manifestando interesse em participar do empreendimento;

e) Apresentação do projeto básico do empreendimento, contendo o esboço do projeto urbanístico e estudos prévios de viabilidade econômica, financeira e técnico-científica.

O requisito de área mínima de 200 mil m² é a grande dificuldade do projeto de Guarulhos.

DG- E a questão envolvendo o terreno da Dersa em Guarulhos?

ACC - Representantes da Agende estiveram na Secretaria há algumas semanas e nos informaram que o município está em negociação com a Dersa para que uma dívida que a estatal tem com o município seja paga com a respectiva área.

DG - Como o senhor compara o Estado com outras regiões do mundo, notáveis por seu empenho em inovação?

ACC - O Estado de São Paulo tem forte tradição científica, já que concentra em seu território universidades públicas de primeira linha, importantes institutos de pesquisa e programas para promoção de ciência e inovação, como o SPTec e a Rede Paulista de Incubadoras de Base Tecnológica (RPITec). O Estado destina 1% de sua receita tributária para o apoio à pesquisa por meio da Fapesp. Um estudo divulgado recentemente pela Royal Society (Academia de Ciências do Reino Unido), a capital paulista ocupa a 17º posição no ranking de cidades com maior número de artigos científicos publicados no mundo. Essa ascensão é resultado de uma política de suporte à inovação.