De janeiro a outubro de 1996, o número de computadores ligados à Internet por linha dedicada, no Brasil, passou de 17.500 para 65.300, um aumento de 275%. Partindo do princípio de que 10 pessoas, em média, se conectam à Internet em cada um desses computadores, calcula-se que pelo menos 650 mil brasileiros já são "navegantes" na rede. A expectativa do governo federal é de que esse número tenha chegado a 1 milhão, até o final do ano.
Grande parte, da responsabilidade por esses números explosivos é do engenheiro Ivan Moura Campos. Secretário de Política de Informática e Automação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), foi ele quem negociou o acordo, assinado pelos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, em maio de 1995, definindo a Internet como um serviço de informação. Pela Constituição brasileira, esse tipo de serviço não pode ser submetido a monopólio estatal e, com a assinatura do acordo, o governo deu a possibilidade à iniciativa privada de explorar o negócio.
MERCADO INFORMAL
"Quisemos que, como no resto do mundo, a Internet ficasse nas mãos da iniciativa privada e, por isto, proibimos a Telebrás e todas as suas subsidiárias de serem provedoras do serviço no varejo", explica Campos. Hoje, segundo ele, existem 700 empresas provedoras de acesso à Internet no Brasil. O secretário calcula que elas gerem, no mínimo, 7 mil empregos de alto nível. Também há "milhares" de pessoas ganhando dinheiro para fazer "home pages" para empresas ou personalidades.
O número exato é impossível de estimar, segundo Campos, porque a maioria dessas pessoas trabalha informalmente, sem pagar impostos. Também não é da responsabilidade da Sepin (a sigla da secretaria que dirige) acompanhar os negócios que estão sendo fechados via Internet. "Não tenho nenhum controle sobre isto e Deus me livre de ter", brinca o secretário, "mas sei que ainda estamos arranhando nos negócios de comércio e venda via Internet, um filão que ainda pode crescer muito no País".
Como membro do Comitê Gestor da Internet, organização não-gover-namental que acompanha o desenvolvimento da rede no Brasil, Campos esteve nas últimas semanas envolvido na discussão sobre a definição das regras de distribuição dos "endereços" da rede. A questão, que chegou a causar uma certa polêmica no setor, já foi definida. O Comitê Gestor decidiu que terão prioridade no registro de nomes, na Internet, os usuários que primeiro se inscreverem na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) órgão responsável pelo controle dos registros.
Pela regra, se uma empresa ou pessoa quiser reivindicar o uso de um nome que já estiver registrado, terá que entrar na Justiça para ganhar esse direito. Se conseguir ganho de causa em todas as instâncias judiciais, o comitê fará a alteração sem problemas. "Não vamos assumir os poderes da Justiça, mas acataremos todas as decisões imediatamente", afirmou Campos. Ele explicou que esse é o mesmo procedimento adotado pelo Inter Network Information Center (InterNIC), órgão responsável pelo gerenciamento de registros semelhantes, nos Estados Unidos.
Para garantir um autofinanciamento, o comitê brasileiro - que é formado por representantes da comunidade acadêmica, usuários e empresas ligadas à Internet e é organizado em 16 grupos de trabalho -decidiu cobrar uma taxa de R$ 50 para todos os registros (novos e velhos) feitos e, ainda, uma anualidade de mais R$ 50 pela manutenção do registro. Hoje, já existem 10 mil nomes registrados na rede. Esses usuários terão até março do ano que vem para fazer o pagamento da taxa, senão perderão o direito de usar o "registro do domínio", como é chamado. Aqueles que ficarem mais de seis meses sem usar seus endereços também perderão o direito.
Professor titular de Ciência da Computação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Campos veio a Brasília, em 1991, para ser diretor de Programas Especiais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Dois anos depois, foi chamado pelo ministro da Ciência e Tecnologia. Israel Vargas, para assumir a Secretaria de Política de Informação e Automação (Sepin), criada para substituir a antiga Secretaria Especial de Informática (SEI).
"Ao passar para o Ministério da Ciência e Tecnologia, a secretaria deixou de ser um órgão regulador para ser um órgão indutor de desenvolvimento e pesquisa na área. Agora, estamos mais para McDonald's do que para KGB", brinca Campos. O afastamento temporário do mundo acadêmico e o contato diário com assuntos relacionados à política industrial do setor de informática têm sido, para ele, um "aprendizado fascinante".
"GRANDE PRIVILÉGIO"
"A vinda para a secretaria foi um grande privilégio. Afinal, na prática coube-nos implementar a nova legislação de informática, que marcou a inserção do Brasil no mercado competitivo", disse Campos. Apesar do entusiasmo com o trabalho no ministério, o secretário, que é formado em engenharia pela UFMG, tem mestrado em Informática pela PUC do Rio e Ph.D. em "Computers Science" pela Universidade da Califórnia (UCLA), faz questão de ressaltar que, "na vida real", ele é um acadêmico.
Para o próximo ano, uma das principais prioridades do governo federal é promovera instalação de três "pontos" de interconexão de redes (PIRs) da Internet. Moura explicou que esses pontos, que estão sendo instalados no Rio de Janeiro, São Paulo e, depois, possivelmente em Brasília, possibilitarão que as diferentes redes da Internet, no País (Rede Nacional de Pesquisa, Embratel, Banco Rural, Bradesco, Global One e GSI/IBM), possam conectar-se com maior facilidade e rapidez, sem ter que se ligar com redes do exterior, como acontece atualmente.
O secretário informa que ate o final do atual governo a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), principal "back-bone" (infra-estrutura) da Internet no Brasil, que existe há mais de dez anos, voltará a ser uma rede exclusivamente acadêmica. Com isto, os provedores privados que a ela estiverem ligados terão que se conectar a outros "back-bones". O objetivo do governo é conseguir aumentar a capacidade da RNP de 2 megabites por segundo para 622 megabites por segundo. O custo disso, segundo Campos, vai depender dos acordos que o governo federal conseguir assinar com outros países.
Há a possibilidade por exemplo, de o Brasil aderir ao projeto Internet II, capitaneado pelos Estados Unidos, que prevê a criação de um "back-bone" de telecomunicações que centralizaria todo o fluxo de comunicação entre os países da América Latina e os EUA. O governo brasileiro já anunciou aos patrocinadores dessa nova rede que está interessado em participar do projeto, mas, por enquanto, ainda não há nada definido. A curto prazo - já no próximo ano - a idéia é de aumentar a velocidade da rede interna para 34 megabites por segundo, e a da rede que vai para fora do País para 45 megabites por segundo.
"ULTIMA MILHA"
Para facilitar o acesso à Internet, que pode ser difícil por causa do problema do congestionamento das linhas telefônicas, a Sepin está sugerindo que o Ministério das Comunicações libere o uso dos cabos das TVs por assinatura para o tráfego da rede. "Hoje, quase cem por cento dos usuários da Internet também têm TV por assinatura, e o uso desses cabos reduziria muito o problema da última milha", como chamamos o espaço percorrido pela informação desde o provedor até a residência das pessoas", declarou Campos.
Ele afirmou, ainda, que o governo federal tem a grande expectativa de que os preços dos serviços da Internet no Brasil comecem a cair nos próximos anos. Hoje, os preços cobrados, no País, para o serviço são cerca de 20 vezes mais altos que os dos Estados Unidos. Em alguns casos, a diferença é bem maior. O uso de uma linha de 2 mega, por exemplo, chega a custar até US$ 65 mil por mês. Nos Estados Unidos, o custo de uma linha de 1,5 mega não chega a R$ 1 mil.
Notícia
Gazeta Mercantil