Em recente evento público, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior www.mdic.gov.br, Luis Fernando Furlan, disse que, segundo estimativas, 5 % do PIB brasileiro seria perdido na burocracia. Acredito que, apesar do inúmero impressionar, provavelmente o volume deve ser ainda maior. Em meus estudos recentes, classificamos dois grandes grupos de custos: os que atingem o Estado e os que impactam a sociedade civil. No primeiro trabalho, analisamos o caso da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo www.bec.sp.gov.br. Diferentemente dos trabalhos anteriores, unidade de análise foi processo de compra e não mais empenho, identificando com isso os custos totais de uma aquisição desde a abertura até o encerramento. E para o fornecedor, identificamos a diferença de custos na participação de licitações no meio eletrônico e no sistema tradicional.
Alguns exemplos de itens contabilizados: 180 folhas de papel e 70 vistos e assinaturas são utilizadas pelo Estado em cada processo de compra na modalidade "convite". O tempo despendido pelos gestores públicos de suprimentos em cada etapa dessas é em média de dez minutos. Calculando tudo, chegamos ao valor de 364,58 reais por cada processo na modalidade convite.
O resultado do estudo mostra que o custo processual pode ser reduzido de 1.708 reais para 844 reais. Já em termos de redução de preços, a média é de 17%. A sociedade civil (as empresas fornecedoras nesse caso) tem uma redução média de custo de participar de licitações de 69,97 reais para 5,48 reais.
Para o País como um todo, fizemos algumas projeções tentando auferir o total de redução de custos para o Estado oriundo dessa implementação de meios eletrônicos em compras de pequeno porte (até 80.000 reais).
Sendo o valor de compras de bens commoditizáveis em 2003 para os Estados de 28 bilhões de reais, municípios 40,83 bilhões de reais e governo federal, 26,37 bilhões, e considerando-se que as compras de pequeno porte (que são as que produzem maiores custos de transação), convite e dispensa de licitação, representam apenas 20% desses valores, determinamos a economia via redução do custo processual como sendo da ordem de três bilhões de reais.
Para determinarmos a economia via preços, aplicamos a redução de 17% sobre os valores considerados como transacionados pelas modalidades de compras citadas. Por último, para determinarmos a economia via "distorções", aplicamos uma redução de 1% sobre os valores totais transacionados. Esses três elementos resultam numa redução de custos por volta de sete bilhões de reais.
Sobre o investimento, dado que o Estado de São Paulo gastou 1,5 milhão de reais para implementar a BEC, e o valor potencial que pode ser transacionado é de 180 milhões de reais, temos que o valor investido é 0,83% do valor transacionado. Portanto, aplicamos isso ao valor total potencial de ser transacionado via BEC no Brasil e chegamos ao valor de 98 milhões de reais.
Com esses resultados, mostramos uma outra cara do governo eletrônico, a redução de custos. Com a implementação de programas de e-Gov, sem aumentar a carga tributária para a sociedade e contrair empréstimos externos podem ser produzidas enormes liberações de recursos já destinados em orçamento. Esses recursos podem ser utilizados para alavancar o desenvolvimento econômico e social, tarefa a qual estamos todos dedicados.
Colaborou neste artigo Cristian Lima, analista econômico-financeiro.
Florência Ferrer é doutora em sociologia econômica pela USP, pesquisadora da FAPESP e consultora em implementação social da tecnologia
www.florenciaferrer.com.br
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