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ABC - Academia Brasileira de Ciências

O crescente papel dos estados no apoio à pesquisa científica

Publicado em 19 março 2014

Por Wanderley de Souza

Confira, abaixo, artigo do Acadêmico Wanderley de Souza sobre o papel dos estados brasileiros no apoio à pesquisa científica. Publicado no dia 18 de março pelo Jornal do Commercio, o texto ressalta a importância das Fundações de Amparo à Pesquisa, as FAPs, no desenvolvimento da ciência nacional.

"Por muitos anos, a atividade científica no Brasil cresceu graças à presença crescente e marcante do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), hoje Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, criado em 1950.

Quase simultaneamente foi criada a Capes e, anos mais tarde, o que é hoje a Finep. O CNPq e a Finep são instituições vinculadas ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a CAPES ao Ministério da Educação. Com a participação destas três instituições, a ciência brasileira cresceu com o apoio quase que exclusivo do governo federal.

Como já tinha acontecido antes com a criação da Universidade do Estado de São Paulo (USP), em 1934, a elite paulista não apostou todas as fichas do seu desenvolvimento científico no governo federal e criou, em 1960, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

A criação da Fapesp permitiu um rápido crescimento da ciência paulista e que logo propiciou, a este estado, a liderança da ciência brasileira, antes ocupada, por muitos anos, pelo Rio de Janeiro, à época, sede do império e da república.

A consolidação da Fapesp em bases firmes, com orçamento vinculado constitucionalmente à receita do estado (hoje 1% da receita bruta), com recursos transferidos mensalmente em duodécimos e com completa autonomia de gestão, despertou o interesse dos pesquisadores nos demais estados.

A Fapesp foi uma fonte de inspiração para as fundações que foram sendo, gradativamente, criadas ao longo dos anos. A força da instituição pode ser medida pelo seu orçamento que, nos últimos anos, ultrapassou a cifra de R$1 bilhão.

O sucesso da Fapesp no fomento à atividade científica incentivou pesquisadores de todos os estados a lutarem pela criação de instituições semelhantes. Mencionaremos aqui apenas quatro fundações que têm se destacado nos últimos anos.

O Estado do Rio de Janeiro foi dos primeiros a seguir os passos da congênere paulista com a criação, em 1980, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que teve grandes dificuldades em se consolidar, passando a funcionar de forma regular a partir de 1999.

Sua história pode ser apreciada em publicação recente, comemorativa de seus 33 anos de existência, e hoje ocupa a segunda posição no ranking nacional das Fundações Estaduais de Apoio à Pesquisa (FAPs).

Com um orçamento de R$ 350 milhões em 2012, a Faperj contribui para que o estado do Rio de Janeiro mantenha a segunda posição no ranking dos estados produtores de conhecimento original que resultem em publicações em revistas internacionais.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), terceira no ranking nacional, com uma execução orçamentária de R$ 272 milhões em 2012, foi criada em 1994 e também teve grandes dificuldades em se consolidar, mas nos últimos anos vem apoiando, de forma crescente, a atividade científica desenvolvida pelos pesquisadores mineiros, colocando o estado como o terceiro produtor de artigos científicos publicados em revistas de circulação internacional.

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Amazonas, criada somente em 2002, ocupa a quarta posição, com um investimento de R$ 88 milhões em 2012, superando outras fundações criadas há mais tempo e em estados com uma tradição de pesquisa muito maior que o estado do Amazonas.

A Fundação de Apoio à Pesquisa da Bahia (Fabesb), criada em 2001, ocupou, em 2012, a quinta posição com um investimento de R$ 60 milhões.

Cabe ainda registrar que, praticamente todos os estados, com exceção de Roraima, contam hoje com uma FAP. A maioria foi criada a partir de 2003, quando o MCT estimulou uma parceria com os estados provendo recursos de contrapartida aos alocados pelos estados.

Se considerarmos todas as fundações, houve um investimento de cerca de R$ 1,9 bilhão em 2012. Neste mesmo ano, o CNPq teve um orçamento executado de R$ 1,6 bilhão.

Estes dados deixam clara a relevância crescente das FAPs no desenvolvimento da atividade científica no Brasil.

O volume de recursos disponibilizados por uma agência de apoio à pesquisa certamente é um fator importante no estímulo à execução de projetos científicos. No entanto, é preciso levar em consideração a dimensão do parque científico do estado para se ter uma melhor idéia sobre o nível de financiamento por grupo de pesquisa ou por doutor ativo, para se estimar o esforço relativo que cada estado vem desenvolvendo no estímulo à pesquisa científica.

Um indicador deste esforço é a relação entre o orçamento executado por uma fundação e o número de grupos de pesquisa existentes ou pelo número de pesquisadores doutores registrado no CNPq em 2010 (e projetados para 2012), para cada estado.

Os dados disponíveis indicam que o melhor nível de apoio a cada grupo de pesquisa e a cada doutor, respectivamente, vem sendo concedido no Amazonas, pela Fapeam (R$ 187 mil e 66 mil, respectivamente), seguido da Fapesp (R$ 150 mil e 35 mil, respectivamente), Faperj (R$ 96 mil e 26 mil, respectivamente), Fapemig (R$ 87 mil e 25 mil, respectivamente).

No caso da Fapesb (Bahia) o apoio é bem menor, sendo de R$ 51 mil e 12 mil, respectivamente. Cabe ressaltar estes são valores médios. Muitos grupos ou doutores não recebem nada e outros recebem muito mais que o valor médio. Alguns recebem valores elevados para a obtenção de equipamentos de maior porte e que beneficiam vários grupos.

Por último, enfatizo o fato de que o governo do Amazonas vem, com o apoio entusiástico dos seus últimos governadores, considerando ciência e tecnologia como base para o desenvolvimento econômico e social.

Esta atitude, certamente, mostrará resultados positivos nos próximos anos, desde que se amplie o número de instituições que atuem na área da pesquisa e se consolidem cursos de pós-graduação de excelência no estado, elementos importantes para o crescimento da atividade científica e formação de recursos humanos qualificados."

Para conferir, na íntegra, a página do jornal onde o artigo foi publicado, clique aqui.