Abaixo você lê um trecho de Independência do Brasil: A história que não terminou, organizado por Antonio Carlos Mazzeo e Luiz Bernardo Pericás. O livro reúne artigos que apresentam a questão da Independência sob diversas perspectivas, como mapeamento do território, rebeliões populares, estrutura tributária e outros.
No trecho que segue, você lê uma parte do artigo da professora Marisa Midori Deaecto (USP) sobre o papel do livro na época, mostrando o desenvolvimento da imprensa, da tipografia e da organização do mercado editorial no Brasil. No excerto, a pesquisadora realiza um panorama histórico sobre o trabalho de impressão na Europa e América Latina para chegar à singularidade do caso brasileiro. O livro, que era caro e herético em seu aparecimento no Brasil, volta a ser caro e herético neste ano de 2022.
Independência do Brasil: A história que não terminou, atualmente em pré-venda, será lançado em breve pela Boitempo Editorial.
***
A INDEPENDÊNCIA E OS LIVROS: UMA HISTÓRIA SOBRE O FUTURO
O livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida.
Art. II, Cap. 1, da Política Nacional do Livro – Lei 10753/03, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro de 2003.
INTRODUÇÃO
De 1808 a 1831 o Brasil conheceu os efeitos de três revoluções que demarcaram a história da cultura impressa no Ocidente: a revolução gutenberguiana, de meados do século XV, a Revolução Francesa, de 1789, e a Revolução Industrial, do último quartel do século XVIII, embora pareça exato afirmar que os dois últimos movimentos ainda estivessem em curso, àquela época.
A abertura da Impressão Régia, após a chegada da família real portuguesa no Rio de Janeiro, por decreto assinado em 13 de maio de 1808, situou esta porção da América em um evento mais amplo, iniciado por Gutenberg quando da invenção da tipografia. Uma revolução, como assinala a ampla historiografia sobre o tema,[nota 1] iniciada na Mogúncia (atual Mainz, na Alemanha), que conquistou em apenas meio século todo o continente europeu. Ou seja, enquanto os navegadores partiam para suas conquistas nos quatro cantos do mundo, os primeiros tipógrafos peregrinaram de cidade em cidade, de Mainz a Paris, de Bamberg a Veneza, ou ainda a Subiaco e alhures, para anunciar a boa nova. Os primeiros prelos americanos foram instalados na Cidade do México (1530), em Lima (1583), Juli (1610), Antigua Guatemala (1660) e Misiones (1700) – esta última, nas fronteiras quentes que hoje divisam a Argentina, o Paraguai e o Brasil.[nota 2] Na porção oriental, destacam-se as tipografias instaladas na Índia, em Macau e no Japão, ainda no século XVI.[nota 3] Embora a maior parte dessas iniciativas tenha sido motivada pela ação das ordens religiosas, nem o Estado espanhol, nem o português as demoveram de seus objetivos, ou seja, fazer imprimir livros e opúsculos como parte de um projeto maior de expansão do catolicismo e da civilização europeia. Apenas o Brasil se viu alheio a esse grande movimento de reprodução e difusão da letra de forma.
Passados três séculos, a Revolução Francesa impactou fortemente a produção e a recepção de impressos, concorrendo, inclusive, para a ampla difusão da lite- ratura francesa na área geográfica atingida pelo Iluminismo.[nota 4] Difícil traduzir, em breves linhas, seus efeitos sobre a cadeia produtiva do livro, noutros termos, sobre a organização do mercado e do trabalho por seus principais agentes, do autor ao leitor, do editor ao tipógrafo, sem olvidar a importância dos livreiros (varejistas e distribuidores). Como evento político que abalou as estruturas do Antigo Regime, a Revolução lançou luz sobre a importância do livro, do panfleto e do periodismo no processo de formação da opinião pública, quebrando, nesse sentido, os últimos grilhões que teimavam em restringir a matéria escrita a uma fração privilegiada da sociedade. Os livros e panfletos políticos que acenderam a chama revolucionária no Velho Mundo atravessaram o oceano e inspiraram a centelha revolucionária[nota 5] dos movimentos de independência em toda a América. Leituras públicas de Do contrato social, de Rousseau, como as que realizava Marat, na Place de la Grève, devem ser interpretadas tanto por seu valor político, ou simbólico, quanto por seu efeito sobre a economia editorial.
Pois essa explosão de conteúdos impressos só poderia ser alavancada com a emergência de novos profissionais, suficientemente capitalizados para absorver as inovações técnicas e tecnológicas que a indústria do livro exigia, e para arregimentar um exército de trabalhadores aptos a compor, revisar textos e a controlar as novas prensas, estas, movidas a vapor e alimentadas com pesadas bobinas de papel.
E se a velha prensa criada por Gutenberg, ou mesmo os antigos ateliers tipográficos sofreram poucas intervenções ou melhorias durante trezentos anos de atividades, a partir do final do século XVIII a indústria não cessa de se desenvolver, como demonstra o rol de patentes criadas, tanto da parte dos papeleiros, quanto dos desenvolvedores de impressoras mais eficientes e rápidas, capazes de suprir a fome de leitura do povo.[nota 6] A partir de 1830, os efeitos da Revolução Industrial sobre o mundo do impresso serão estampados no jornal diário; no aparecimento do capitão de indústria, ou do publisher, que busca manter o monopólio sobre a indústria jornalística e editorial; na organização dos primeiros parques gráficos, que selam de uma vez por todas a divisão entre o trabalho editorial e o industrial no processo de criação e de reprodução do texto e de imagens; na emergência das brochuras populares;[nota 7] na profusão de livrarias e de quiosques, que disponibilizam aos leitores, nas grandes cidades, edições nacionais e estrangeiras, coleções modernas direcionadas ao transeunte apressado e nem sempre exigente, movido pelo ritmo dos vapores (dos navios, certo, mas também dos trens que começam a cortar as antigas veias da Europa).[nota 8]
Esse panorama é importante, pois dimensiona bem o estado de indigência a que a metrópole portuguesa abandonou sua colônia mais lucrativa no curso de três séculos. Tendo se iniciado tarde a produção tipográfica no Brasil – “desgraçadamente tarde”,[nota 9] no dizer de Hipólito da Costa (1774-1823) – parece natural que os livros aqui circulantes fossem impressos n’além-mar. E a lembrança não é fortuita, bastando observar que esse ilustre brasileiro, perseguido e condenado como foi pela inquisição portuguesa por ser adepto da maçonaria, fugiu para Londres e, no período de 1808 a 1823, inaugurou o jornalismo com o Correio Braziliense ou Armazém Literário. Assim, o caráter singular da história da imprensa brasileira fez com que os mecanismos de circulação do impresso se antecipassem aos da produção. Da mesma forma que o célebre Correio Braziliense entrava sorrateiramente pelos portos brasileiros, driblando a censura vigente, outros tantos jornais, revistas e livros perfaziam o mesmo trajeto.[nota 10]
O livro surge, ou antes insurge, raro, caro e, acrescenta Nelson Werneck Sodré, herético no Brasil.[nota 11] Até o final do século XVIII inexistiam as livrarias, sendo amiúde representadas pelas boticas e os armazéns de secos e molhados, senão, pela residência de algum letrado, que por isso já gozava de fama na comunidade em que vivia.[nota 12] As bibliotecas religiosas, as quais detiveram notável prestígio durante todo o período colonial, foram pouco a pouco cedendo às mudanças do século, não raro em prejuízo de suas coleções, como aconteceu em São Paulo, no convento dos franciscanos, que perdeu parte de seus livros e de seu edifício para abrigar a Faculdade de Direito e sua hoje imponente biblioteca. Conforme veremos mais adiante, esta instituição, cravada no Largo de São Francisco, é um produto genuíno da Independência do Brasil.[nota 13] As coleções particulares e laicas, por seu turno, mapeadas com certa exaustão para os séculos XVI, XVII e XVIII, apenas demonstram maior volume no último quartel do Setecentos, quando já se avultam os movimentos emancipacionistas e se depreendem delas a literatura de matrizes ilustradas.[nota 14]
Essas considerações nos motivam a propor uma reflexão centrada nas condições de acesso a esse bem raro, caro e amiúde tomado como herético na sociedade brasileira. Donde a pergunta: em que medida a Independência criou condições para a superação dessa ordem de coisas? Não se trata, portanto, de simplesmente reproduzir os conhecimentos já acumulados sobre o aparecimento das tipografias, das livrarias, das bibliotecas e a organização do mercado editorial na corte do Rio de Janeiro e nas capitais provinciais no período em tela. Tampouco, missão difícil de ser executada no espaço de um artigo, resgatar os livros fundamentais impressos no período que demarca o processo de emancipação do país, ou mesmo depois, nos duzentos anos de história que se seguem.[nota 15] Em certo sentido, questões relacionadas a essa temática vieram à tona em 2008, quando da celebração do bicentenário da Impressão Régia, futura Imprensa Nacional.[nota 16] Ocorre que de lá para cá muitas pedras rolaram e o retrato da leitura no Brasil tem se revelado cada vez mais sombrio, da mesma maneira que o mercado editorial, lançado à própria sorte, apresenta-se hoje incerto. Ninguém duvida que, a depender do estado de abandono em que se encontram a educação e a cultura – a bem dizer, o país, na sua totalidade – hoje, em 2022, o livro volte a se tornar um artigo raro, caro e, sobretudo, herético.
Portanto, dentre os muitos temas que poderiam ser privilegiados em uma exposição sobre o livro no bicentenário da Independência do Brasil, parece-nos que a noção que o toma como um artigo raro, porque caro, logo, destinado a uma fina camada da sociedade é a que mais resiste ao tempo e, mesmo, às tecnologias. Mas como abordá-la?
Nosso ponto de partida, a bem da verdade, é um documento que antecede ao período em tela, mas que diz muito sobre a relação que se busca estabelecer entre o Estado e a questão do acesso ao livro e à leitura. Em 1800, o governador-geral de São Paulo, Antonio Manoel de Melo Castro e Mendonça recebeu, por ordem de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, então ministro e secretário da Marinha e Negócios Ultramarinos, uma remessa de livros que deveriam ser postos à venda em praça pública. O projeto não vingou, mas produziu uma série de missivas muito esclarecedoras sobre a relação que logo se estabeleceu entre literatura e público naquela acanhada capitania. Os documentos relativos a esse evento foram analisados e parcialmente transcritos por Jorge de Souza Araújo em sua excelente análise sobre as bibliotecas coloniais. No entanto, sua leitura parece corroborar com a visão do governador-geral, que estimava serem os títulos impróprios para o estágio de formação ainda muito incipiente da população paulista. Teria mesmo soçobrado aquele projeto reconhecidamente ilustrado de D. Rodrigo de Sousa Coutinho por falta de público que merecesse os volumes à venda? Ou o governador-geral, por medo dos livros e de seus efeitos inesperados sobre a população, simplesmente sabotou a iniciativa?
Esse evento não apenas reitera o caráter herético, para retomar a ideia de Nelson Werneck Sodré, que se atribuía aos livros, justificando sua vigilância constante, mas também ilustra de modo eloquente a importância da Revolução do Porto (1820) e, logo, da Independência, como os últimos grilhões contra a censura multissecular praticada pela Igreja e o Estado português. Tal fato permitiu a expansão das tipografias, das livrarias e das bibliotecas, o que certamente facilitou uma maior exposição de impressos nas cidades brasileiras. Não podemos olvidar a importância dos gabinetes e clubes de leitura, instalados nas capitais de maior vulto, a exemplo de Salvador e do Rio de Janeiro, a partir das décadas de 1820-30.[nota 17] Assim, a título de arremate, partiremos da pacata São Paulo para avaliar essas novas condições de acesso ao livro na vibrante corte.
Lancemos, portanto, luz aos livros, às bibliotecas, às livrarias e aos leitores que viviam no burgo paulistano há pouco mais de duzentos anos.
NOTAS
[nota 1] Ver Frédéric Barbier, A Europa de Gutenberg: O livro e a invenção da modernidade ocidental (séculos XIII-XVI) (São Paulo, Edusp, 2018).
[nota 2] Dados extraídos de Carlos Rizzini, O livro, o jornal e a tipografia no Brasil (1500-1822) (Rio de Janeiro, Kosmos, 1945).
[nota 3] Manuel Cadafaz de Matos, “A tipografia quinhentista de expressão cultural portuguesa no Oriente. Veículo de propagação dos ideais humanísticos (no quarto centenário da introdução da imprensa jesuítica no Japão)”, Humanitas, Universidade de Coimbra, n. 43-4, 1991-1992, p. 153-72.
[nota 4] Ver Franco Venturi, “Cronologia e geografia do Iluminismo”, em Utopia e reforma no Iluminismo (trad. Modesto Florenzano, Bauru, Edusc, 2003), p. 217-46.
[nota 5] Sobre o cônego Luís Vieira da Silva, escreve o autor: “Era um afrancesado? Pode-se admiti-lo. As idéias francesas contagiavam alguns brasileiros seletos daquele tempo. Constituíam, é claro, uma reduzida minoria, mas pode-se admitir, como se tem admitido, que tais ideias influíram no pensamento autonomista dos conjurados mineiros, junto com razões mais fortes, de ordem econômica e afetiva, como o grande receio da derrama, o sentimento nativista e a hostilidade ao português” (Eduardo Frieiro, O diabo na livraria do cônego, 2. ed., Belo Horizonte, Itatiaia, 1981 [1957], p. 51). Ver, ainda: Carlos Guilherme Mota, A ideia de revolução no Brasil e outras ideias (São Paulo, Editora Globo, 2008), p. 53; Kátia de Queirós Mattoso, Presença francesa no movimento democrático baiano de 1798 (Salvador, Itapuã, 1969); Osvaldo Coggiola (org.), A Revolução Francesa e seu impacto na América Latina (São Paulo, Nova Stella/CNPQ/Edusp), 1990.
[nota 6] Jean-Yves Mollier, O dinheiro e as letras: História do capitalismo editorial (São Paulo, Edusp, 2010).
[nota 7] Entre 1838 e 1853, escreve Jean-Yves Mollier, “o preço das principais coleções caiu de 15 F para uma média de 1 F e, paralelamente, as tiragens se elevaram de 1.000 para 6.000 exemplares” (Jean-Yves Mollier (org.), Où va le livre? Paris, La Dispute/SNEDIT, 2002-2003, p. 27).
[nota 8] De acordo com Georges Weill, “os elementos de uma transformação completa da imprensa periódica são reunidos entre 1830 e 1860. Os jornais não são mais reservados a uma classe pouco numerosa de eleitores censitários; eles querem se dirigir a todos os que sabem ler, e o número dos letrados está aumentando. Oferece-se a este público novo, em nada blasé, em nada delicado, o alimento que lhe convém, porém, sem negligenciar o público instruído que fornece ainda o grosso das assinaturas. O anúncio se torna uma fonte preciosa, embora ela não tenha ainda se desenvolvido por completo. O jornal vendido a dois sous, a um cent, ou a um penny, anuncia uma nova época. Mas, como afirmava Gladstone após a abolição do imposto sobre o papel, “para vermos os resultados completos desses desenvolvimentos, é preciso que nós, homens do século XIX, tenhamos desaparecido” (Georges Weill, Le Journal: Origines, évolution et rôle de la presse périodique, Paris, La Renaissance du Livre, 1954, p. 217).
[nota 9] Ao comentar o fim da censura à imprensa, após a Revolução do Porto (1820) – ou mais precisamente, por decreto assinado pelo regente D. Pedro, em 28 de agosto de 1821 –, escreve Caio Prado Júnior: “É graças a essa liberdade que existiu ampla e sem peias nessa época, que os brasileiros puderam ficar ao par do movimento democrático que surgia em Portugal, lutar ontra o absolutismo e estabelecer uma política que lhe permitiu progredir rapidamente” (Caio Prado Júnior, “Introdução”, em Rubens Borba de Moraes (org.), O Tamoyo, ed. fac-similar, Rio de Janeiro, Zelio Valverde, 1944, p. X). A batalha de opinião que se instaura na década de 1820 é muito bem recuperada por Isabel Lustosa em Insultos impressos: A guerra dos jornalistas na imprensa (São Paulo, Companhia das Letras, 2000).
[nota 10] Rubens Borba de Moraes, Livros e bibliotecas no Brasil colonial (São Paulo, Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, 1979).
[nota 11] Nelson Werneck Sodré, História da imprensa no Brasil (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1966).
[nota 12] Exemplo notável é o de Antônio Mariano de Azevedo Marques, figura muito conhecida e respeitada na pacata São Paulo, que atendia pela alcunha de Mestrinho. Sem paciência para esperar uma tipografia que nunca chegava, fundou, em 22 de setembro de 1823, O Paulista, jornal manuscrito e dirigido por ele (Antonio Barreto do Amaral, Dicionário de História de São Paulo, São Paulo, Governo do Estado, 1980).
[nota 13] Para uma análise mais acurada desta questão, ver Marisa Midori Deaecto, O império dos livros: Instituições e práticas de leituras na São Paulo oitocentista (2. ed., São Paulo, Fapesp/Edusp, 2019).
[nota 14] Sobre o aumento das bibliotecas privadas, no final do século XVIII, adverte Jorge de Souza Araújo: “o que muda não é o perfil sociológico desse leitor, em geral um homem abastado ou de classe média, entre conservador e liberal, ainda preso ao limite da devoção religiosa e ao profissionalismo, seguramente curioso e interessado numa maior gama de interpretações do mundo à sua volta” (Jorge de Souza Araujo, Perfil do leitor colonial, Salvador/Ilhéus, Ed. Ufba/Ed. Uesc, 1999, p. 149).
[nota 15] O mapeamento dos livros impressos de 1808 a 1822 foi objeto de uma interessante bibliografia, que hoje constitui fonte incontornável para os estudiosos dos autores, títulos, gêneros literários, áreas do conhecimento e temas impressos na corte e que poderiam igualmente circular por todo o país nesse período (Ana Maria de Almeida Camargo e Rubens Borba de Moraes, Bibliografia da Impressão Régia do Rio de Janeiro, São Paulo, Edusp/Livraria Kosmos, 1992, 2 v.).
[nota 16] Ver, entre outros títulos, Aníbal Bragança e Márcia Abreu (org.), Impresso no Brasil: Dois séculos de livros brasileiros (São Paulo/Rio de Janeiro, Ed. Unesp/FBN, 2010).
[nota 17] Ver Nelson Schapochnik, Os jardins das delícias: Gabinetes literários, bibliotecas e figurações da leitura na corte imperial (tese de doutorado em história social, São Paulo, FFLCH-USP, 1999).