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Gazeta Mercantil

O bê-á-bá da alfabetização

Publicado em 26 maio 2006

O rato roeu a roupa do rei de Roma. A frase que trava a língua de muita gente também faz parte da lembrança que muitos têm dos tempos de escola, da época em que os professores, para ensinar o be-a-bá, utilizavam cartilhas coloridas, cheias de desenhos. Estes livros, que acompanharam gerações inteiras e ao longo do tempo foram sendo adaptados ao espírito de cada época, são também importantes registros da história de um país, um legado que estará mais próximo de professores e pesquisadores interessados no tema a partir do dia 30, quando a Universidade de São Paulo (USP) inaugura a Biblioteca do Livro Didático.
Graças a esse acervo é possível descobrir a curiosa história destes manuais no Brasil, uma história que remete ao início do século XIX. Em 1808 era proibido qualquer tipo de publicação editorial de livros no País e, por isso, neste período as cartilhas escolares utilizadas aqui eram as mesmas usadas em Portugal.
O primeiro exemplar brasileiro data de 1870. Trata-se da "Cartilha Nacional", elaborada por Hilário Ribeiro e distribuída em todas as partes do País.
Os primeiros relatos da produção nacional de cartilhas escolares são do Rio de Janeiro. Entre os anos de 1876 e 1877, o sistema educacional da região utilizava a cartilha escolar de autoria de Antônio Pinheiro de Aguiar. Nesta obra, o autor criou o método BACADAFA de ensino, que consistia no ensinamento da leitura e escrita às crianças por meio da criação de uma família indígena, onde o cacique pai, o BACADAFA, era casado com a índia, GAHAJALA, e tinhas filhos que recebiam nomes de acordo com o padrão dos pais, ou seja, com as letras subseqüentes do alfabeto.
Diferentemente de países como Portugal, Argentina e Espanha, o Brasil nunca teve uma cartilha única para todo o País. "Embora tenhamos registros de cartilhas que foram utilizadas em âmbito nacional, nunca foi usada a mesma cartilha em todas as escolas do País", observa Francisca Izabel Pereira Maciel, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Com a implementação da República surgiu o movimento da Escola Nova, que se preocupava com a democracia do ensino e com os altos índices de analfabetismo no Brasil. Neste novo ideário pedagógico os alunos eram o centro da escola e o aprendizado mais prazeroso. Rompeu-se neste momento a tradição da Escola Antiga, na qual o professor era o dono do saber e com isso as cartilhas passaram a defender o aprendizado por meio de dados analíticos. O foco era do todo para a parte, em detrimento da marcha sintética, na qual a educação era feita por intermédio da análise da parte para o todo.
O Estado de São Paulo foi o primeiro a levantar esta bandeira com o Movimento do Ensino de Sampaio Teodoro. Decorrentes destes movimentos surgiram as cartilhas de Arnaldo Barreto, no início dos anos de 1920, e de Lourenço Filho, na década de 30. "A divulgação das cartilhas possibilitou uma maior divulgação do ensino e permitiu que os professores atendessem aos alunos em sala de aula. Além de ajudar aos professores, estes livros garantiam ao Estado dar as diretrizes ao ensino, colaborando também com a homogeneização do estudo, apesar das diversas cartilhas existentes na época", analisa Francisca.
Foi a partir da Escola Nova que o País iniciou a expansão das escolas e da produção de cartilhas escolares, surgindo grandes editoras como a Francisco Alves e a Melhoramentos. Tal crescimento culminou com um boom editorial nos anos 70.
A famigerada "Caminho Suave", produzida na década de 50 por Branca Alves de Lima, foi utilizada no sistema educacional brasileiro até 1997. "O sucesso editorial de 'Caminho Suave' é decorrente da metodologia utilizada nesta obra. É um livro que trata a palavra, contudo, o destaque é a sílaba, ao passo que as tradicionais trabalhavam a lição", avalia Francisca.
Outras cartilhas de destaque deste período são a coleção "As Mais Belas Histórias", de Lúcia Casa Santa; "Upa Cavalinho", de Lourenço Filho; e as cartilhas de Hilário Ribeiro e Felisberto de Carvalho. O sucesso dessas edições segundo a professora é decorrente "da utilização concomitante dos métodos analítico e sintético porque, apesar de o método ser um instrumento importante para o professor, o livro tem sua importância no ensino e não pode ser usado como uma camisa-de-força".
Entre os anos de 1996 e 1997, ocorre uma nova mudança nos parâmetros curriculares nacionais com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que deu uma nova direção ao Plano Nacional do Livro Didático. A partir daí, as obras que trabalhavam como se cada lição fosse única foram considerada inadequada.
Atualmente, as cartilhas utilizam a diversidade de textos para ensinar. Dessa forma, passam a fazer parte dos livros didáticos: poemas, crônicas, receitas, textos jornalísticos e de publicidade. A alfabetização deixa de ser feita na perspectiva do letramento. Ao aluno cabe não só aprender a ler e a escrever, mas junto a isso os usos e funções que a leitura e a escrita exercem na sociedade. O ensino passa a ansiar pela garantia de um aprendizado duradouro, evitando, assim, o analfabetismo funcional. "A escola passa a perceber que de sua função também constam a garantia da aquisição e decodificação dos códigos para uso e função por parte do aluno", avalia Francisca.
"Nenhuma disciplina escolar é uma simples filha da ciência-mãe", adverte o historiador francês Heni Moniot, especializado em ensino de História. Assim sendo, é possível observar diversas influências nos conteúdos dos livros didáticos utilizados no ensino escolar. Sejam eles de cunho político, econômico, religioso ou moral, entre outros. "O processo de alfabetização está sempre impregnado de valores de moral, ao mesmo tempo que você está ensinando alguém a ler, a incutir a leitura letrada, está incutindo valores. As cartilhas vão ter todo esse processo de implicâncias morais o tempo inteiro, por isso o livro didático é sempre vigiado. Nenhuma cartilha é neutra", avalia Circe Bittencourt, professora da Faculdade de Educação da USP e coordenadora do projeto Livres.
O aprendizado escolar é elaborado por meio de conhecimentos provenientes do senso comum e constróem-se por intermédio de um processo no qual interferem o saber acadêmico, os valores contemporâneos, as ações e os problemas sociais. "A educação é um ato político, por isso Paulo Freire usa a palavra para ensinar e não a sílaba; como por exemplo, tijolo, que incute o significado de trabalho", observa a coordenadora.
Na mesma linha, ocorre a valorização de determinadas disciplinas de acordo com o momento histórico. O nacionalismo brasileiro foi bastante desenvolvido no conteúdo didático do ensino nacional e servia para estimular a consolidação da própria identidade nacional. Nesse sentido, foi instituída a disciplina Educação Moral e Cívica. "No Brasil, desde a criação da República propõe-se uma educação moral. Se o ensino é obrigatório é para incutir moralidade, civilidade e civismo nas crianças. É obrigação de todos os professores vincular o seu ensino a uma educação moral e cívica mesmo nos períodos em que não há uma obrigatoriedade de uma disciplina baseada nestes termos", avalia Kazumi Munakata, professor de História da Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Língua Portuguesa, História e Geografia são os alicerces do saber educacional. Entretanto, alguns valores também são transmitidos em outras disciplinas. "É o caso, por exemplo, dos livros de Ciência que apresentam mais preconceito de raça do que os de História", conforme analisa Circe Bittencourt.

Espaço para pesquisa
O projeto Livros Escolares Brasileiros (Livres) é uma iniciativa que busca organizar os livros didáticos utilizados na história do País. Fazem parte deste projeto a organização da Biblioteca de Livros Didáticos (BLD), que será inaugurada na terça (30), no prédio da Biblioteca da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP), e a criação do Banco de Dados (Livres) do Centro de Memória da Educação Escolar (CME).
O Livres é resultado de uma parceria entre USP, PUC/SP, PUC/MG, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
O acervo de 11 mil livros da BLD, único do gênero no País, inclui a produção didática das diversas disciplinas escolares brasileiras produzidas desde o século XIX (1810) até os dias atuais. Além dos livros de alfabetização há legislações, programas curriculares, catálogos de editoras, teses, dissertações, compêndios, livros de literatura infanto-juvenil usados como material de ensino da leitura, apostilas para cursos especiais, material de ensino para escolas indígenas, atlas e dicionários escolares. "Trabalhamos com a concepção de livro didático da Unesco, e de outros projetos internacionais ligados ao livro didático como o Emanuelle da França e o Manes, da Espanha, que concebem livro didático todo livro impresso com destino ao uso nas escolas - livros didáticos, atlas, apostilas de cursinho e vestibulares, livro do professor e até mesmo dicionários escolares", observa Circe Bittencourt, professora da Faculdade de Educação da USP e organizadora do projeto Livres.
O projeto teve início em 2003 e tem financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) que destinou cerca de R$ 300 mil para sua realização.