Os desafios enfrentados por São Paulo ao longo do ano de 2020 não foram exclusividade de nosso estado. No Brasil e no mundo, a pandemia provocou relevantes custos econômicos, sociais e humanos. Enfrentamos meses difíceis e trabalhamos sem descanso por dias melhores.
A crise também serviu para reafirmar princípios caros à gestão João Doria (PSDB). Para além de uma administração comprometida com o bem-estar e a saúde da população, reforçamos nosso compromisso com a ciência e a pesquisa.
O decreto 65.438/2020 garante cerca de R$ 1,2 bilhão à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e às universidades estaduais. O desafio fiscal motivou uma reforma administrativa que resguarda o equivalente a R$ 7 bilhões para a manutenção das obrigações do Estado, mas ciência e pesquisa permanecem intactas.
A Lei Orçamentária Anual de 2021 ainda estabelece que os recursos destinados para a fundação são aqueles definidos pelo artigo 271 da Constituição Estadual. Na prática, reassegura-se por lei que a Fapesp receberá, mensalmente, 1% de toda a receita tributária líquida do Estado.
Não há, por parte do Governo de São Paulo, nenhuma limitação da autonomia da Fapesp ou das universidades. Não houve e nem haverá a aplicação da chamada Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (Drem).
O Governo de São Paulo também é parceiro da Fapesp no programa Ciência para o Desenvolvimento, que já destinou R$ 88 milhões para 12 projetos em áreas como segurança, agricultura, saúde e educação.
Há também novos programas em estudo entre a gestão estadual e a Fapesp, para os quais está previsto um investimento inédito de cerca de meio bilhão de reais até o final de 2022, a ser alocado em iniciativas prioritárias de políticas públicas.
O anúncio da vacina do Butantan confirma que investir na ciência é a única alternativa para vencermos a pandemia e avançarmos como país. O uso de novas tecnologias na administração pública é capaz de garantir o acesso da população mais vulnerável a diferentes serviços públicos.
É o caminho mais certeiro para uma rápida recuperação econômica e a adoção de um modelo de desenvolvimento inclusivo, inovador e sustentável.
Muita coisa mudou na pandemia, mas não a convicção de investir na ciência para um futuro melhor.
[Rodrigo Garcia é vice-governador e secretário de Governo do Estado de São Paulo]