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O 'apagão' das bolsas e a Fapesp

Publicado em 22 junho 2001

Ameaça que é atribuída a uma demanda crescente por bolsas que foi acompanhada, nos últimos anos, de uma diminuição da oferta das mesmas para SP, pelo CNPq e pela Capes. O aumento da demanda, digo eu, decorreu da acelerada expansão do parque da pós-graduação em todo o país, em particular dos doutorados. Entre 1990 e 2000, o número de doutorados aumentou 68% (503 para 846), o número de alunos matriculados cresceu em 176% (de 11.952 para 33.004) e o número de titulados/ano aumentou em 310% (de 1.302 para 5.344). Como sugerem as porcentagens, crescimento com eficiência, o que se refletiu também na diminuição do tempo médio de titulação. Para o ponto em que quero chegar, é importante ressaltar que o aumento da demanda por bolsas foi, naturalmente, proporcional à velocidade local de expansão da pós. E em termos relativos, durante os anos 90, o crescimento mais intenso não se deu em SP (nem no RJ). Deu-se, sim, em MG, RS, SC, PR, PE, DF, BA, PB, CE, AM e PA. Na tabela é mostrada a proporção de pesquisadores hoje em atividade que se doutoraram no país entre 1986 e 2000, segundo a UF em que se doutoraram. O que se vê é que com o aparecimento de novos atores, SP e RJ têm diminuído sua participação na formação de doutores, o que é um acontecimento notável e digno dos maiores aplausos. Pois o que ocorreu durante a década de 90 foi que a pós-graduação cresceu descentralizando, fenômeno raro em nosso país. Mais ainda, parece que fez isso mantendo a qualidade e a eficiência. Mas, voltando ao nosso ponto, é de se supor que a pressão da demanda por mais bolsas tenha ocorrido mais intensamente aí nessa nova "periferia" do que no velho centro, e se foi assim não é de espantar que as agências federais tenham voltado mais a sua atenção (no que se refere a bolsas) para os recém-chegados. E se assim fizeram, agiram corretamente, pois ali é que estava nascendo o novo que, como sabemos, deve sempre merecer maior cuidado e atenção. As estatísticas de distribuição de recursos que o CNPq faz anualmente mostram com clareza que os aportes da agência para SP efetivamente diminuíram e que a maior parte da diminuição esteve na oferta de bolsas. Diminuíram também (menos) para o RJ e (pouco) para alguns dos estados que aumentaram sua participação relativa na pós-graduação, como RS e MG. Em algumas UFs do Norte e do Nordeste aumentaram (tendo, no entanto, permanecido muito abaixo das necessidades dessas regiões). O que aconteceu na Capes no período foi bastante parecido, embora com um perfil menos acentuado. Mas o leitor, com toda a razão, poderia argumentar que se houve uma expansão generalizada da pós-graduação e isto é muito importante para o país (menos de 25% dos docentes no terceiro grau têm o grau doutoral e as demandas do mercado não-acadêmico são aparentementes crescentes), então não há porque executar uma política de sucessivas "escolhas de Sofia", tirando daqui para pôr ali, cortando o braço para salvar a perna. Se a expansão era desejada, então deveria ter sido acompanhada da necessária provisão de bolsas e demais meios para que pudesse acontecer mais harmoniosamente. Mas isso, pelo visto, não aconteceu. De quem terá sido a responsabilidade? Acho que não vale a pena a Fapesp abrir uma frente de batalha contra as duas agências federais de fomento, pois a raiz da imprevidência está, em grande parte, em outros endereços. Dadas as circunstâncias estabelecidas pelo Planalto e sua onipotente área econômica, as duas agências federais fizeram o menos pior. O gráfico abaixo mostra a evolução dos recursos repassados às duas agências e que foram efetivamente liberados por elas. Cerca de 90% do montante falam de bolsas e despesas conexas. Indicada pela ordenada da direita, está a curva da evolução de egressos de mestrado e doutorado no período. As fontes são as disponíveis nas páginas das agências na Internet. Como se vê com clareza, a evolução dos recursos desembolsados pelo CNPq e pela Capes durante os dois governos FHC até hoje foi catastrófica, seja em valores absolutos, seja (mais ainda) quando cotejada com a performance da pós-graduação, com a qual é ortogonal. Aproveitando a aparência das curvas, temos aí o X do problema: o apagão das bolsas de mestrado e doutorado é mais uma expressão da mesma política econômica que gerou o apagão energético: o contingenciamento de recursos destinados a atividades finalísticas importantes, para que sejam honradas metas econômico-financeiras concertadas com a polícia das finanças internacionais. Fica claro, portanto, que os dirigentes da Fapesp devem se abster de guerrear, nesta matéria de distribuição regional de bolsas, contra as nossas duas cinqüentenárias agências federais. Elas, com seus conselhos e comitês carregados de pares cientistas (muitos paulistas), fizeram, de modo geral, a coisa certa. Poderão começar a errar se, nos debates que estão ocorrendo neste momento, optarem por apenas aumentar o valor das bolsas deixando de aumentar seu número. Deixo aqui em aberto a análise da trajetória virtuosa da pós-graduação face a escassez dos meios que a alimentaram na década passada. É tema para outro artigo, mais vinculado a apagões ideológicos. Professor do Instituto de Medicina Social da Uerj