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Novos caminhos do Direito no século XXI homenageia Celso Lafer

Publicado em 26 novembro 2012

Por Elton Alisson, da Agência FAPESP

A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) lançou, no dia 21 de novembro, o livro Novos caminhos do Direito no século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais.

O livro foi publicado em homenagem a Celso Lafer, presidente da FAPESP e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, onde chefiou o Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.

Coordenado por Luiz Olavo Baptista e Tercio Sampaio Ferraz Junior, ambos professores da Faculdade de Direito da USP, o livro reúne 40 artigos inéditos de autoria de especialistas em algumas das diversas áreas de atuação de Celso Lafer, como Direito Internacional e Filosofia Jurídica e Política.

Para selecionar os artigos, os coordenadores da publicação convidaram especialistas renomados em Direito nacional e internacional que têm relação com o trabalho desempenhado por Lafer como professor, diplomata e ministro, entre outros cargos que desempenhou, para escrever sobre suas áreas de especialidade de modo a refletir sobre os caminhos do Direito no século 21.

Os artigos enviados superaram as estimativas e não puderam ser publicados em um único volume. Em função disso, os coordenadores da edição optaram por publicar parte deles, que se referem a outras áreas de especialidade de Celso Lafer, como Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Econômico, em dois volumes da Revista Brasileira de Filosofia, lançados em 2011.

"O grande número de artigos que recebemos para o livro em homenagem ao professor Celso Lafer mostra o quanto ele é estimado não só pela comunidade acadêmica brasileira, como também pela internacional", disse Baptista à Agência FAPESP.

"Nós recebemos contribuições de autores de diversos países, o que mostra que ele é conhecido não só no Brasil, como também no exterior", destacou.

Alguns dos autores estrangeiros dos artigos publicados no livro são Álvaro de Vasconcelos, que foi diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia (EUISS, na sigla em inglês) até maio deste ano, e Félix Peña, diretor do Instituto de Comércio Internacional da Fundação Standard Bank, na Argentina.

Entre os autores brasileiros estão o escritor, crítico literário, sociólogo e professor Antonio Candido e o advogado, escritor e jurista Fábio Konder Comparato, além de professores de Direito da USP e atuais e ex-ministros. "O livro também possui alguns artigos de diplomatas abordando a dimensão de Lafer para as relações exteriores", destacou Baptista.

De acordo com Baptista, há uma tradição nas grandes academias no mundo de que os professores sejam homenageados por amigos e discípulos com uma publicação, chamada em latim de liber amicorum (livro dos amigos) ou liber amicorum et discipulorum (livro dos amigos e dos discípulos).

No caso da publicação dedicada a Lafer, optou-se por chamar de "livro em homenagem" porque, segundo Baptista, a publicação apresenta algumas características diferentes dos "livros dos amigos" convencionais.

"O livro reúne artigos de pessoas que foram professores ou mentores do professor Lafer e reflete a visão de Direito tanto da geração dele, como da anterior e também da próxima. É uma homenagem merecida e um tanto rara que tivemos muita satisfação em realizar", afirmou Baptista.

Para Lafer, o livro tem um significado pessoal bastante especial. "Para um professor, nada mais gratificante do que o reconhecimento de seus colegas e pares. O livro faz parte de um momento muito especial que é o da transição da vida como professor ativo para uma nova etapa", disse.

Vida pública e atividade intelectual

Nascido em 7 de agosto de 1941, em São Paulo, Lafer diplomou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1964. Realizou mestrado (1967) e doutorado (1970) em ciências políticas na Cornell University (Estados Unidos).

Lafer foi ministro das Relações Exteriores em 1992 e novamente em 2001 e 2002 e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em 1999. Em 1992, foi vice-presidente da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (RIO-92), realizada no Rio de Janeiro.

De 1995 a 1998 foi embaixador, chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio em Genebra. Na OMC, foi presidente do Órgão de Solução de Controvérsias (1996) e do Conselho Geral (1997).

Recebeu, em 2002, a mais alta condecoração da Ciência e Tecnologia do Brasil, a Ordem Nacional do Mérito Científico. É membro da Academia Brasileira de Ciências (eleito em 2004) e da Academia Brasileira de Letras (eleito em 2006).

Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires (2001), da Universidade Nacional de Córdoba (2002) e da Universidade Nacional de Tres de Febrero (2011) - todas na Argentina - e da Universidade Jean Moulin - Lyon 3 (2012), da França, recebeu, entre outras distinções, o Prêmio Moinho Santista na área de Relações Internacionais (2001).

Em agosto, recebeu o título de professor emérito do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP.

Desde setembro de 2007, Lafer preside a FAPESP. É autor de diversas obras sobre filosofia, direito internacional, direitos humanos e política brasileira.Novos caminhos do Direito no século XXI - Direito Internacional, Filosofia Jurídica e Política, Dogmática Jurídica e Direitos Fundamentais

Lançamento: 2012

Preço: R$ 199,80

Páginas: 760

Mais informações: www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22841

Fonte: Agência FAPESP