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Inovação Unicamp

Novo programa de financiamento de pesquisa privilegia cooperação entre pesquisadores; Petrobras e BNDES estão entre financiadores

Publicado em 01 dezembro 2008

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) assinaram no dia 28 de novembro o convênio com as fundações de amparo à pesquisa de seis Estados para implantação dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), novo programa para financiamento à pesquisa científica do governo federal. O INCTs substituem os antigos Institutos do Milênio. Foram aprovados 101 projetos de constituição de INCTs em todo o País.

O governo federal anunciou que R$ 523 milhões serão investidos até 2010 no programa, o maior edital para constituição de redes de pesquisa já feito no País. Desse valor, R$ 342 milhões virão dos órgãos federais e R$ 181 milhões dos Estados, por meio de suas fundações de pesquisa. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) vai investir R$ 93 milhões em 35 projetos coordenados por pesquisadores do Estado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do MCT, contribuirá com R$ 185 milhões. O CNPq aplicará R$ 110 milhões. Outros R$ 30 milhões virão da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), e mais R$ 17 milhões serão aplicados pelo Ministério da Saúde.

Os INCTs são redes cooperativas de pesquisa formadas em torno de um tema comum, tratado de forma multidisciplinar. O menor valor aprovado para um instituto foi R$ 2,1 milhões. O maior, R$ 7,2 milhões. De acordo com Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, o investimento poderá ser ampliado em 2009 com a participação de dois novos parceiros no programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. "Poderemos chegar a R$ 600 milhões", afirmou.  Mas esses valores ainda não foram definidos.  

"Trata-se de um arranjo inovador [a parceria com as fundações estaduais] que dá sustentabilidade ao programa; não é um programa de uma entidade ou de um governo, mas um programa do País", afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos convênios. Além da Fapesp, participam do programa as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados do Amazonas (Fapeam), que aportará R$ 10 milhões; do Pará (Fapespa), com R$ 8 milhões; de Minas Gerais (Fapemig), com R$ 34 milhões; do Rio de Janeiro (Faperj), com R$ 32 milhões; e de Santa Catarina (Fapesc), com R$ 7 milhões.

Rezende destacou a importância da fundação paulista no programa, que dividiu o investimento em partes iguais com o CNPq para a constituição dos INCTs do Estado. "A Fapesp, com sua experiência com os Cepids [Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão], ajudou a construir a forma de seleção dos projetos e agora vai nos auxiliar na forma de acompanhamento dos institutos", afirmou o ministro. Criados em 2000 pela Fapesp, os Cepids são centros focados no desenvolvimento de pesquisas na fronteira do conhecimento, sejam elas multidisciplinares, básicas ou aplicadas.  Segundo Marco Antonio Zago, do CNPq, o programa Cepid serviu de modelo para criação dos INCTs. "O MCT foi muito receptivo à proposta da Fapesp de aumentar os recursos destinados ao programa, o que permitiu atender a um maior número de propostas muito bem qualificadas", disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp. O compromisso inicial era de R$ 75 milhões do CNPq e outros R$ 75 milhões da fundação, valores elevados para R$ 93 milhões para cada agência, segundo Brito Cruz.

Dinheiro da Petrobras e do BNDES pode ser usado em novos institutos

Rezende contou ainda que a Petrobras confirmou, no dia 27 de novembro, que participará do programa em 2009. A estimativa é de que a empresa aplique pelo menos mais R$ 30 milhões no programa. Marco Antonio Zago revelou que o BNDES deverá aportar outros R$ 30 milhões nos INCTs. Os novos recursos poderão servir para aumentar o investimento feito em alguns dos 101 institutos ou para a criação de novos INCTs.  

"Alguns institutos não foram aprovados, mas podem ser incorporados posteriormente", contou Rezende. O ministro referiu-se a seis institutos voltados para áreas que o governo considera importantes, mas cujos projetos precisam ser aperfeiçoados. O ministro citou um assunto ausente: paleontologia e arqueologia. Houve um projeto de INCT para a área, que não foi aprovado. O MCT vai se reunir com o grupo para explicar onde o projeto pode ser melhorado; com os recursos extras, esse novo INCT poderá ser criado em 2009.

As áreas e as regiões

A maior parte dos institutos nacionais — 36 — vai trabalhar com temas relacionados à área da saúde. Agronegócio, engenharias, física e matemática são áreas de 18 INCTs. Outros 14 institutos vão trabalhar com biotecnologia/nanotecnologia e tecnologias da informação. Amazônia e biodiversidade/ambiente terão seis institutos cada. Foram aprovados seis institutos de ciências sociais. Para o setor de energia foram criados quatro INCTs; três em Antártica e mar; dois em energia nuclear e seis em outros temas não especificados no balanço apresentado por Marco Antonio Zago, do CNPq.

Dos 101 projetos aprovados, três estão no Centro-Oeste, oito na Região Norte, 13 no Sul, 14 no Nordeste e 63 no Sudeste — 35 INCTs são de São Paulo, 16 do Rio de Janeiro e 12 de Minas Gerais. Nenhum instituto foi criado no Espírito Santo. Dos 35 institutos do Estado de São Paulo, cinco serão coordenados por pesquisadores da Unicamp.

A avaliação do presidente do CNPq

"Ficamos surpresos por ter havido um maior número de projetos nas chamadas áreas induzidas [áreas estratégicas propostas pelo governo]. A demanda espontânea foi menor do que nas áreas estratégicas, e isso mostra que a comunidade científica está pronta para responder aos desafios que a sociedade coloca para ela", destacou Rezende.

Segundo Zago, uma comissão de 24 especialistas, coordenada por Walter Colli, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), avaliou os projetos e os relatórios dos assessores. O grupo dos especialistas é composto por pesquisadores brasileiros sem envolvimento com a criação dos INCTs; cientistas brasileiros que estão morando fora do Brasil; e pesquisadores estrangeiros, na proporção de um terço cada grupo. As fundações de pesquisa dos Estados também analisaram os projetos e relatórios de assessores e especialistas, e o CNPq fez sua análise. Tudo foi agrupado e visto novamente pelo comitê de coordenação, resultando nas 101 propostas aprovadas.

Os projetos precisavam ter um pesquisador de grande experiência e conhecimento na área proposta, capaz ainda de articular uma grande rede de pesquisa; deveriam contemplar as possibilidades de geração e transferência de conhecimento e tecnologia para os setores público e privado, tratando inclusive da probabilidade de geração de patentes; e deveriam prever mecanismos de divulgação científica. "Alguns institutos têm como finalidade transferir o resultado dos seus trabalhos para as empresas, mas poucos apresentaram propostas nesse sentido", comentou o ministro. Há um INCT focado em eletrônica orgânica, por exemplo, que tem essa característica mais aplicada, citou ele. Zago comentou sobre um outro INCT que vai desenvolver kits diagnósticos como produto final.

As diferenças entre os INCTs e os Institutos do Milênio

Segundo o ministro Sergio Rezende, o novo programa difere dos Institutos do Milênio por três razões. Primeiro, os recursos: cada instituto nacional terá o triplo do valor disponível para as redes montadas no programa anterior. Segundo, eram 34 os Institutos do Milênio, contra 101 INCTs agora. Terceiro, os novos institutos estão mais bem distribuídos pelo País, apesar de ainda haver uma concentração no Sudeste e Sul.

De acordo com o ministro, o acompanhamento dos INCTs será melhor do que foi feito no programa anterior. "Os Institutos do Milênio tiveram recursos muito menores em relação ao que foi previsto. Os relatórios eram mais burocráticos do que substanciais, e não tiveram um acompanhamento de perto", analisou Rezende. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) fará o acompanhamento dos INCTs, para verificar se estão atingindo as metas e executando o que foi proposto no projeto. "Hoje nosso problema no sistema de ciência e tecnologia não é falta de dinheiro, mas usar bem e acompanhar o uso do mesmo. No caso dos Institutos Nacionais, se no primeiro ano eles não estiverem apresentando alguns resultados, receberão um sinal amarelo, de alerta. Caso os problemas continuem no segundo ano, poderão até não receber os recursos para o terceiro ano", afirmou o ministro. (J.S.)

Os projetos aprovados dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia em São Paulo:

·           Bases Tecnológicas para Identificação, Síntese e Uso de Semioquímicos na Agricultura
Coordenador: José Roberto Postali Parra, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo (USP)

·           Células-Tronco em Doenças Genéticas Humanas
Coordenadora: Mayana Zatz, Instituto de Biociências, USP

·           Centro de Estudos da Metrópole
Coordenadora: Nadya Araújo Guimarães, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP

·           Controle Biorracional de Insetos e Pragas
Coordenadora: Maria Fátima das Graças Fernandes da Silva, Departamento de Química, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

·           Fotônica para Comunicações Ópticas
Coordenador: Hugo Luis Fragnito, Instituto de Física Gleb Wataghin, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

·           Instituto de Biofabricação — Biofabris
Coordenador: Rubens Maciel Filho, Faculdade de Engenharia Química, Unicamp

·           Instituto de Desenvolvimento de Técnicas Analíticas Inovadoras para Exploração de Petróleo e Gás
Coordenador: Colombo Celso Gaeta Tassinari, Instituto de Geociências, USP

·           Instituto de Estudos das Relações Exteriores dos Estados Unidos
Coordenador: Tullo Vigevani, Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília Universidade Estadual Paulista (Unesp)

·           Instituto de Estudos sobre Comportamento, Cognição e Ensino
Coordenadora: Deisy das Graças de Souza, UFSCar

·           Instituto de Estudos dos Hymenoptera Parasitóides da Região Sudeste Brasileira
Coordenadora: Angélica Maria Penteado Martins Dias, UFSCar

·           Instituto de Investigação em Imunologia
Coordenador: Jorge Elias Kalil Filho, Faculdade de Medicina, USP

·           Instituto Nacional Avançado de Astrofísica
Coordenador: João Evangelista Steiner, Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, USP

·           Instituto Nacional de Biotecnologia para o Bioetanol
Coordenador: Marcos Silveira Buckeridge, Instituto de Biociências, USP

·           Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Células-Tronco e Terapia Celular
Coordenador: Roberto Passetto Falcão, Fundação Hemocentro e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP

·           Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Informação Quântica
Coordenador: Amir Ordacgi Caldeira, Instituto de Física Gleb Wataghin, Unicamp

·           Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Sangue
Coordenador: Fernando Ferreira Costa, Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp

·           Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Toxinas
Coordenador: Osvaldo Augusto Brazil Esteves Sant'anna, Instituto Butantan

·           Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação — Redoxoma
Coordenadora: Ohara Augusto, Instituto de Química, USP

·           Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para o Estudo das Papilomaviroses Humanas
Coordenadora: Luisa Lina Villa, Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

·           Instituto Nacional de Eletrônica Orgânica
Coordenador: Roberto Mendonça Faria, Instituto de Física de São Carlos, USP

·           Instituto Nacional de Pesquisa em Obesidade e Diabetes
Coordenador: Mário José Abdalla Saad, Faculdade de Ciências Médicas, Unicamp

·           Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas
Coordenador: Ronaldo Ramos Laranjeira, Unidade de Pesquisa Em Álcool e Drogas, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

·           Instituto Nacional da Psiquiatria do Desenvolvimento
Coordenador: Eurípides Constantino Miguel, USP

·           Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental
Coordenador: Paulo Hilário Nascimento Saldiva, Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina, USP

·           Instituto Nacional de Biotecnologia Estrutural e Química Medicinal em Doenças Infecciosas
Coordenador: Glaucius Oliva, Instituto de Física de São Carlos, USP

·           Instituto Nacional de Estudos sobre Violência, Democracia e Segurança Pública
Coordenador: Sérgio França Adorno de Abreu, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, USP

·           Instituto Nacional de Oncogenômica, Câncer Hereditário e Agregação Familial: Perfis Clínicos e Moleculares de Pacientes Brasileiros e seus Parentes com Alto Risco de Câncer
Coordenador: Luiz Paulo Kowalski, Hospital do Câncer A. C. Camargo

·           Instituto Nacional de Óptica e Fotônica
Coordenador: Vanderlei Salvador Bagnato, Instituto de Física de São Carlos, USP

·           Instituto Nacional de Pesquisa e Inovação em Engenharia da Irrigação
Coordenador: José Antonio Frizzone, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP

·           Instituto Nacional de Pesquisas em Fisiologia Comparada
Coordenador: Augusto Shinya Abe, Instituto de Biociências de Rio Claro, Unesp

·           Instituto de Sistemas Embarcados Críticos
Coordenador: José Carlos Maldonado, Instituto de Ciências Matemáticas e Computação de São Carlos, USP

·           Namitec — Tecnologia de Micro e Nanoeletrônica para Sistemas Integrados e Inteligentes
Coordenador: Jacobus Willibrordus Swart, Faculdade de Engenharia Elétrica e Computação, Unicamp

·           P&D em Metrologia das Radiações
Coordenadora: Linda Viola Ehlin Caldas, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen)

·           Plataforma Genômica Aplicada ao Melhoramento de Citros
Coordenador: Marcos Antonio Machado, Instituto Agronômico de Campinas (IAC)

·           Programa de Mudanças Climáticas
Coordenador: Carlos Afonso Nobre, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)