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Guia Rio Claro

Novo Código Florestal ameaça fauna aquática

Publicado em 09 agosto 2010

Estudos do câmpus de São José do Rio Preto que analisaram a dependência dos peixes em relação às matas ripárias (que margeiam os rios) indicam que a eliminação da vegetação pode levar muitas espécies à extinção. O maior desmatamento dessas áreas será uma das consequências da aprovação do projeto de lei de criação do novo Código Florestal, enviado para votação no Congresso Nacional. Especialistas preveem também ameaças à oferta de água e à saúde pública.

"Não se trata apenas de extinção de peixes. O ecossistema é dinâmico e as alterações trazem consequências para todo o bioma", afirma a bióloga Lilian Casatti, professora do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce). Ela apresentou um relatório em reunião realizada na terça-feira (03/08), em São Paulo, pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

O documento reproduz conclusões não só da literatura científica mundial sobre a relação entre vegetação ripária e peixes, mas também resultados de investigações do Laboratório de Ictiologia do Ibilce, promovidas desde 2003.

Entre outras mudanças, a proposta da nova lei prevê diminuir de 30 para 15 metros o limite de preservação da mata ciliar em riachos com até 5 metros de largura. Os defensores das mudanças alegam que é necessário ampliar as terras agricultáveis.

Para a professora, contudo, a nova demarcação desfavorece o ecossistema e a própria atividade produtiva. Pesquisas de que ela participou observaram as bacias dos rios Turvo Grande e São José dos Dourados, no norte do estado de São Paulo. De acordo com a bióloga, quase 70% da região não cumpre a atual legislação.

Falta d"água

A consequência imediata observada pelos estudiosos em rios degradados foi a redução da oferta de larvas de insetos que se nutrem dessas plantas. Isso representa menos alternativas de alimentos para os animais aquáticos. Entre os que foram coletados, muitos apresentaram pouca massa corpórea.

Proporcionalmente, há maior abundância de peixes em pequenos cursos d"água. Eles são muito "fiéis" ao habitat, não migram e, por isso, dependem da qualidade do ambiente. Há espécies que só vivem em determinadas regiões e podem ser definitivamente erradicadas.

Com menos mata ripária, aumenta também o acúmulo de detritos no leito dos córregos, o que deixa a água mais turva, poluída, quente e, por conta disso, com menos oxigênio. O assoreamento levaria a água a evaporar facilmente.

Como os rios menores são afluentes dos maiores ou de grandes represas, os recursos hídricos de toda uma cabeceira seriam reduzidos. "Esse não é o caminho para aumentar a produção agrícola. Afinal, não existe agricultura sem água", afirma a pesquisadora.

Saúde pública

Durante a reunião do Biota, o biólogo Mauro Galetti, professor do câmpus de Rio Claro, foi o porta-voz de um grupo de pesquisadores do Brasil e do exterior que analisaram o impacto do desmatamento das áreas ripárias sobre os mamíferos. Um dos temas explorados por ele foi a situação do cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), seriamente ameaçado de extinção, com apenas duzentos indivíduos em todo o estado. A destruição da várzea o obrigou a ocupar áreas destinadas à pecuária, levando a uma "troca de doenças" que vem exterminando a espécie.

A situação foi detalhadamente estudada pelo veterinário José Maurício Barbanti Duarte, professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV), câmpus de Jaboticabal. Desde 2006, ele analisa o habitat do cervo na região do Pontal do Paranapanema, na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A mata ripária da região foi devastada pela construção da Usina Hidrelétrica Sérgio Motta e pela pecuária. "O cervo-do-pantanal precisa ser visto como uma bandeira para conservação desse importante ecossistema", propõe o cientista em seu projeto.

Estudos de instituições inglesas detectaram que a destruição das várzeas pode também favorecer a proliferação de um tipo de roedor capaz de transmitir o hantavírus, segundo explicou Galetti diante de seus pares, no encontro. A infecção pode ser fatal em humanos. Conforme o cientista, há uma relação direta entre essa vegetação e a saúde pública.

"O mais grave dessa nova [proposta de] lei é que ela não se apoia em nenhum dado científico", diz o pesquisador. Em julho, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta ao autor do projeto, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), afirmando que a elaboração da proposta não buscou respaldo para essa iniciativa na comunidade científica.