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Novo benefício fiscal pode garantir salto tecnológico

Publicado em 05 setembro 2002

Por Francisca Stella Fagá
O incentivo fiscal à inovação tecnológica criado na última sexta-feira pela Medida Provisória 66 poderá estimular um salto tecnológico sem precedentes nas empresas brasileiras. A partir de 1° de outubro, elas poderão deduzir integralmente do Imposto de Renda as despesas com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de produtos. O incentivo será em dobro se for depositado pedido de patente pela inovação no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). "É um estímulo importantíssimo para a indústria", afirma Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). MINIRREFORMA FISCAL INCENTIVA PESQUISA COM DEDUÇÃO DE IMPOSTO O incentivo fiscal à inovação tecnológica criado pela Medida Provisória 66, que na última sexta-feira editou a minirreforma tributária, poderá estimular um salto tecnológico sem precedentes nas empresas brasileiras. Já a partir do dia 1ª de outubro elas estarão autorizadas a deduzir integralmente do Imposto de Renda as despesas operacionais realizadas com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de produtos. Isso valerá tanto para a determinação do lucro real, base para o Imposto de Renda, como para o cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O incentivo será ainda dobrado se a empresa fizer o depósito do pedido de patente da inovação no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Com a prova do depósito poderá excluir do lucro real mais 100% dos gastos. "É um estímulo importantíssimo para a indústria de máquinas e equipamentos, que tem posição estratégica para induzir a modernização dos segmentos produtivos brasileiros", disse Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). A Medida Provisória 66 incorporou integralmente proposta encaminhada ao governo pelo próprio Delben Leite. T\ido começou com uma carta que ele mandou ao secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. O secretário pediu então uma formulação mais completa e acabou aproveitando a edição da minirreforma, que eliminou a incidência em cascata do PIS e do Pasep como estímulo às exportações, para adotá-la. "Foi uma decisão surpreendente", disse o físico Carlos Henrique de Brito Cruz, o atual reitor, da Universidade de Campinas (Unicamp) que nos últimos seis anos presidiu a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesp) e participou ativamente do projeto de Lei da Inovação, em tramitação, do Congresso Nacional. A medida, segundo Brito Cruz, será um divisor de águas porque estimulará o investimento direto das empresas em inovação, justamente o que mais falta' mais desenvolvidos. Isto porque os níveis de investimento do governo brasileiro estão nivelados ao padrão internacional. Já o das empresas está bem abaixo. O reitor pondera que os investimentos em inovação tecnológica das empresas brasileiras equivalem a apenas 03% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, enquanto os do governo atingem 0,6, percentual superior ao do Japão e semelhante ao dos países mais desenvolvidos. Delben Leite concorda. "Nos Estados Unidos, mais de 70% das despesas com inovação estão nas mãos das empresas. No Brasil, além do investimento muito menor, a quase totalidade dos recursos é destinada apenas às universidades e não às empresas." Como resultado, complementa o presidente da Abimaq, o PIB brasileiro praticamente não cresceu nos últimos anos e o país tem que importar tecnologia, agravando o déficit da balança comercial. "Por conta dessa diferença, países como Estados Unidos, Coreia, Japão e Taiwan viram suas riquezas internas crescer entre duas e quatro vezes em menos de 20 anos e exportam várias vezes mais do que o Brasil", afirmou o empresário.