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Nova regra dificulta ainda mais importação científica

Publicado em 03 julho 2010

O programa de importação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), chamado Importa Fácil, está dificultando a vida de quem precisa de material de fora do país para fazer pesquisa, argumentam cientistas. O programa existe desde 2004, mas agora o CNPq começou a transferir às universidades e institutos de pesquisa a responsabilidade pelo processo de importação.

O problema é que as universidades não têm estrutura para fazer isso. Resultado: a burocracia acaba nas costas do próprio cientista, que precisa cuidar até do pagamento do despachante aduaneiro - cuja conta pode representar até um terço do valor do material importado.

"Pode-se ter atrasos de seis meses na pesquisa. Nos EUA e Europa, o suprimento de novos insumos leva um ou dois dias", afirma Jorge Kalil, imunologista da USP. Kalil teve recentemente um pedido de importação devolvido pelo CNPq. A instituição afirmou que não fará mais importações. "Quem as fará? Eu?" -questiona.

A diretora de administração e financiamento do CNPq, Nívia Wanzeller, explica que a ideia do CNPq é que o processo de compra de material importado seja feito pela universidade ou instituição do cientista.

Treinamento

"Se for preciso, o CNPq oferece treinamento técnico sobre o processo para universidades e instituições de pesquisa", afirma Wanzeller. O CNPq é a principal instituição nacional que cuida dos trâmites de importação de material de pesquisa. Além dele, as fundações de amparo à pesquisa dos Estados também podem ajudar.

A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) tem uma equipe que cuida dos processos de importação previstos nos auxílios à pesquisa.

"Nos Estados sem essa estrutura, não imagino como se faz pesquisa", diz a geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da USP. As dificuldades aumentam no caso de animais vivos (como ratos para experimentos), material biológico (como DNA) e de material que precisa de refrigeração. "Chegamos a devolver material genético que recebemos como doação no final do ano passado, tamanha foi a burocracia para entrada no país", lembra Zatz.

Conforme o valor do produto importado cresce, os obstáculos também se tornam maiores, e a espera pode chegar a seis meses. Os reflexos dos entraves na importação são piores na área da saúde.

De acordo com Zatz, para que as pesquisas não sejam interrompidas, muito material é importado com antecedência, o que atrapalha o armazenamento. "São meses para conseguir trazer material para pesquisa. Quando chega, não sabemos se está em boas condições", reclama ela.

Agência própria

Zatz e Kalil estão liderando um grupo de cientistas que quer propor mudanças nas condições de importação. A ideia é tratar dos entraves, das regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da criação de estrutura nas universidades para coordenar os pedidos.

"Cada instituição deveria ter algo como as atuais agências de inovação das universidades estaduais paulistas, para cuidar da captação e administração dos recursos para importação", analisa Zatz. "É o que existe em todas as universidades americanas."