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No IEA-USP, economistas tratarão de reforma tributária e seu impacto na redução das desigualdades

Publicado em 18 fevereiro 2020

Seminário que acontece no dia 18 de março, em São Paulo, discutirá relações entre a desigualdade e a taxação no País

Os economistas Armínio Fraga, Bernard Appy, Marc Morgan e Rodrigo Orair estarão no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo para o seminário Tributação e Desigualdade: Evidências e Agenda, em que discutirão as relações entre a desigualdade social e a taxação no Brasil, bem como os principais desafios científicos, políticos e econômicos nesta área. Público e gratuito, o debate será no dia 18 de março, às 8h30. É preciso se inscrever para participar presencialmente. Para assistir a transmissão ao vivo pelo site do IEA, não é necessário fazer inscrição.

O seminário é organizado pela Fapesp em parceria com Centro de Estudos da Metrópole (CEM), com apoio do IEA. Segundo os organizadores, as “questões relativas às relações entre desigualdade, crescimento econômico e democracia passaram ao centro das preocupações na agenda global, rivalizando com a centralidade das questões ambientais”.

No evento, o primeiro painel, “A agenda de pesquisa sobre desigualdade e tributação”, terá como expositores Marc Morgan e Rodrigo Orair. Morgan é doutor em Economia pela Paris School of Economics e coordenador do World Inequality Lab, onde pesquisa economia da distribuição e do desenvolvimento. Orair é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pesquisador associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG) e trata, em suas pesquisas, de macroeconomia e política fiscal, com estudos em tópicos relacionados às finanças públicas, distribuição de renda e desenvolvimento.

Os economistas Armínio Fraga e Bernard Appy estarão juntos no segundo painel, “A agenda de reforma tributária no Brasil”. Fraga foi presidente do Banco Central no segundo mandato da presidência de Fernando Henrique Cardoso e é sócio-fundador da Gávea Investimentos. Appy é diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e foi secretário executivo e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Contexto

Nos últimos anos, Fraga tem defendido que combater a desigualdade brasileira pode ajudar a alavancar o crescimento da economia do país. Em entrevista recente à BBC Brasil, ele explicou que o caminho a ser tomado envolve diferentes reformas. Uma delas, já aprovada, é a da Previdência. Outra é a do Estado, tornando-o mais eficiente — mas não necessariamente menor ou mínimo —, com serviços públicos e políticas de qualidade nas áreas de educação, saúde, transporte e urbanismo. E há, ainda, a necessidade de um reforma tributária, que mire “vantagens tributárias e subsídios indevidos”.

Uma das propostas de reforma tributária que Fraga sinalizou apoio, durante as eleições de 2018, foi a de Bernard Appy. Ele é o autor da proposta que baseia a PEC 45/2019, do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Os defeitos da legislação atual, argumenta Appy em um artigo publicado em 2016 no site do CCIF (Por que o sistema tributário brasileiro precisa ser reformado), “induzem uma organização extremamente ineficiente da economia, puxando para baixo a produtividade da economia nacional,” e ainda “geram grandes distorções distributivas, ao abrir brechas que permitem que pessoas de alta renda sejam muito pouco tributadas”.

Resumidamente, Appy defende que a tributação sobre bens e serviços siga o modelo adotado na maioria dos países do mundo: com o imposto sobre o valor adicionado (IVA), um tributo não cumulativo e abrangente, com poucas ou apenas uma alíquota e incidência sobre uma base ampla de bens e serviços.

Hoje, no Brasil, a tributação é complexa e baseada em diferentes tributos, o que, segundo Appy, “foge completamente do padrão internacional”. São quatro os tributos sobre bens e serviços: dois federais (PIS/Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

“Todos eles têm problemas sérios”, afirma Appy, ao descrever o que considera os defeitos de cada tributo — como a natureza cumulativa do ISS, do ICMS e do PIS/Cofins; a indefinição a respeito de onde termina a sua incidência do ISS e começa a do ICMS; a infinidade de alíquotas do IPI; a enorme quantidade de regimes especiais do ICMS e do PIS/Cofins para setores ou produtos específicos, entre outros problemas. “Idealmente deveria haver apenas um IVA nacional, partilhado entre a União, os estados e os municípios”, diz.

No painel, os economistas pretendem chegar a pontos de convergência, propondo mudanças que descompliquem o modelo de tributação brasileira e, ao mesmo tempo, possam combater as desigualdades de renda e oportunidades do país.

Confira a programação completa:

8h30 — Abertura

Carlos Henrique de Brito Cruz (FAPESP)

Marta Arretche (Centro de Estudos da Metrópole, USP)

9h — A agenda de pesquisa sobre desigualdade e tributação

Marc Morgan (World Inequality Lab, Paris School of Economics)

Rodrigo Orair (IPEA e International Policy Centre for Inclusive Growth, PC-IG).

10h — Debate

10h30 — Intervalo

11h — A agenda de reforma tributária no Brasil

Bernard Appy (Centro de Cidadania Fiscal)

Armínio Fraga (Gávea Investimentos)

12h — Debate e encerramento

Tributação e Desigualdade: Evidências e Agenda

18 de março, 8h30

Auditório IEA, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo

Evento gratuito, com inscrição prévia – Haverá transmissão ao vivo pela internet

Mais informações: com Sandra Sedini (sedini@usp.br), (11) 3091-1678