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NO CORRE PÓS-SISTEMA (1 notícias)

Publicado em 04 de março de 2022

Por NATÁLIA EIRAS COLABORAÇÃO PARA ECOA, DE LISBOA

O estilista Gustavo Silvestre ficou muito impressionado com o crochê e como a atividade lhe dava autonomia. "Com uma agulha e um fio, a pessoa pode fazer qualquer coisa", diz o artista. Bolsas, blusas, calças, colchas, ponchos, tops, capa de almofada, chapéus. Não há limites para o que o crochê pode criar, pensava.

O horizonte do trabalho de Gustavo ganhou nova expansão em 2015, quando recebeu um convite para ensinar detentos da Penitenciária Desembargador Adriano Marrey, em Guarulhos (SP), a crochetar. Nos encontros semanais, o estilista ensina a técnica, mas também bate-papo com eles. Cada turma de Gustavo tem 16 alunos e, desde a criação do projeto, 120 pessoas já foram atendidas pelo Ponto Firme. Virou uma terapia.

Quando um dos primeiros alunos do estilista foi liberto, em 2018, ele o procurou porque queria continuar a fazer crochê. "Percebi que tínhamos que ter um desenvolvimento para os egressos. A gente capacitava, iniciava, precisávamos continuar esse trabalho. Fui pensando em produtos, como poderíamos utilizar o trabalho desses meninos para gerar uma renda para eles." Foi assim que surgiu a ideia da marca de roupas que, há quatro anos, desfila no São Paulo Fashion Week, principal semana de moda brasileira.

O Projeto Ponto Firme continua o trabalho dentro da penitenciária, mas, fora dela, tornou-se uma espécie de cooperativa de crocheteiros formada por egressos do sistema. "Recebemos as encomendas e passamos os projetos para quem estiver disponível." A marca, que tem apoio de uma fabricante de linhas, conta com quatro artesãos fixos e já teve 20 egressos entre seus colaboradores.

A fala de Gustavo tem sustentação em dados nacionais. A média de retorno de adultos ao sistema prisional era de 42% em 2020, chegando a 75% no Espírito Santo, por exemplo, segundo dados de relatório do Conselho Nacional de Justiça.

Pessoas que já eram marginalizadas antes de entrar no sistema, são jogadas ainda mais à margem por terem "a ficha suja". É difícil um egresso arranjar emprego. Sem fonte de renda e muitas vezes sem uma rede de apoio, a saída mais fácil é voltar para o crime

Foi o caso de Andresa Augusto Ruiz, 45. A primeira vez que foi presa por tráfico de drogas, aos 24 anos, ela não estava vendendo entorpecentes. "Era usuária, estava em um hotel onde havia traficantes. A polícia chegou e levou todo mundo", conta. Ela cumpriu uma pena de 7 anos e ganhou a liberdade. Arranjou um emprego, mas em algum tempo se viu desempregada. "Aí bateu a necessidade, não podia ficar sem dinheiro." Foi quando decidiu trabalhar para o tráfico. Andresa estava grávida de três meses quando foi presa novamente.

No fim de 2017, ela saiu de uma penitenciária de São Paulo com um bebê de dois meses nos braços. A mãe de Andresa havia morrido em maio daquele ano e, sem emprego ou fonte de renda, ela não tinha com quem contar para cuidar da recém-nascida e seus outros dois filhos. "Você se sente muito desamparada", comenta.

A integração de egressos à sociedade é dever do sistema prisional. Pelo menos, deveria ser. O primeiro artigo da Lei de Execução Penal (n 7210/1984) diz que o papel da execução penal é não só efetivar as disposições de sentença ou decisão penal, como também "proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado". Ou seja, mais do que punir, deveria garantir que o egresso tenha condições para ser reintegrado à sociedade após o cárcere.

Na prática, não é o que acontece. A solução paliativa se encontra em projetos de capacitação para quem está ou esteve em privação de liberdade. Muitas vezes criadas por ex-apenados e organizações não-governamentais, elas orientam egressos a encontrar emprego ou a empreender para obter uma fonte de renda e vencer as estatísticas.

Em busca de paz social

Egresso do sistema prisional, Robson Sanchez sabe muito bem como é tentar arranjar um emprego quando a liberdade canta. "Você manda currículo e ninguém te chama. Mas vai na biqueira [local onde drogas são vendidas] e ter passado pelo sistema é um diferencial, consegue emprego", fala.

Robson é gestor-fundador e idealizador da Estamparia Social, empresa que, desde 2018, insere e capacita egressos em situação de vulnerabilidade para o mercado têxtil. "Nossos alunos são pessoas que estão albergados, que não têm para onde ir e que precisam ter alguma fonte de renda para alugar uma casa, por exemplo", explica.

O projeto dá um mês de aulas que incluem corte e costura, técnicas de estamparia, lições de negócios e empreendedorismo, além de oferecer acompanhamento psicológico. "Nós os ajudamos a criar uma rotina e a aprender um ofício", conta Robson. São 20 egressos atendidos por ciclo. No final do curso, eles ganham R$ 900 em produtos para que possam vender como autônomos e, assim, ter uma renda inicial.

Em quatro anos, a Estamparia Social já teve 180 alunos, sendo que 68 deles estão no mercado de trabalho. Desde 2018, a Estamparia faz parte do line-up da Casa de Criadores, semana de moda de marcas autorais. O projeto tem, ainda, parceria com grandes marcas, como Converse e Lab Fantasma, do Emicida. "[Esse tipo de trabalho] É uma questão de paz social, porque todo mundo pode estar sujeito a ser vítima da violência. E ninguém nasceu para ser bandido. As pessoas vão para o crime por falta de oportunidade", afirma.

Agência de oportunidades

Assim como Robson, Karine Vieira é uma egressa do sistema prisional. Ficou 15 anos no crime quando teve um momento de reflexão. "Estava cansada de ver tanta gente morrer ou voltar para a cadeia", fala.

Ela conseguiu se formar como assistente social e criou, em 2018, o Instituto Responsa em São Paulo (SP). Uma espécie de agência de empregos, o projeto orienta egressos e os conecta com empresas que estejam com vagas abertas.

Os interessados preenchem um formulário no site do instituto e são contatados pelo projeto. "Eles passam por uma equipe psicossocial que entende as demandas: necessidade de documentação, de apoio jurídico, psicológico, alimentação e, até mesmo, orientação a acesso à rede de saúde", afirma Karine.

Cada egresso passa por um núcleo de capacitação e orientação geral para uma entrevista de emprego. Caso queiram se especializar em uma área, os alunos do Instituto Responsa podem fazer cursos de capacitação em logística, gastronomia, marcenaria, confeitaria, vendas e empreendedorismo. Desde 2018, o projeto já atendeu 1.873 pessoas, gerando oportunidade de emprego para 1.073, incluindo contratos CLT, PJ, vagas temporárias e colaborações.

O instituto, no entanto, não trabalha apenas com o egresso, mas também com o empregador. Eles fazem um programa de gestão compartilhada para quebrar preconceitos no gerenciamento das pessoas que saíram do cárcere. "Queria falar com as empresas, sensibilizar a sociedade, para que essas pessoas sejam inseridas no mercado de trabalho", diz Karine.

Reinserção social? Reintegração

Dentro da cadeia, há emprego. Empresas fazem parcerias com o Estado para instalar confecções dentro dos presídios. "Mas é uma instrumentalização do encarcerado. É claro que ensinar um ofício é melhor que nada, porém não há um trabalho de vocação daquela pessoa", explica Andressa Loli Bazo. Além disso, eles ganham pouco: segundo a lei, presidiários não podem receber menos de um terço do salário mínimo e o ordenado é direcionado a pagar as multas e custos do processo, itens de necessidade e apoio familiar. "Não sobra nenhum dinheiro", complementa a professora.

A diferença entre essas oportunidades de emprego dentro do cárcere e projetos como Ponto Firme, Estamparia Social e Instituto Responsa é que eles procuram entender quais são os pontos fortes e necessidades dos egressos e, assim, ajudá-los a garantir uma fonte de renda.

"Esses projetos colaboram em ajudá-los a se enxergar como ser humano, alguém que tem direitos. Como um ser social, um ser político, que tem uma presença no mundo e que é capaz de alcançar seus objetivos", comenta Andressa. "Estas iniciativas permitem que as pessoas que passaram pelo sistema possam exercer plenamente sua cidadania."

Andresa Augusto Ruiz, que compartilhou sua história nessa reportagem, entrou em contato com o Instituto Responsa e, após as festas de fim de ano de 2017, conseguiu um emprego em uma confecção parceira do projeto. Ficou no mesmo trabalho até a pandemia, quando foi indicada para ser auxiliar de logística em outra empresa.

"O apoio do instituto mudou completamente a minha vida. Tudo se tornou diferente. Foi como uma locomotiva", comenta.