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Nature destaca luta de cientistas brasileiros por royalties "pré-sal"

Publicado em 26 outubro 2011

Na mesma semana em que o Brasil comemorou seu oitavo encontro anual da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o Senado Federal amorteceu as esperanças dos cientistas de garantir um percentual dos royalties do petróleo [pré-sal] para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

O Projeto de Lei que estabelece propostas para dividir os recursos do petróleo recém-descoberto foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de outubro de 2011. O texto não incluiu nenhuma definição dos royalties do governo para pesquisa e Educação, como ocorreu em anos anteriores com o petróleo.

As receitas do petróleo descoberto ao largo da costa do Brasil em 2006 e conhecido como "pré-sal" para a camada de sedimentos em que ele for encontrado devem chegar a mais de R$ 80 bilhões anuais, o equivalente a US$ 45 bilhões até 2020. O projeto já foi encaminhado para tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto seguirá para sanção da Presidência da República.

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), diz que a aprovação do Projeto pelo Senado Federal foi um grande golpe para a ciência e o financiamento de tecnologia no Brasil. "Começa o desmantelamento de um sistema de financiamento que foi criado em 1998, e que trouxe excelentes resultados em ciência e tecnologia no Brasil", menciona.

CUSTOS DE CORTES

Se o projeto virar lei, o maior perdedor será o fundo setorial CT-Petro, o maior fomentador da pesquisa no Brasil. O fundo, iniciado em 1998 para estimular a inovação nos campos de petróleo e gás natural, perderia um valor estimado de US$ 12,2 bilhões até 2020, uma queda de 72% em sua receita. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma proposta semelhante que tirou o financiamento da ciência proveniente petróleo.

A ciência e as comunidades de ensino se manifestaram contra a essa decisão. No início de setembro de 2011, com a proximidade da votação do PL no Senado Federal, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou uma petição pública em que defende um percentual de 7% dos royalties para o financiamento da ciência e de 30% à Educação. Até agora, o pleito atraiu mais de 27 mil assinaturas, longe de sua meta de um milhão.

Helena Nader, presidente da SBPC, diz que, graças aos investimentos em educação, ciência e tecnologia, em anos anteriores, o País conseguiu pesquisar e encontrar o petróleo do pré-sal. A entidade enviou uma carta aos membros do Congresso Nacional, pedindo que a Câmara dos Deputados "inverta a falta de compromisso com o futuro da nação".

"Investir em ciência e tecnologia é apostar no futuro do País", diz Helena.

A comunidade cientifica questiona se o financiamento para educação, ciência, tecnologia e inovação é uma prioridade para o governo federal. A presidente Dilma Rousseff tem manifestado apoio ao fomento à Ciência e Educação desde que chegou ao poder no início deste ano, ao lançar novos programas ambiciosos, tais como o Ciência Sem Fronteiras que espera encaminhar 75 mil estudantes ao exterior até o fim de 2014.

Porém, a presidente da SBPC diz: "O discurso da presidente (Dilma Rousseff) não coincide com as decisões do governo e com as leis que estão sendo votadas. É um pouco esquizofrênico".

Depois de assistir a uma reunião no Congresso Nacional em setembro e ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia falar sobre o corte no financiamento da área, Celso Pinto de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), diz estar confiante de que o orçamento será mantido, por enquanto. "Estou muito otimista sobre a ciência no Brasil nos próximos anos", diz ele, "mas temos que manter nossos dedos cruzados."

FONTE

Nature

Reportagem publicada na revista Nature em 24/10/11.

Título original: Brazilian scientists fight for cut of oil royalties

Tradução do Jornal da Ciência

Nota da redação

A petição pública da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências em defesa de recursos específicos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal permanece ativa. Para subscrever o documento acesse o abaixo-assinado disponível neste link.

Links referenciados

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

www.fapesp.br

Brazilian scientists fight for cut of oil royalties

www.nature.com/news/2011/111024/full/new

s.2011.610.html

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

www.sbpcnet.org.br

Universidade Federal de Pernambuco

www.ufpe.br

Academia Brasileira de Ciências

www.abc.org.br

Ciência Sem Fronteiras

www.cienciasemfronteiras.cnpq.br

Câmara dos Deputados

www.camara.gov.br

Jornal da Ciência

www.jornaldaciencia.org.br

Senado Federal

www.senado.gov.br

neste link

www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSi

gnatarios.aspx?pi=PL8051

CT-Petro

www.finep.gov.br/fundos_setoriais/ct_pet

ro/ct_petro_ini.asp

Nature

www.nature.com

SBPC

www.sbpcnet.org.br